Em sentença proferida pelo juiz federal João Batista de Castro Júnior, em Salvador, na Bahia, a instituição foi condenada a depositar em até 15 dias, a contar de 19 deste mês, valor equivalente ao prêmio do concurso 374, com os acréscimos de correção monetária desde 18 de agosto de 1995 - data da prescrição administrativa - e mais juros moratórios de 1% a partir da citação.
Em valores atuais, considerando a premiação da época, a bolada pode chegar a mais de R$ 15,5 milhões, de acordo com o economista Robério Lopes Silva. Após o rateio, sem considerar o pagamento de honorários advocatícios, cada herdeiro deve embolsar pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Entenda o caso
Gilberto, de Vitória da Conquista, apostou no concurso 374, da antiga Sena, realizado em 25 de maio de 1995, cravando os números de sempre: 6, 11, 35, 37, 40 e 45. A escolha envolvia simbolismos e fatos marcantes; e se repetia em todas as apostas, durante anos. Dono de um pequeno hotel, o apostador contava com a ajuda de uma funcionária, que verificava o resultado.
No dia da conferência, a funcionária de Gilberto anotou os números do concurso anterior por engano e ele jogou fora o bilhete premiado. Foi o dono da lotérica da cidade quem o alertou sobre os números sorteados.
Sem o cartão de apostas, Gilberto decidiu reclamar o prêmio na justiça, mas a Caixa insistia que, por não ter a posse do cartão, Gilberto não podia ser considerado ganhador - mesmo reconhecendo que o concurso havia tido uma unica aposta vencedora, na máquina 55322-0, a mesma que em que o bilhete de Gilberto havia sido registrado.
Para o juiz, o banco mostrou desinteresse pelo caso ao deixar de oferecer contrarrazões ao que foi decidido pela sentença. O advogado do orgão, Marcelo Salles, não foi localizado para comentar o caso.
Fonte: Agência A Tarde
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