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sábado, 28 de janeiro de 2017

TENTATIVA DE ASSALTO A BANCO GERA TUMULTO E INTERDITA AVENIDA, EM FORTALEZA (CE)

Uma tentativa de assalto na noite desta sexta-feira, 27, na agência do Santander, da avenida 13 de Maio, deixou a via interditada, entre as ruas Jaime Benévolo e Barão de Aratanha. 

De acordo com o sargento Brito do Cotam, homens tentaram arrombar os caixas da unidade com maçarico, mas o alarme disparou.

O sargento disse ainda que a via foi bloqueada pois havia a possibilidade de confronto entre Polícia e assaltantes. A Perícia foi chamada para o local e vai investigar o caso. 

Brito não soube precisar quantos homens estavam na agência. Ele informou que não havia nenhum cliente no momento da tentativa de assalto.

AUTOR: O POVO

POLICIAL MILITAR É ASSASSINADO APÓS REAGIR A ASSALTO, EM FORTALEZA (CE)


Um policial militar foi assassinado no início da noite desta sexta-feira, 27, no bairro Henrique Jorge. Informações preliminares recebidas pelo coronel Marden Oliveira, comandante do 17º Batalhão da PM, apontam que o cabo Arlindo da Silva Vieira Filho teria reagido a um assalto e foi morto a tiros.
Buscas são realizadas na região, mas, até o momento, nenhum suspeito foi preso, conforme o coronel. O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, delegado André Costa, participa da operação de busca dos criminosos, assim como o comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Viana.

Nas últimas eleições municipais, o militar trabalhou como motorista do candidato a prefeito Capitão Wagner (PR). Em Washington (EUA), o deputado estadual fez um vídeo, divulgado em sua página no site Facebook, lamentando a perda do "amigo".


Em nota à imprensa, a SSPDS lamentou a morte, solidarizando-se com os familiares e prometendo que o caso "não ficará impune". Foi o primeiro policial assassinado neste ano no Ceará. 

AUTOR: O POVO

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

SEGURANÇA DE VIP'S É ASSASSINADO A TIROS EM TENTATIVA DE ASSALTO, EM FORTALEZA (CE)

Uma tentativa de assalto terminou em morte, na tarde desta quinta-feira (26), em Fortaleza. Um segurança particular, instrutor de tiro e responsável pela segurança de VIPs (empresários, artistas, políticos e autoridades) foi assassinado, a tiros, ao reagir ao ataque de dois bandidos.

O crime ocorreu por volta de 17h45, no cruzamento das avenidas H e J do Conjunto Prefeito José Walter. José Augusto Vieira Júnior teria sido atacado ao parar sua moto no cruzamento. Naquele momento, ele foi surpreendido pelos criminosos e reagiu, chegando a travar uma luta corporal com um dos assaltantes. Augusto tinha formação em artes marciais.

Mas, enquanto tentava imobilizar o primeiro assaltante, o comparsa deste sacou uma arma e disparou três tiros no segurança. Os ladrões fugiram rapidamente em outra motocicleta, sem levar o veículo, nem a arma de fogo do segurança.

Em estado gravíssimo, Augusto foi socorrido por populares e levado ao Hospital Gonzaguinha do próprio Conjunto José Walter, mas não resistiu. Acabou falecendo no começo da noite no setor de Emergência daquela unidade de Saúde. O corpo foi encaminhado à Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e será sepultado na tarde desta sexta-feira no cemitério Parque da Paz, no Passaré.
Augusto foi atingido por vários tiros e não resistiu

Augusto era funcionário da empresa de segurança Corpvs e, além de instrutor de tiro, fazia escolta armada para empresários e políticos cearenses. Conforme testemunhas, ele foi atingido com, pelo menos, três tiros, sendo um no pescoço e dois nas costas.

AUTOR: BLOG DO FERNANDO RIBEIRO

EM FORTALEZA (CE), OPERAÇÃO DA COIN E BpCHOQUE FRUSTRA PLANO DE RESGATE DE PRESOS, E APREENDE ARSENAL DE QUADRILHA

Nove pistolas, três escopetas e um revólver, além de muita munição, apreendidos na operação

Agentes da Coordenadoria Integrada de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Coin/SSPDS) e policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam) prenderam, ontem, em Fortaleza, um taxista e uma mulher integrantes de uma quadrilha que ia resgatar presos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O casal foi detido com um vasto arsenal que seria empregado para render agentes penitenciários e policiais da escolta.

O ataque aconteceria no momento em que um ônibus-xadrez da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus) saísse do Complexo Penitenciário de Itaitinga, na BR-116, em direção ao Fórum Clóvis Beviláqua, onde os detentos participariam de audiências. Um grupo fortemente armado faria a interceptação do ônibus e iniciaria um tiroteio, ocasião que os agentes e PMs seriam rendidos e os presos escapariam.

Nas informações colhidas sobre o plano de fuga, os agentes da Coin acabaram descobrindo que o casal responsável pelo transporte das armas iria se encontrar com parte da quadrilha em um posto de combustíveis localizado na Avenida da Abolição, no bairro Mucuripe.

Arsenal

Os agentes de Inteligência montaram uma vigilância na área e acionaram patrulhas do Cotam no momento da abordagem aos suspeitos. O taxista e a mulher foram surpreendidos e não tiveram tempo de escapar.

Criminosos iriam atacar o carro de transporte de presos na BR-116 com o arsenal

Na operação, a Polícia Militar apreendeu nove pistolas de diferentes calibres (9 milímetros, 380 e Ponto 40), além de duas espingardas de calibre 12 (escopetas), um revólver de calibre 38, além de muita munição.

Taxista Henrique Gomes
Samara Costa

O taxista foi identificado como Henrique de Oliveira Gomes, 25 anos; que estava acompanhado de Samara Costa do Nascimento, 18 anos. Os dois foram encaminhados à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Chefe

Chefe do bando, traficante "Juninho Playboy"

Segundo as primeiras investigações da Coin, as armas seriam entregues a um bando que teria como líder um homem conhecido como “Juninho Playboy”. Ele e eseus comparsas teriam duto para o casal que o grupo “iria pra cima” dos agentes logo que o ônibus da escolta deixasse uma das Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPL). O objetivo era resgatar comparsas.

O trabalho de aprofundamento das investigações ficará à cargo daquela Especializada e a origem do armamento será também apurada. A Polícia também deve identificar os presos que seriam alvo do resgate.

AUTOR: BLOG DO FERNANDO RIBEIRO

DELEGADO DA PF É MORTO A FACADAS PELO NETO, EM PARIPUEIRA (AL)

O delegado aposentado da Polícia Federal (PF) Milton Omena Farias foi morto a facadas na tarde desta sexta-feira (27) em um condomínio no município de Paripueira, litoral norte de Alagoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AL). O neto dele foi preso por suspeita de cometer o crime.

O suspeito foi identificado como Milton Omena Farias Neto, 23 anos. Ele foi autuado em flagrante. De acordo com o major Eugênio, da 3ª Companhia Independente, ele não assume a autoria do crime.
Milton Omena Farias era delegado aposentado da Polícia Federal (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

"Os dois estavam sozinhos na casa, e todo o crime aconteceu na cozinha. O neto confessa que houve briga, mas não que tenha sido ele que golpeou o delegado" afirma o major.

A polícia foi acionada por seguranças e testemunhas. "A princípio, pelo que percebemos, ele [o delegado] foi morto com uma facada na altura do coração, mas só a perícia vai poder precisar o que houve", diz o major.

O Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC) também foram acionados para os devidos procedimentos.

Neto foi levado para a delegacia de Barra de Santo Antônio, município vizinho à Paripueira, para ser ouvido pelo delegado plantonista Tarcizo Vitorino. O suspeito chegou ao local com a cabeça baixa, as mãos sujas de sangue e não quis falar com a imprensa.

O delegado foi morto na mesma casa onde a filha dele, a jornalista Marcia Rodrigues, foi encontrada morta em agosto do ano passado. Na época, Farias disse à polícia que ela sofria de depressão e que teria cometido suicídio. Marcia era mãe do suspeito de ter matado Farias.

A perícia apontou que Marcia foi morta com dois tiros que atravessaram o corpo dela, o que caracterizaria homicídio. Testemunhas disseram que ouviram disparos vindos da casa. O delegado disse em depoimento que não estava no local no momento do crime.

Nesta sexta, horas antes da morte de Farias, a SSP havia anunciado uma coletiva, onde os delegados que investigam o caso apresentariam o resultado do inquérito. A entrevista, no entanto, foi cancelada e remarcada para a próxima terça (31).
Delegado da Polícia Federal foi morto a facadas em condomínio em Paripueira (Foto: Roberta Cólen/G1)

AUTOR: G1/AL

SOBE PARA 28 O NÚMERO DE MORTOS EM SÉRIE DE ASSASSINATOS, EM BELÉM (PA)

Assassinado no bairro do Guamá, taxista de 23 anos foi uma das vítimas de onda de assassinatos ocorrida em Belém e região metropolitana. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup) confirmou que subiu de 25 para 28 o número de assassinatos na chacina que ocorreu na Grande Belém e completa uma semana nesta sexta-feira (27). Ainda segundo a Segup, as mortes têm características de execução e, por se tratarem de crimes de difícil resolução, ninguém foi preso até o momento.

Ainda segundo a Segup, as três novas vítimas confirmadas estavam internadas no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua, na Grande Belém, para onde haviam sido encaminhadas 24 feridos durante a chacina. Do total, 12 pacientes tiveram alta, duas pessoas foram transferidas e sete seguem internadas, seis delas em estado estável e uma estado grave.

A onda de assassinatos começou após a morte de um policial militar na manhã de sexta-feira (20) em um tiroteio no bairro da Cabanagem, em Belém. Rafael da Silva tinha 29 anos, era soldado da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) e atuava na perseguição a suspeitos de assalto. Durante troca de tiros com os suspeitos, Rafael foi atingido na cabeça e chegou a ser levado para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, mas não resistiu aos ferimentos.

Após a morte de Rafael, houve o registro de 25 homicídios na capital paraense em 24 horas. Segundo Orlando Salgado, diretor geral do Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, peritos encontraram características de execução nos assassinatos. O Governo do Estado admitiu a possibilidade de uma relação entre a morte do soldado e os crimes de execução.

Uma audiência pública foi realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), na tarde desta quinta-feira (26), em Belém. Participaram também representantes da Secretaria de Segurança, parlamentares, autoridades e movimentos sociais. Com base em tudo que foi discutido será elaborado um relatório com as principais propostas para ser encaminhado ao Governo do Estado.

Lista das 25 pessoas assassinadas na sexta (20) e no sábado (21):
Gabriel dos Santos Santana, 23 anos
Frank Pinheiro Correa, 35 anos
Eunice do Espirito Santo Oliveira, 37 anos
Hugo Fabricio Maciel Borges, 20 anos
Alex Costa da Silva, 26 anos
Eduardo Chagas Alves, 25 anos
Helder William Freitas Pantoja, 18 anos
Edvaldo Rodrigues Gonçalves, 28 anos
Flavio Oliveira Maciel, 23 anos
Rosivaldo Lopes Favacho, 30 anos
Fagner Luis Rodrigues Neri, 30 anos
Erisvaldo Pantoja, 37 anos
Luciano Henrique Pantoja de Oliveira, 23 anos
Anderson Cleiton Souza Lopes, 27 anos
Glauber Costa de Cristo, 33 anos
Ronaldo Vieira Pleno, 51 anos
Rerysson Reinaldo Soares Narciso, 21 anos
Jhoni Santos dos Santos, 19 anos
Elvis Cireno do Noronha, 29 anos
Joelson Guedes Cordeiro, 34 anos
Jaciclene do Socorro Pereira da Costa, 32 anos
Walber Luis Santos de Azevedo, 16 anos
Edilson Calandrine Amancio de Azevedo, 50 anos
Carlos Augusto da Silva, 19 anos
Caio Teles, 18 anos.


Atuação de milícias
Para o deputado Carlos Bordalo, o "modus operandi" dos assassinos nesse caso foi o mesmo detectado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em dezembro de 2014 para apurar a existência de grupos de extermínio no Pará. A CPI das Milicias foi proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues após dez pessoas terem sido executadas em bairros da periferia de Belém na noite do dia 4 de novembro de 2014, em resposta ao assassinato do cabo Antônio Marcos Figueiredo, da Polícia Militar.

“Os indícios são muito fortes de envolvimento de milícias e grupos de extermínio. A morte que eu vou pegar como exemplo nesse caso todo é a morte no Curuçambá, com denúncias fortes que um carro da polícia veio antes da própria polícia recolher os artefatos que ficaram depois das execuções, para fazer a limpeza da área”, apontou Bordalo.

O deputado acredita ainda que as mortes podem se tratar de uma retaliação a morte do policial da Rotam. “Se não todos, mas aqueles homicídios que ocorreram entre as 13h e 23h do dia 20 têm indícios muito fortes de envolvimento de execuções por milícias e ocorreram nos bairros adjacentes a Cabanagem, onde foi verificado o evento da morte do soldado Rafael”, afirmou.

Atentado no bairro da Pedreira
Na tarde de quinta-feira (26), dois homens encapuzados entraram atirando na residência do sobrinho de um dos sobreviventes da chacina. Três pessoas ficaram feridas. Uma adolescente que estava na calçada foi atingida pelos disparos, assim como um jovem de 22 anos e um adolescente de 13 anos, que são primos do morador da casa. O adolescente de 13 anos recebeu atendimento médico e foi liberado ainda na tarde da última quinta-feira (26), o outro jovem continua internado (veja vídeo acima).

O Secretário de Segurança Pública do Pará, Jeannot Jansen, afirmou que é prematuro relacionar o atentado no bairro da Pedreira à chacina do final de semana anterior. O secretário disse ainda que irá pedir apoio da Polícia Federal na investigação dos homicídios.

AUTOR: G1/PA

DONALD TRUMP DIFICULTA ENTRADA DE IMIGRANTES E REFUGIADOS, NOS EUA

O presidente dos EUA, Donald Trump, durante cerimônia de posse do secretário de Defesa, James Mattis, no Pentágono, em Washington, na sexta (27) (Foto: Reuters/Carlos Barria)

Presidente Donald Trump assinou nesta sexta (27) uma ordem executiva implementando “novas medidas de veto” a pessoas que desejam entrar nos EUA. Segundo ele, as ações visam manter “terroristas islâmicos radicais” fora do país.

Detalhes sobre as novas medidas ainda não foram revelados, mas, durante a campanha presidencial, Trump havia prometido uma política de “veto extremo”, para assegurar que só entrem nos EUA pessoas que “apoiem o país”, e que teria como base a recusa em aceitar imigrantes e refugiados de países ligados ao terrorismo.

A ordem executiva foi assinada no Pentágono, onde o presidente se encontrou com chefes de equipes e participou da cerimônia de posse do novo secretário de Defesa, James Mattis.

Trump também assinou na ocasião uma ordem executiva que visa “reconstruir” as Forças Armadas, aumentando seus recursos e a quantidade de navios e aviões, segundo o presidente.

Críticas
O Comitê Internacional de Resgate (IRC) criticou a decisão de Trump em dificultar a entrada de refugiados nos EUA. "Na verdade, os refugiados estão fugindo do terror, eles não são os terroristas", disse o presidente, David Miliband.

Segundo o comitê, o processo atual para que um refugiado seja acolhido pelos Estados Unidos pode levar até 36 meses e envolve análises que chegam a um scanner biométrico. Um candidato é submetido a avaliação de 12 a 15 agências governamentais antes de ter sua entrada autorizada e todo o processo é acompanhado pelo Departamento de Segurança Nacional dos EUA.

A jovem paquistanesa Malala Yousafzai, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2014, divulgou através de sua fundação um comunicado no qual diz estar "de coração partido" pela ação de Trump.
"Estou de coração partido porque hoje o presidente Trump está fechando as portas para crianças, mães e pais que fogem da violência e da guerra. Estou de coração partido porque a América está voltando suas costas a um orgulhoso histórico de dar boas-vindas a refugiados e imigrantes - as pessoas que ajudaram a construir seu país, prontas a trabalhar duro em troca de uma chance justa de uma vida nova.

Estou de coração partido porque as crianças refugiadas sírias, que sofreram ao longo de seis anos de guerra sem culpa de nada, estão sendo discriminadas.

Estou de coração partido por garotas como minha amiga Zaynab, que fugiu de guerras em três países - Somália, Iêmen e Egito - antes mesmo de fazer 17 anos. Dois anos atrás ela recebeu um visto para ir aos Estados Unidos. Ela aprendeu inglês, se formou no ensino médio e está agora na faculdade estudando para ser uma advogada de direitos humanos.

Zaynab foi separada de sua irmã mais nova quando fugiu do Egito. Hoje suas esperanças de se reunir com sua preciosa irmã são obscurecidas.

Neste momento de incerteza e agitação no mundo, peço ao presidente Trump que não vire suas costas para as crianças e famílias mais indefesas do mundo", diz o texto.

AUTOR: G1

EM SOBRAL (CE), POLICIAIS DO RAIO PRENDEM CASAL ACUSADO DE ASSALTOS

Na noite de ontem, dia 26, a Equipe da viatura RAIO 010 foi acionada para realizar diligências na tentativa de identificar um casal que estaria efetuando assaltos nos bairros Domingos Olímpio e Padre Ibiapina. 

Nas proximidades do colégio Cirão, os policiais militares visualizaram o casal em atitude suspeita e que ao perceberem a aproximação da viatura tentaram empreender fuga, mas sem sucesso.

Após abordagem e busca pessoal, foi apreendido um revólver calibre 38, celulares de origem ilícita e uma motocicleta com adulteração na placa e com queixa de roubo.

A mulher foi identificada como Maria Juliane Pereira dos Santos, 20 anos, conhecida como "Deri Deri", o outro trata-se de um menor de idade que em cinco dias foi apreendido por diversos delitos como assalto, receptação e porte ilegal de arma de fogo.

O casal foi conduzido para a Delegacia 24 horas de Sobral, onde foram reconhecidos pela prática de assalto por diversas vítimas.

AUTOR: Sobral 190

611 ADVOGADOS ESTÃO SUSPENSOS NO CEARÁ

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE aplicou punições por fraude previdenciária, corrupção no Judiciário, apropriação indébita e até palavrões em audiência. Expulsões serão julgadas neste semestre.

Num universo de aproximadamente 24 mil profissionais em atividade com inscrição pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), o dado é relevante: o Ceará tem atualmente 611 advogados proibidos de atuar, suspensos disciplinarmente por períodos que vão de 30 dias até um ano. Decisões tomadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE. Acusações as mais diversas, desde a inadimplência na entidade até tomar indevidamente para si o dinheiro de causas em que atuou.

Vários desses processos em análise podem passar por simples advertência, avançar para suspensão ou resultar em expulsão da entidade e o impedimento definitivo da profissão. Entre as situações mais graves analisadas, advogados estão suspensos porque teriam se apropriado de valores de seus clientes ou por suposta participação direta em atos de corrupção junto a agentes públicos. O POVO não teve acesso à lista com os 611 nomes – para a maioria deles inclusive, a divulgação estaria impedida por força de lei.

Dentre os suspensos está José Afonso de Oliveira, de 75 anos. Afonso hoje é proibido formalmente de qualquer atuação advocatícia. É acusado de não repassar dinheiro de causas previdenciárias ganhas a pelo menos 30 de seus clientes. E corre risco de ser expulso da Ordem. “A quantia que (Afonso) não repassou ultrapassaria R$ 1 milhão, aproximadamente. Individualmente, é o caso mais grave no Tribunal. Talvez seja o que tenha o maior valor de apropriação indébita, somadas as várias ações”, aponta o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, José Damasceno Sampaio.

No site do Tribunal de Justiça do Ceará, o nome de José Afonso aparece pelo menos 20 vezes em processos como réu, indiciado, condenado ou já sendo cobrado a devolver quantias que teria se apossado. A maioria dos seus clientes eram aposentados do Interior cearense. Ao O POVO, por telefone, José Afonso de Oliveira negou as acusações. Disse que segue sua defesa junto ao TED. Argumenta que “não é bem apropriação indébita. É pagamento atrasado, é outra coisa” (leia matéria abaixo). E garante que não pretende mais exercer a advocacia, está aposentado, mas quer sustentar sua versão nos processos.

Outro advogado suspenso também teve a acusação apurada tanto no Tribunal de Ética quanto na raia policial. Também por apropriação indébita. Alexandre Augusto de Oliveira Lopes, de 42 anos, está proibido de exercício da atividade por 90 dias, segundo decisão da última sessão do TED de 2016, em dezembro passado – informa Damasceno. Um mês antes, no dia 24 de novembro, o advogado foi levado coercitivamente para depor e seu apartamento passou por busca e apreensão.

Lopes foi acusado de se apossar de parte de uma indenização de R$ 360 mil de uma cliente - ressarcida por um plano de saúde num caso de negligência médica, depois de perder a filha de dois anos. A investigação contra Lopes foi feita no 2º Distrito Policial (bairro Aldeota). “O inquérito já foi concluído e encaminhado à Justiça no início de dezembro”, confirmou o delegado Dionísio Amaral, responsável pelo caso.

O POVO enviou e-mail para Alexandre Lopes na segunda-feira, dia 16/1 – reenviado dia 23. Não houve retorno até o fechamento da reportagem. Na consulta ao cadastro da OAB Nacional, pela internet, Alexandre ainda aparece em “situação regular”.

CORRUPÇÃO ATIVA

Em 2016, pelo menos 22 advogados responderam a processo no Tribunal de Ética, acusados de corrupção ativa. Foram apontados em investigações das operações Expresso 150, Cappuccino e Cardume, todas da Polícia Federal. Os inquéritos levantaram a suposta oferta de dinheiro para desembargadores e funcionários públicos, em troca da soltura facilitada de seus clientes traficantes.

Seis desses advogados acabaram inocentados nas apurações ética e disciplinar do TED. Dos demais, três cumprem suspensão decidida em medida cautelar: Michel Coutinho e Fernando Feitosa, ambos afastados da atividade por 12 meses, e Mauro Rios (suspensão reduzida de 12 para nove meses) – citados na Expresso 150. Os três são sujeitos a expulsão pelo Conselho de Ética. O caso ainda terá julgamento do mérito, que, acredita Damasceno, “deve ser analisado até o fim deste semestre. Mas a prova contra eles é induvidosa”.

Dos demais advogados investigados nas operações e processados no TED, mais dois foram suspensos e recorreram. Outros dois serão julgados na próxima sessão do Tribunal, dia 1º/2, e os demais nove seguem com processo disciplinar em trâmite. Os casos pendentes devem ir a julgamento no Tribunal até o fim deste semestre. “Todos alegam inocência”, acrescenta Damasceno.

ENTENDA O PROCESSO DISCIPLINAR

1. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB abre processos a partir de investigações policiais ou notícias da imprensa. As denúncias podem ser feitas pessoalmente, na sede ou nas subseções da OAB-CE, ou pelo e-mail protocolo@oabce.org.br

2. O trâmite é semelhante a um caso jurídico normal:coleta de provas, depoimentos,diligências. Para suspensão ou expulsão, 2/3 dos 40 votos (27) do Pleno do Conselho decidem a punição.

3. Se punido, a carteira da OAB é retida e o nome entra no Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB nacional. Não pode ocupar função pública. As infrações se graduam em advertência, suspensão (de um a 12 meses), expulsão e multa (até dez vezes o valor da anuidade).

4. Se o advogado recorre, há o efeito suspensivo – no caso de advertência ou suspensão. O recurso para caso de expulsão é apresentado ao Pleno do TED. Há recurso no Conselho Seccional da OAB-CE ou no Conselho Federal da OAB.

Números
R$ 2,3 MILHÕES

Valor estimado de apropriações indébitas cometidas por advogados, em ações previdenciárias, indenização judicial e causas do Seguro Dpvat.

4 mil

PROCESSOS, por supostos desvios disciplinares, aguardam análise do Tribunal de Ética da OAB-CE. Eram cerca de 7 mil em 2013.

600

NOVAS denúncias disciplinares por ano, em média, são feitas contra advogados no Ceará

Um dos advogados suspensos após a Operação Expresso 150 se defende lançando acusações contra a OAB-CE. Tribunal de Ética prevê divulgação de punições no Ceará

CASOS MAIS GRAVES
FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS

Apenas um advogado, José Afonso de Oliveira, é acusado de se apropriar indevidamente de valores de mais de 30 ações previdenciárias. Ele recebia o dinheiro e não repassava aos aposentados - a maioria do Interior, segundo o Tribunal de Ética e Disciplina. O total passaria de R$ 1 milhão. Afonso está suspenso por 12 meses, impedido de advogar e pode ser expulso até o fim deste semestre. Também responde a processos na Justiça Comum pelos casos.

INDENIZAÇÃO JUDICIAL/FRAUDE DOCUMENTAL

O advogado Alexandre Lopes recebeu a pena de suspensão no fim de 2016. Em 2015, uma mãe ganhou o direito de ser indenizada em R$ 360 mil, por negligência médica de um plano de saúde, após a morte de sua filha de dois anos. Lopes foi acusado de fraudar documentos e repassar apenas duas das 12 prestações de R$ 30 mil a que a mãe teria direito. Lopes não poderá advogar em 2017 e é passível de sofrer expulsão da OAB. Na investigação policial, descobriu-se que ele já era acusado por outra apropriação indevida.

CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO

Dos desvios de conduta mais graves, é a situação com maior número de advogados acusados: 22. Em três operações da Polícia Federal no Ceará (Expresso 150, Cappuccino e Cardume), advogados e desembargadores acabaram como investigados. Foram acusados de negociar liminares para soltura de traficantes de drogas. Com base na investigação policial, o Tribunal de Ética formalizou processos de suspensão e exclusão da OAB. Dos 13 apontados na Expresso 150: Três foram suspensos preventivamente por um ano (uma pena foi reduzida para nove meses) e respondem ao processo de expulsão; dois foram suspensos e recorreram; dois serão julgados em fevereiro; outros seis foram absolvidos. Os nove advogados da Cardume devem ser julgados até o fim do semestre.

AÇÕES DE DPVAT

Três advogados são acusados de se apropriar dos valores pagos em mais de 50 ações, do Interior e Capital, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. As indenizações cobrem casos de morte e passageiros ou motoristas lesionados. Somadas, as ações desviadas passam de R$ 1 milhão. Os processos disciplinares ainda tramitam no Tribunal de Ética da OAB e os nomes não podem ser divulgados.

AÇÕES TRABALHISTAS

Advogados também foram suspensos ou processados no Tribunal de Ética por apropriação de verbas pagas em ações trabalhistas. Os valores seriam menores, mas já há casos relevantes passíveis de expulsão. Os valores tomados não foram informados.

O QUE É O TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA

O órgão integra o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-CE). Tem a função de zelar pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e pelo Código de Ética Profissional , para preservar a credibilidade da advocacia. Os 40 membros do TED são advogados com mais de dez anos de atuação (pré-requisito).

FONTE: Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE

AUTOR: TIANGUÁ AGORA

POLÍCIA CIVIL DE COREAÚ (CE), PRENDE O SUSPEITO DE TER TENTADO MATAR O PRÓPRIO PAI A PAULADAS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS

O acusado JOSÉ WANDICK ALBUQUERQUE MENDES foi preso por policiais civis da delegacia Municipal de Coreaú (Inspetores Neto e Parente), sob o comando da delegada Ellen Albuquerque de Oliveira, por volta das 11h, do dia 27/01/2017.

O suspeito foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de Alcântaras - CE e atualmente encontra-se recolhido à Cadeia Pública do referido município.
Relembrando o caso, tem-se que o fato delituoso, qual seja, a tentativa de homicídio a pauladas contra a vítima Wandick Fernandes Mendes, de 85 anos de idade, ocorreu no início da noite do dia 09/01, quando a vítima estava indo para casa, a qual fica localizada no Sítio Bonfim, zona rural do município de Alcântaras - CE. 

Após ser bastante agredida, a vítima ainda conseguiu caminhar até um comércio que fica próximo de onde aconteceu o fato e pedir ajuda. A vítima também revelou ao comerciante socorrista quem teria sido o agressor, no caso o suspeito acima referido. O agredido foi socorrido para a santa Casa de Sobral-CE onde ficou internado por vários dias.

A polícia tentou localizar o infrator na mesma noite que aconteceram os fatos, porém não logrou êxito. Na manhã seguinte ao crime, policiais civis da Delegacia Municipal de Coreaú – CE realizaram diligências no sentido de localizar e prender o autor do fato, porém este havia fugido e estava em lugar certo e indeterminado, inclusive havia fugido na ambulância do hospital de Alcântaras – CE, onde trabalha como motorista de ambulância vindo a abandonar o referido veículo na policlínica de Sobral-CE, tomando rumo ignorado.

A polícia civil investigou o crime, colheu vários depoimentos e representou ao judiciário pela prisão preventiva do suspeito, representação essa que foi devidamente acatada pelo juiz da comarca de Alcântaras-CE.

AUTOR: Sobral 24 horas

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