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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

CNJ SUGERE CRIAÇÃO DE MAIS 5 PRESÍDIOS NO CEARÁ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Governo do Estado do Ceará a construção de cinco unidades prisionais, além de criação de mais uma (a quarta) Vara das Execuções Criminais e melhoria na gestão de investimentos no Sistema Penal.

As 'sugestões' fazem parte do relatório final que foi aprovado ontem pelo CNJ do Mutirão Carcerário realizado em Fortaleza e na cidade de Juazeiro do Norte no período de 6 de agosto na 13 de setembro do ano passado.

Máxima

Sobre a recomendação para a construção de novos presídios, entre eles, um de segurança máxima, o relatório ressalta que "a medida é necessária para reduzir a superlotação de celas". A unidade de segurança máxima seria construída, conforme a entidade, no Município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza (49 Km da Capital).

Ainda de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o prazo para a construção das cinco novas unidades prisionais neste Estado é de seis meses.

O longo documento elaborado pelo CNJ faz outras importantes recomendações, entre elas, para que seja reformada e reaparelhada a Colônia Agrícola Padre José Arnaldo Esmeraldo de Melo, localizada no Município de Santana do Cariri (556 Km de Fortaleza), a criação pelo Tribunal de Justiça (TJCE) de mais uma Câmara Criminal, e a ampliação do número de agentes penitenciários no Estado.

AUTOR: DN

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