EM FORTALEZA (CE), JUSTIÇA AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO EDIFÍCIO SAINT PATRICK'S II

Vizinhos do Edifício Saint Patrick, em Fortaleza, denunciam temor de desabamento do imóvel Foto: Agência Diário

Após causar preocupação por parte dos moradores de construções vizinhas, a Justiça autorizou a demolição do Edifício Saint Patrick's II, no Bairro Cocó, em Fortaleza. 

A decisão da juíza Francisca da Costa, da 11ª Vara Cível de Fortaleza, deverá ser cumprida no prazo de 30 dias a partir da data de intimação.

Os autores da ação, proprietários da edificação na Rua Andrade Furtado, terão de custear a demolição e a remoção dos entulhos. O processo tramitava desde 2015, dois anos após o prédio ter sido desocupado devido aos riscos estruturais.

"Como existia a divergência de dois condôminos, que não queriam que o edifício fosse demolido, os demais acionaram o Ministério Público do Ceará (MPCE), que manifestou-se favorável tendo em vista a insegurança coletiva que estava sendo gerada pela precariedade do prédio, e pela iminência de desmoronamento do mesmo", explica Giovana Araújo, promotora de Justiça da área de Defesa da Habitação.

Risco de desabamento

Em novembro deste ano, o MPCE pediu vistas e, diante do risco de colapso e de dano coletivo, requereu por intervir, elaborando um parecer que foi acolhido pela juíza.

Mais cedo, no dia 29 de outubro, a Defesa Civil esteve no Saint Patrick's II e constatou o risco iminente de desabamento, alertando que a situação do imóvel poderia ser de gravidade muito maior do que aparenta. O prédio de 13 andares foi construído há 40 anos, e abriga 20 apartamentos.

Giovana Araújo destaca, ainda, que o processo de demolição não será realizado à revelia. "É pedido à Prefeitura, e o Município vai autorizar a forma como pode ser realizada. 

Pode ser que tenha que se traçar uma poligonal para que sejam evacuadas algumas áreas, a fim de não comprometer os prédios vizinhos. Algo pode não sair dentro do esperado, e é preciso preservar as vidas ao redor. 

Mas tudo isso ainda vai ser apreciado pela Prefeitura", detalha a promotora.

AUTOR: G1/CE

ELEIÇÕES: ENTENDA AS DIFERENÇAS, E COMO FICAM AS NOVAS REGRAS PARA FUNDO ELEITORAL X FUNDO PARTIDÁRIO

Extra: Fundo Eleitoral x Partidário - entenda as diferenças e como ficam as novas regras

O Fundo Partidário foi criado em 1995 para bancar despesas cotidianas dos partidos, como contas de luz, água e salários e é formado por uma mistura de dinheiro público e privado que vem de arrecadação de multas, penalidades pagas por partidos políticos, doações de pessoas físicas e um montante definido todo ano através da Lei Orçamentária.

O valor aprovado para 2019, por exemplo, é de mais de R$ 927 milhões; 5% desse valor são distribuídos igualmente com todos os partidos legalmente registrados. O restante, 95%, é dividido proporcionalmente de acordo com o número de deputados que cada partido tem.

Quem tem mais, ganha mais.

E um detalhe: para receber dinheiro do fundo, o partido precisa ter atingido a cláusula de barreira, que nas eleições de 2018, a regra foi a seguinte: atingir 1,5% dos votos válidos em no mínimo 1/3 das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Isso, ou ter pelo menos nove deputados eleitos em, no mínimo, 1/3 das unidades da Federação.

Nas próximas eleições, a cláusula de barreira ficará cada vez mais rígida.

Minirreforma Eleitoral

Em setembro, o Congresso aprovou a minirreforma eleitoral. De acordo com o projeto, o fundo partidário poderá ser usado também para:

Impulsionar conteúdos na internet;

Comprar passagens aéreas para não-afiliados;

Contratar advogados e contadores, sem que o valor seja contabilizado no limite de gastos estipulado pelo TSE.

Fundo Eleitoral

Já o Fundo Eleitoral foi criado em 2017 para bancar as despesas de campanhas eleitorais, compensando assim o fim do financiamento privado - determinado pelo Supremo em 2015. Ou seja, o Fundo Eleitoral, como o nome indica, só está disponível em ano de eleição.

Em 2018, o valor foi de R$ 1,7 bilhão. Em 2020, a estimativa é de que seja de R$ 2 bilhões.

A divisão acontece assim:

2% igualmente entre todos os partidos;

35% entre os partidos com ao menos um deputado;

48% entre os partidos na proporção do número de deputados;

15% entre os partidos na proporção do número de senadores.

AUTOR: G1

EM MARACANAÚ (CE), USUÁRIO DE DROGAS É MORTO A FACADAS E PEDRADAS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO

Usuário de drogas foi morto no dia do aniversário no Conjunto Industrial, em Maracanaú. Foto: Rafaela Duarte/ Sistema Verdes Mares

Um usuário de drogas foi morto com golpes de faca e pedradas no dia do aniversário de 21 anos, na Avenida Contorno Sul, no Bairro Conjunto Industrial, em Maracanaú, Grande Fortaleza, na noite desta quinta-feira (28).

De acordo com a polícia, o corpo do jovem foi encontrado por populares em um terreno localizado em frente a residência onde ele morava com os familiares.

O caso vai ser investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

AUTOR: G1/CE

EM IBIAPINA (CE), HOMEM REAGE A ASSALTO E IMOBILIZA LADRÃO, QUE É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR

PRESO FOTO ENVIADA AO WHATSAPP DO TIANGUÁ AGORA

Nesta quinta-feira, dia 29/11, às 01h10, o senhor Valdemir Barroso de Lima, residente na rua Castelo Branco, centro, Ibiapina-CE, estava em frente a sua residência, dentro de um caminhão quando chegou um indivíduo em uma motocicleta Titam 150 vermelha de placa HYR-3307 e de posse de um simulacro de pistola anunciou um assalto.

A vítima reagiu e imobilizou o acusado:

Francisco Xavier Gregório Chaves, residente no Sítio Agudo - Ibiapina.

A polícia militar foi acionada e prendeu o indivíduo, conduzindo as partes para a delegacia regional de Tianguá, onde o acusado foi autuado no artigo 157 Código Penal combinado com artigo 14, inciso II.

Material apreendido:

SIMULACRO DE PISTOLA

EQUIPE

SGT PEREIRA
CB TIAGO
CB A MELO

FONTE: SUB TEN QUIRINO

AUTOR: TIANGUÁ AGORA

EM ITAREMA (CE), POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITOS DE HOMICÍDIO E APREENDE REVÓLVER

Um trabalho de investigação das equipes da Delegacia Municipal de Itarema resultou na elucidação de um homicídio ocorrido, no último dia 16 de outubro deste ano, em Itarema – Área Integrada de Segurança. 

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu os três partícipes do crime e apreendeu a arma utilizada no delito. As prisões ocorreram no último dia 20 deste mês e na manhã desta quinta-feira (28).

Francisco Márcio Diogo Dias (23), conhecido como “Matemático”, com passagens pela Polícia por tráfico de drogas e homicídio doloso, Marcos Yuri Izequiel dos Santos (18), conhecido como “Capetinha”, com passagens por porte ilegal de arma, receptação, tráfico de drogas, e Francisco Diego Irineu dos Santos, conhecido como “Diego Maradona” (18), com antecedentes criminais por homicídio doloso, posse e porte ilegal de arma, foram presos por força de mandado de prisão preventiva deferidos pelo Poder Judiciário.

Conforme levantamentos policiais, o trio é responsável por participar diretamente do homicídio que vitimou José Tiago da Rocha Mota (16), no último dia 16 de outubro deste ano, na cidade. 

Após diligências serem realizadas, Francisco Márcio e Yuri foram detidos, no último dia 20 de outubro. 

Ambos estavam em suas casas, no momento da prisão. Já o mandado de prisão contra “Diego Maradona” foi cumprido, na manhã de hoje (28). 

Ele estava escondido em uma residência, localizada no bairro Riacho Novo. Com ele, a Polícia apreendeu a arma de fogo utilizada no delito.

Os infratores foram ouvidos na unidade policial que cobre a região, e agora se encontram à disposição da Justiça para responderem pelo crime em reclusão. Eles foram indiciados por homicídio doloso.

Denúncias

A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam ajudar na localização de suspeitos. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou ainda para o número (88) 3667-1300, da Delegacia Municipal de Itarema. O sigilo e o anonimato são garantidos.

FONTE: POLÍCIA CIVIL

AUTOR: TIANGUÁ AGORA

EM BAIRROS DE FORTALEZA (CE), POLÍCIA CIVIL REALIZOU OPERAÇÃO E PRENDE SUSPEITOS DE PRATICAR TORTURA

Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DPC), resultou nas prisões de seis pessoas envolvidas em crimes como homicídios, tortura, tráfico de drogas e roubo. 

A ofensiva policial aconteceu, na manhã desta quinta-feira (28), nos bairros Conjunto Prefeito José Walter, Mondubim e Planalto Ayrton Senna – que compõem a Área Integrada de Segurança 09 (AIS 09) de Fortaleza. O trabalho policial foi coordenado pelo 8º Distrito Policial (DP), que comandou as investigações.

A ação iniciou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira e teve como alvos três homens que são suspeitos de cometer um crime de tortura ocorrido, no dia 20 de julho deste ano. 

Foram presos: 

José Inácio Silva Tiodózio (34), que já responde por porte ilegal de arma de fogo; José Ronaldo Ferreira Alves (39), vulgo “Zé do Gás” ou “Bel”, que já responde por receptação, e Leverson Oliveira Menezes (20), vulgo “Cross”, sem antecedentes criminais.

Conforme as investigações, os homens são suspeitos de participar da tortura de um homem de 27 anos, suspeito de cometer um furto de um celular. 

O crime ocorreu em julho deste ano no conjunto habitacional Cidade Jardim, no bairro Conjunto Prefeito José Walter. Ainda segundo as investigações, vítima e suspeitos ingeriam bebidas alcoólicas quando o fato ocorreu. 

O homem foi agredido com pauladas.

“Trata-se de mais uma operação desencadeada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Departamento de Polícia Judiciária da Capital. 

Este tipo de ação é praxe do departamento, e temos buscado melhorar toda parte de levantamentos, de logística, para que o êxito seja cada vez maior. 

A importância desse tipo de trabalho ajuda no combate qualificado à criminalidade, tirando de circulação indivíduos infratores”, destacou o diretor do Departamento das Distritais da Capital, Danilo Rafanelle.

Dando continuidade às prisões, os policiais civis capturaram outros três foragidos da Justiça. Um deles trata-se de Francisco Moreira Rocha (56). Contra ele existia um mandado de prisão por sentença condenatória de pena de 12 anos de reclusão em razão de um homicídio. 

Francisco foi capturado em sua residência no bairro Planalto Ayrton Senna.

Foram presos ainda Jonathan Pires Ferreira (26), que já responde por roubo, e Philippe André de Tillesse (39), que responde a cinco procedimentos policiais por porte ilegal de arma de fogo, roubo e extorsão. 

Todos os presos foram encaminhados ao 8º Distrito Policial, onde foram realizados os procedimentos de cada caso.

FONTE: POLÍCIA CIVIL

AUTOR: TIANGUÁ AGORA

NO EUSÉBIO (CE), SERVIDORA DA ASSEMBLÉIA É ENCONTRADA MORTA EM CASA, COM FERIMENTOS A FACADAS

Liduína Maria Júnior Rios foi encontrada morta com ferimento de faca dentro da casa dela, na Grande Fortaleza Reprodução/Facebook

Uma servidora aposentada da Assembleia Legislativa do Ceará foi encontrada morta com marcas de ferimentos por faca dentro de casa, no bairro Coaçu, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, na noite desta quarta-feira (27). 

A vítima é a servidora aposentada Liduína Maria Junior Rios, de 60 anos.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), pertences pessoais da vítima foram roubados de dentro da residência. 

A polícia investiga o caso.

FAMÍLIA DESCONFIA DE FUNCIONÁRIA

O irmão da vítima, vice-presidente da Câmara de Itarema, Paulo César, afirmou que a irmã foi amarrada e amordaçada, e encontrada morta pelo filho cerca de uma hora após o crime.

A família desconfia de uma diarista que havia sido contratada recentemente e possuía a chave da casa, já que o local não apresentava sinais de arrombamento.

"Era uma pessoa maravilhosa. Mãe de dois filhos, um médico, outro advogado. Vivia para os filhos. Íntegra, dona de casa, responsável", comentou o irmão.

MINUTO DE SILÊNCIO

A morte da servidora foi lembrada durante sessão plenária da Assembleia nesta quinta-feira (28). Parlamentares fizeram um minuto de silêncio antes do início da sessão.

Liduína Rios trabalhou na Casa Legislativa por cerca de 30 anos e atuou na Comissão de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. 

Ela estava aposentada há quatro meses, segundo o presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado Do Ceará (Assalce), Luís Edson.

Uma nota de pesar foi publicada pela Câmara Municipal de Itarema. "É com uma tristeza infinita no coração que venho comunicar o falecimento de nossa irmã Liduina Maria Júnior Rios que certamente marcou as vidas daqueles que puderam conviver com ela", diz a nota.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi ao local para fazer os primeiros levantamentos das informações que poderão auxiliar nos trabalhos da polícia. 

O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) faz buscas para identificar e prender os envolvidos no crime.

ATUALIZAÇÃO:

A polícia prendeu na noite desta quinta-feira (28), no Barroso, em Fortaleza, e no Jereissati 3, em Maracanaú, três mulheres suspeitas da morte de uma servidora aposentada da Assembleia Legislativa do Ceará.

Liduína Maria Junior Rios, de 60 anos, foi encontrada sem vida pelo filho, com ferimentos de faca, dentro da própria casa, no Bairro Coaçu, no Eusébio, na noite da última quarta-feira (27).

A polícia encontrou com as suspeitas objetos roubados da residência da vítima. Não foram repassados os detalhes das prisões e as identidades das mulheres não foram divulgadas.

Crime
Conforme o irmão da vítima, vice-presidente da Câmara de Itarema, Paulo César, a irmã foi amarrada, amordaçada, e encontrada morta cerca de uma hora após o crime.

Os familiares de Luduína desconfiam de uma diarista que havia sido contratada recentemente e possuía a chave da casa. O local não apresentava sinais de arrombamento.

"Era uma pessoa maravilhosa. Mãe de dois filhos, um médico, outro advogado. Vivia para os filhos. Íntegra, dona de casa, responsável", comentou o irmão.

AUTOR: DN

CEARÁ VIOLENTO: SEQUÊNCIA DE ASSASSINATOS MISTERIOSOS É REGISTRADA COM 11 MORTOS EM 48 HORAS

Caucaia                           Maracanaú                       Caucaia

Nas últimas 24 horas, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) registrou, ao menos, cinco novos casos de assassinatos com características de execuções sumárias.

Os crimes ocorreram nos Municípios de Maracanaú, Caucaia e Horizonte.

Os casos ainda estão sob investigação da Polícia, mas nenhum suspeito foi preso. As autoridades atribuem a matança aos conflitos entre membros de facções criminosas na disputa por território e em “acertos de contas”.

Em todos os cinco casos, as vítimas foram mortas com tiros na cabeça, uma marca dos crimes praticados por ordem dos chefões dos grupos criminosos. Os corpos se espalham por ruas, avenidas, becos e estradas nas cidades da Zona Metropolitana. Veja a seguir, a sequência dos últimos crimes registrados na RMF.

1 – (26/11) – Terça-Feira – Fausto Chaves Ferreira, 33 anos, foi morto a tiros na porta do condomínio Josípe Lino da Silveira, no bairro Araturi, em Caucaia. Os assassinos fugiram de moto. O crime ocorreu a poucos metros da Base do Raio/Caucaia.

2 – (26/11) – Terça-Feira – Marcos Antônio Barbosa Barros, 24 anos, conhecido por “Marquinhos da Vacaria”, ex-presidiário, foi assassinado a tiros em plena Avenida Dom Almeida Lustosa, no Distrito da Jurema, em Caucaia. A poucos metros dali havia uma blitz da Polícia Militar. Mesmo assim, os assassinos fugiram de moto.

3 – (26/11) – Terça-Feira – Daniel Viana Sampaio, 22 anos, entregador de água, foi morto na Rua Pato Branco, no bairro Granja Lisboa (Grande Bom Jardim), por ordem de uma facção. O rapaz recebeu vários tiros à queima-roupa, apenas porque era morador do bairro vizinho, a Grana Portugal, dominada por uma facção rival da que domina a Granja Lisboa.

4 – (26/11) – Terça-Feira – Álisson Kauê Silva de Sousa, 22 anos, foi morto, a tiros, na Rua Lucas Pinto, no bairro Carlito Pamplona. O crime teria sido ordenado por uma facção que comanda o tráfico de drogas na área.

5 – (26/11) – Terça-Feira – Othoniel Sousa Filho, 14 anos, morreu no Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro), onde estava internado desde a tarde do último domingo (24), depois que foi espancado por um grupo de bandidos ligados a uma facção e a torcida organizada. O menor foi agredido porque estava usando uma camisa do time do Ceará e seguia para a Arena Castelão.


6 – (26/11) – Terça-Feira – Claudevan Silva Leite, 42 anos, foi baleado e morto na calçada de um templo religioso, na Comunidade Ouro Verde, no bairro Vila União. A Polícia prendeu um suspeito do crime, Valmir Sousa Santos, e este conformou que o caso se deveu a disputa por território da venda de drogas.

7 – (27/11) – Quarta-Feira – Matheus Demétrio Agostinho, 18 anos, foi assassinado dentro de sua residência, no Beco do Dom, no Distrito de Taquara, em Caucaia. Segundo a Polícia, bandidos armados, de uma facção, invadiram a casa e eliminaram a vítima por ordem do tráfico.

8 – (27/11) – Quarta-Feira – Carlos Alberto Franco da Rocha, 20 anos, era cadeirante e foi morto, a tiros, na rua 110 do bairro Planalto Caucaia, em Caucaia, na RMF. Uma criança de 3 anos, sobrinha da vítima, foi atingida por uma bala perdida. A vítima era ameaçada por uma facção e havia se tornado paralítica após ser baleada em um atentado anterior.

09 – (27/11) – Quarta-Feira – Um jovem identificado apenas por Ítalo, foi assassinado, a tiros, na Estrada da Furna da Onça, que liga os Municípios de Caucaia e Maracanaú. A vítima foi executada nas margens de uma estrada de terra, com um tiro na nuca. Execução sumária.

10 – (27/11) – Quarta-Feira – O corpo de um jovem, crivado de balas, a maioria na cabeça, foi encontrado na Rua 16 do bairro Alto Alegre, no Município de Maracanaú.

11 – (27/11) – Quarta-Feira – O corpo de um homem foi encontrado com várias marcas de tiros , na Estrada da Piçarra, na periferia da cidade de Horizonte, na RMF.

AUTOR: FERNANDO RIBEIRO

EM SANTANA DO ACARAÚ (CE), 2 JOVENS SÃO EXECUTADOS A TIROS

Os dois jovens foram encontrados mortos por volta de 1 hora da madrugada desta quinta-feira

Dois jovens, identificados como José Alex Feitosa, 18 anos e Francisco Murilo de Oliveira, 21 anos, foram assassinados a tiros por volta de 1 hora da madrugada desta quinta-feira (28), no bairro São Miguel Arcanjo, próximo ao cemitério São João Batista, na cidade de Santana do Acaraú.

Segundo declaração da Polícia Militar, os rapazes foram baleados na cabeça e nas costas e os corpos ficaram estendidos ao lado de uma motocicleta na Avenida Dr. Manoel Joaquim no Bairro São Miguel Arcanjo, ainda de acordo com a PM local, o CIOPS de Sobral informou por telefone que havia um duplo assassinato na cidade, a equipe foi ao local e acionou uma ambulância, onde os profissionais médicos do Hospital Municipal Dr. José Arcanjo Neto constataram os dois óbitos.

Aniversário

Segundo informações de um familiar os rapazes estavam na casa de um amigo do bairro comemorando o aniversário dele, por volta de 00h50, os dois decidiram ir embora, porém não foram para casa, apesar de residirem no mesmo bairro, dez minutos depois a notícia da morte de Murilo e Alex se espalhou na cidade. 

Nas redes Sociais amigos lamentam a morte dos rapazes que não tinham nenhum envolvimento com crimes ou registro na Polícia.

Os corpos foram recolhidos pelo Rabecão do IML (Instituto Médio Legal) de Sobral por volta das 02h30, da madrugada. Não há informações sobre os suspeitos do crime, nem a motivação.

AUTOR: FERNANDO RIBEIRO

EM TIANGUÁ (CE), ELEMENTO É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR APÓS FURTAR MARMORARIA

Um homem com antecedentes por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas foi preso pela Polícia Militar na manhã desta quinta-feira, (28), suspeito de haver realizado um furto em uma marmoraria localizada no bairro da Substação em Tianguá. 

De acordo com informações da PM, o crime ocorreu por volta de 02h, quando foi subtraído do local um fogão e um cofre de mármore. 

Na fuga o suspeito foi surpreendido pela ação de um segurança da rua que conseguiu reaver o fogão, entretanto o infrator conseguiu fugir.

No início da manhã, a Polícia realizou diligências que resultaram na prisão do suspeito que foi identificado como FRANCISCO FÁBIO MATOS, 34 anos, que é ex-funcionário do estabelecimento.

Ele foi levado para Delegacia de Tianguá e apresentado ao Delegado Fábio da Silva Pessoa que realizou a autuação por crime de furto qualificado.

AUTOR: Ibiapaba 24 horas

EM TIANGUÁ (CE), COMERCIANTE COMETE SUICÍDIO 4 DIAS APÓS MORTE DA ESPOSA

FOTO ENVIADA PARA WHATSAPP TIANGUÁ AGORA

Mais uma tragédia em Tianguá, o marido de Ednara Paixão que morreu na última segunda-feira, (25) cometeu suicídio na tarde desta quinta-feira, (28) o jovem Miguel Magalhães era muito conhecido na cidade e região.

Um comerciante de 29 anos identificado como MIGUEL LIMA MAGALHÃES, cometeu suicídio por enforcamento na residência onde mora no bairro Dom Timóteo em Tianguá.

O caso aconteceu na tarde desta quinta-feira, (28). 

Ele foi encontrado morto em um dos banheiros do imóvel.

FOTO ENVIADA PARA WHATSAPP TIANGUÁ AGORA

Na madrugada da segunda-feira, (25), a esposa dele, MARIA EDNARA CARVALHO PAIXÃO, 27 anos também morreu vítima de suicídio no mesmo local. 

O casal deixa duas filhas de 8 e 10 anos. 

Após muitas especulações sobre o caso e uma suspeita de homicídio, Miguel resolveu tirar a própria vida.

FOTO ENVIADA PARA WHATSAPP TIANGUÁ AGORA

O local foi preservado pela polícia até a chegada da equipe da Perícia Forense.

Em breve mais informações sobre o fato.

AUTOR: Ibiapaba 24 horas

NO BAIRRO BONSUCESSO EM FORTALEZA (CE), CARGA AVALIADA EM R$ 30 MIL É RECUPERADA PELA POLÍCIA CIVIL, E DONO DE LAVANDERIA É PRESO

Um carregamento de tecidos avaliado em R$ 30 mil foi recuperado após investigações da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em Fortaleza. 

O proprietário de uma lavanderia, suspeito de receptar o material roubado, foi preso em flagrante. A ação ocorreu na segunda-feira (25) e as informações foram repassadas em coletiva de imprensa na delegacia especializada, na manhã desta quarta-feira (27).

O roubo ocorreu na última sexta-feira (22), quando homens armados abordaram o veículo no bairro Bom Jardim Área Integrada de Segurança (AIS 2) de Fortaleza. 

Após o caso ser noticiado à Polícia Civil, a DRFVC iniciou as diligências, o que resultou na localização do veículo utilizado no crime, por meio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia). 

Foi a partir da identificação do carro, que os policiais civis chegaram até uma lavanderia, no bairro Bonsucesso (AIS 6), para onde o material roubado foi levado.

Um dos proprietários do estabelecimento, Francisco Josênio Teixeira Silva (31) com antecedente criminal por furto, confessou que havia recebido a carga e pago por uma quantia bem inferior ao valor original dos tecidos. 

Em depoimento, ele não informou o nome das pessoas que levaram a carga até o local. 

Josênio foi encaminhado à sede da DRFVC, onde foi autuado em flagrante por receptação. Com a prisão, a Polícia Civil segue investigando com o objetivo de chegar aos demais envolvidos no crime.

Redução roubos de cargas

A desarticulação de grupos criminosos envolvendo roubos de cargas pelas Forças de Segurança do Ceará tem impactado nos indicadores criminais neste ano de 2019. Já contando com o mês de outubro, o Estado chega a 64% de redução nos roubos de cargas, no acumulado do ano, em todo o território cearense. 

Em 2019, durante os dez meses do ano, foram 80 crimes. Já em 2018, nesse mesmo período, foram 224 casos, de acordo com informações copiladas pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).

FONTE: SSPDS

AUTOR: TIANGUÁ AGORA

EM FORTALEZA (CE), APÓS DESABAMENTO DO EDIFÍCIO ANDREA, 7 IMÓVEIS SÃO INTERDITADOS POR IRREGULARIDADES

Bombeiros atuam na terceira noite de resgate de pessoas sob os escombros do edifício Andrea Foto: Thiago Gadelha/SVM

Desde o desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, no dia 15 de outubro, até o domingo (24), sete edificações da cidade, entre prédios e casas, foram interditados após vistorias da Defesa Civil. 

As ações fazem parte do projeto-piloto de inspeção predial desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Corpo de Bombeiros e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE). 

Ao todo, 100 imóveis foram notificados durante as ações.

O Edifício Andrea desabou no Bairro Dionísio Torres, deixando nove mortos e sete feridos. O prédio tinha sete andares e apresentava falhas estruturais. A reforma da edificação seria iniciada no dia em que houve o desmoronamento.

Em decorrência do acidente, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) também iniciou vistorias em imóveis da capital neste mês, após o novo Código da Cidade entrar em vigor. 

De 1º a 25 de novembro, o órgão realizou 35 fiscalizações e 13 autuações e/ou notificações. A agenda da comissão prevê duas visitas em campo por semana, atendendo principalmente a demandas identificadas e encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

“Hoje, a gente tem feito essa ação conjunta. A preocupação da Prefeitura não é somente de verificar a inspeção predial, e sim de conscientizar as pessoas sobre a necessidade do trabalho de manutenção desses prédios”, explica a titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), Manuela Nogueira, reiterando que as vistorias não ocorrem “num bairro só”.

Os trabalhos da Agefis começaram pelos bairros Jacarecanga e Centro, onde há mais prédios antigos.

Segundo a Agência, não há limite no número de imóveis fiscalizados. “Serão vistoriados quantos forem necessários. A prioridade volta-se para os casos de risco aparente de vulnerabilidade em edificações”, ressalta a secretária.

Custos elevados

Bombeiros e socorristas fazem buscas na área dos escombros do Edifício Andréa Foto: Camila Lima/SVM

Rodrigo Guilhon, presidente da Associação das Administradoras e Condomínios do Estado do Ceará (Adcon-CE), afirma que houve crescimento na procura por empresas de inspeção predial, mas o fator financeiro dificulta a contratação do serviço. 

“Você bate de frente com a verba, da saúde financeira dos condomínios, e a maioria não tem fluxo para custear esses serviços”, afirma. Ele estima que reparos estruturais possam custar até R$ 100 mil.

Mesmo assim, ele orienta os administradores a buscarem assistência de profissionais especializados e credenciados. “Fortaleza está se verticalizando e ainda muito se tem a verticalizar. As edificações ainda são novas, agora que a maioria está completando 30 anos, por isso podem aparecer essas intercorrências”, analisa. 

“A partir de 20 anos é um prazo em que se precisa ter atenção redobrada, por isso essa demanda aconteceu", acrescenta Guilhon.

Após o desabamento do Edifício Andrea, a Defesa Civil viu crescer os chamados por riscos de desabamento. De janeiro a novembro de 2019 (até o dia 24), foram 2.524 ocorrências. Só nos meses de outubro e novembro, houve 1.256 registros, o que corresponde a praticamente metade de todos os registros do ano, até o momento.

“A ideia é que esse trabalho continue e a gente consiga, com o tempo - porque isso não é algo que as pessoas vão absorver do dia para a noite -, fazer com que elas entendam a necessidade real do seu papel. 

Não é só a multa que vai resolver a manutenção predial”, destaca a secretária Manuela Nogueira.

Prazo para regularização

Trabalho de resgate no desabamento do Edifício Andrea segue sem interrupções Foto: Camila Lima / SVM

Durante as vistorias, a Agefis verifica se os proprietário dos imóveis negligenciam condições de higiene e segurança dos elementos internos da propriedade, incluindo pisos, tetos, revestimentos, telhados, instalações elétricas e hidrossanitárias. 

Se forem constatadas irregularidades, é aplicado um auto de infração, com possibilidade de ser lavrado termo de advertência. Os locais também podem ser interditados até a finalização dos reparos.

A advertência dá prazo de 15 a 45 dias para que o autuado regularize a situação do imóvel. Não sendo corrigida a tempo, tem início a contagem do prazo para a apresentação de defesa. 

O autuado precisa apresentar laudo técnico de um engenheiro responsável pela obra para que seja configurada a regularização. A Defesa Civil também é comunicada para realizar vistoria no local.

De acordo com a Agefis, o valor da multa depende de fatores como a gravidade do caso, as circunstâncias atenuantes e agravantes e a capacidade econômica do autuado. 

Os casos são arbitrados pela Junta de Análise e Julgamento de Processos (JAP).

AUTOR: G1/CE

O TRF-4 MANTÉM CONDENAÇÃO DE LULA E AUMENTA A PENA NO CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA

FOTO: EDVAM.COM

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

Votaram no julgamento, que durou 7 horas e 40 minutos (além de uma hora de intervalo), o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto; o revisor, João Leandro Paulsen; e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Paulsen e Thompson acompanharam integralmente o relator.

Lula havia sido condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba, em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

No julgamento na sede do TRF-4, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram com relação a um pedido da defesa de Lula para anular a sentença da primeira instância e a recursos apresentados pelos advogados sobre a condenação em si.

RESUMO:

Os três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 votaram contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia. Esse era o principal pedido da defesa do ex-presidente
O TRF-4 manteve a condenação de Lula na 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro
Os desembargadores aumentaram a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias (veja, abaixo, o detalhamento)
Os desembargadores consideraram em seus votos que: 1) embora o sítio não fosse formalmente de Lula, e, sim, de Fernando Bittar, o ex-presidente usava o local com frequência e levou parte de seu acervo pessoal para as dependências do imóvel; 2) o pagamento ocorreu por meio de reformas custeadas custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e pela OAS; 3) o montante da propina seria de 3% de cada contrato firmado entre as empreiteiras e a Petrobras; 4) a Odebrecht firmou quatro contratos com a Petrobras que teriam gerado pagamento de vantagens indevidas por Marcelo Odebrecht; 5) nos sistemas da Odebrecht, é possível encontrar lançamentos de valores, com indicação de codinome direto para a obra no sítio; 6) pegava-se o dinheiro sujo e entregava esse valor de forma branqueada, o que caracteriza o crime de lavagem de dinheiro; 7) não há dúvida de que os valores aportados pela OAS para reforma e compra da cozinha tinham origem na conta geral de propina da construtora e constituem em vantagem indevida caracterizadora da corrupção; 8) houve pagamento e desvio de valores da Odebrecht e da OAS em favor do PT, mediante contratos específicos
Com a condenação mantida na 2ª instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso
Após a condenação, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores. O advogado de Lula também afirmou que a decisão é incompatível com o que diz o STF sobre a ordem das alegações finais dos processos

No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância, em janeiro do ano passado, no processo do triplex do Guarujá. Ele saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância.

Além de Lula, outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. Uma delas é Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, que teve a condenação por corrupção ativa suspensa por causa do acordo de delação premiada.


Outro era Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-executivo do grupo, que foi condenado em 1ª instância por lavagem de dinheiro e não recorreu (veja a lista de réus absolvidos, condenados e respectivas penas abaixo).

Veja o detalhamento da pena de Lula

Pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a pena foi fixada em 17 anos, 1 mês e 10 dias + 422 dias-multa (os dias multa sempre 2 salários mínimos cada). A dosimetria é a seguinte:

Corrupção passiva em prol do PT: 9 anos e 4 meses de reclusão + 266 dias-multa de 2 salários mínimos cada
Corrupção passiva pelo recebimento de R$ 700 mil da Odebrecht: 3 anos e 4 meses + 56 dias multa a 2 salários cada dia
Lavagem de capitais pela reforma feita pela Odebrecht: 3 anos e 3 meses de reclusão + 22 dias multa
Corrupção passiva pelo ganho de US$ 170 mil da OAS: 3 anos e 4 meses de reclusão + 56 dias-multa
Lavagem de capitais pela reforma realizada pela OAS: 3 anos e 3 meses de reclusão + 22 dias-multa

TRF-4 condena Lula a 17 anos de prisão por unanimidade

TRF-4 citou STF e 'alegações finais', mas não anulou sentença

Antes de julgar o mérito – ou seja, de tratar dos recurso da defesa de Lula sobre a condenação em si –, o TRF-4 rejeitou por unanimidade os pedidos da defesa para anulação da sentença (no julgamento das chamadas preliminares).

Uma eventual anulação poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), réus que não são delatores, caso de Lula, devem apresentar alegações finais por último.

No caso do processo do sítio, todos os réus tiveram o mesmo prazo para apresentar as alegações.

Para Gebran Neto e Thompson, no entanto, o entendimento do STF não se aplica a este caso de Lula e do sítio em Atibaia – valeria apenas para casos posteriores à decisão do STF. Já Paulsen afirmou, com relação a isso, que o andamento do processo não gerou nenhum prejuízo aos réus. "Nas alegações finais, não foi suscitado nenhum conteúdo estranho ao que há havia sido debatido", disse.

Assim, por unanimidade, ficou definida a manutenção do processo na segunda instância.

Além disso, nas preliminares também foi rejeitada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. Os desembargadores também negaram haver irregularidade na sentença da juíza de primeira instância, da juíza Gabriela Hardt, que continha trechos da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá.

Para Cristiano Zanin, advogado de Lula, a decisão do caso do sítio de Atibaia repete a sentença da ação do triplex, ponto que ele aponta como irregular.

O que acontece após o julgamento?

Com a condenação mantida na 2ª instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.

Como o STF decidiu, no início de novembro, mudar entendimento anterior e derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, Lula continua solto com a possibilidade de entrar com recurso.

Agora, tanto a defesa do ex-presidente quanto o Ministério Público Federal podem recorrer a instâncias superiores da Justiça, como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do TRF-4

O que diz a defesa de Lula

Cristiano Zanin, advogado de Lula, fala em julgamento no TRF-4 sobre sitio em Atibaia

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou após o julgamento nesta quarta que a decisão do TRF-4.

"A decisão de hoje é incompatível com o STF ao definir que é necessário dar a defesa dos corréus delatados a falar depois dos corréus delatores", disse o advogado do ex-presidente.

O pedido principal da defesa de Lula era a anulação do processo. Um dos argumentos usados foi a determinação recente do STF de que réus que não são delatores, caso do ex-presidente, devem apresentar alegações finais por último.

Em sua sustentação oral no julgamento no TRF-4, Zanin disse que foi mais uma "condenação injusta". Para ele, a decisão do caso do sítio de Atibaia repete a sentença da ação do triplex, outro ponto que ele aponta como irregular:

"Isso é mais uma ilegalidade, existe um princípio segundo o qual ninguém pode ser acusado, muito menos condenado pela mesma hipótese acusatória".

Cristiano Zanin, Advogado de Lula, fala em julgamento no TRF-4 sobre sítio em Atibaia

Entenda a denúncia sobre o sítio

O MPF denunciou Lula por considerar que ele recebeu propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht.

Parte dos pagamentos, segundo o MPF, foi feita por meio da reforma e da decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.

Ao todo, os pagamentos de propina somariam R$ 128 milhões da Odebrecht e outros R$ 27 milhões da OAS.

O valor gasto com a reforma do sítio foi de R$ 1,02 milhão, de acordo com o MPF. Ainda segundo a denúncia, R$ 870 mil foram repassados por OAS e Odebrecht, enquanto outros R$ 150 mil foram repassados pela Schain por intermédio de Bumlai.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos descobertos pela Lava Jato entre empreiteiras e a estatal.

Outros réus condenados

Emílio Odebrecht, empresário, condenado por lavagem de dinheiro: a pena foi mantida em 3 anos e 3 meses de reclusão; vai cumprir a pena conforme os termos estabelecidos em seu acordo de colaboração premiada
Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-executivo da Odebrecht, condenado por lavagem de dinheiro: a pena foi mantida em 2 anos de reclusão; a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos consistentes na prestação pecuniária e prestação de serviços a comunidade. Vai cumprir a pena conforme os termos estabelecidos em seu acordo de colaboração premiada.
José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, presidente do Grupo OAS, condenado por lavagem de dinheiro: a pena passou de 1 ano, 7 meses e 15 dias de reclusão para 1 anos e 1 mês, em regime inicial semiaberto
Fernando Bittar, empresário e um dos formais proprietários do sítio de Atibaia, condenado por lavagem de dinheiro: a pena passou de 3 anos de reclusão para 6 anos, em regime inicial semiaberto

Réus absolvidos no TRF-4

Emyr Diniz Costa Júnior, ex-executivo da Odebrecht: condenado a uma pena de 3 anos de reclusão na 1ª instância, foi absolvido no TRF-4; era acusado de lavagem de dinheiro
José Carlos Costa Marques Bumlai, empresário pecuarista: condenado a uma pena de 3 anos e 9 meses de reclusão na 1ª instância, foi absolvido pelo TRF-4; era acusado de lavagem de dinheiro
Paulo Roberto Valente Gordilho, ex-executivo da OAS: condenado a uma pena de 1 ano de reclusão na 1ª instância, foi absolvido pelo TRF-4; era acusado de lavagem de dinheiro
Roberto Teixeira, advogado e amigo de Lula: condenado a uma pena de 2 anos de reclusão na 1ª instância, foi absolvido pelo TRF-4; era acusado de lavagem de dinheiro

Réu com absolvição mantida no TR-4

Rogério Aurélio Pimentel, ex-auxiliar de Lula: na 1ª instância, foi absolvido de todas as imputações que lhe foram feitas na denúncia, e o TRF-4 manteve a absolvição do réu; era acusado de lavagem de dinheiro

Além desses réus, o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros havia tido o processo extinto sem julgamento de mérito na 1ª instância após denúncia por corrupção ativa. O MFP entrou, então, com apelo no TRF-4, que negou provimento e manteve o processo extinto.

Veja a parte final do voto de Gebran Neto por aumentar a condenação de Lula

Em seu voto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, falou sobre a propriedade formal do sítio e as provas de que Lula usava do imóvel: "O que importa é que a propriedade do sítio, embora haja ao meu juízo fortes indicativos de que não possa ser de [Fernando] Bittar – me parece que o relevante não é a escritura, ou se ele era um laranja".

Gebran Neto fala sobre condenação de Lula

"Fato é que Lula usava do imóvel. Temos farta documentação de provas, com laudos periciais, com documentos, com bens, referências de testemunhas, de que ele usava o imóvel, seja porque levou parte do seu acervo, mas também porque fazia e solicitava melhorias no sítio", declarou o relator.

Já sobre a autoria dos crimes, Gebran Neto disse:

"A autoria em relação a Luiz Inácio decorre de depoimentos de testemunhas, como já se referia no triplex. O ex-presidente ocupava posição de proeminência e utilizava de sua influência para arrecadação de recurso em favor do Partido dos Trabalhadores".

Gebran Neto fala sobre condenação de Lula e Marcelo Odebrecht

Ao votar por manter a condenação por corrupção de Marcelo Odebrecht e Lula, Gebran afirmou:

"Há prova documental e testemunhal a respeito da participação do grupo Odebrecht, representado por seus principais dirigentes, no esquema de corrupção para direcionamento de contratação da Petrobras e pagamento de propina a agentes públicos e políticos, e mais especificamente ao dirigente do PT, tendo o ex-presidente como mantenedor e fiador desse esquema. Mantenho assim a sentença na condenação de Luiz Inácio e Marcelo Odebrecht pelas práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva".

Os desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz acompanharam integralmente o voto de Gebran Neto.

Veja a parte final do voto de Paulsen no julgamento de Lula no caso do sítio

Voto do desembargador Thompson Flores, presidente da turma:

Voto do desembergador Thompson Flores no julgamento de Lula

AUTOR: G1

NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, EM FORTALEZA (CE), EXPLOSÃO EM LOJA DE BICICLETAS, DEIXA 3 FERIDOS

Loja de bicicletas onde ocorreu a explosão no Bairro Jardim das Oliveiras Foto: Halisson Ferreira/ SVM

Três pessoas se feriram em uma explosão no Bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (27). 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu quando faíscas de uma solda atingiu um vasilhame de combustível em um oficina de bicicleta.

Os feridos são o dono do estabelecimento e dois soldadores, que foram socorridos para um hospital por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O hospital para onde as vítimas foram levadas e o estado de saúde dos três não foram informados.

Vizinhos relatam barulho e muita fumaça. “Ouvi o barulho, tipo uma bomba, corremos e vimos uma fumaceira. Foi muito rápido. Um dos feridos conversou com a gente, respondia”, relata Maria Edeleide, dona de casa e moradora da rua em que aconteceu a explosão.

Rosana Pereira, auxiliar de serviços gerais, conta que os filhos a alertaram sobre o incidente. “Meus filhos vieram me falar na hora. Foram a solda e o produto inflamável que causaram as chamas. Não tivemos como ajudar. Foi tudo muito rápido. Um dos homens estava com ferimento no braço”, conta.

O fogo da explosão não chegou a atingir a estrutura do estabelecimento. Um capacete, tecidos e objetos que estavam no chão foram queimados.

Capacete, tecidos e bonés foram queimados pelas chamas Foto: Halisson Ferreira/SVM

AUTOR: G1/CE

NO BAIRRO VILA UNIÃO, EM FORTALEZA (CE), PRESO ELEMENTO QUE MATOU HOMEM NA PORTA DE IGREJA

Foto: Divulgação/SSPDS/CE

Um homem identificado como Valmir da Silva Miranda, de 30 anos, foi preso na madrugada desta quarta-feira (27), na comunidade Ouro Verde, no bairro Vila União, em Fortaleza. 

Ele é suspeito de ter matado um homem na porta da igreja ontem (26), no mesmo bairro.

De acordo com a polícia, a motivação do crime seria em razão da disputa do tráfico de drogas na área. 

O homem foi encaminhado para o DHPP e autuado pelo crime de homicídio. 

A Polícia Civil segue com as investigações para encerrar o inquérito policial e remetê-lo ao Poder Judiciário. 

O suspeito já tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas.

FONTE: SSPDS

AUTOR: TIANGUÁ AGORA

EM UBAJARA (CE), ELEMENTO COM ANTECEDENTES POR ASSALTO É MORTO A TIROS

FOTO ARQUIVO TIANGUÁ AGORA

Um homem de 22 anos com vários antecedentes criminais foi morto a tiros na noite desta quarta-feira, (27) na zona rural de Ubajara.

O crime ocorreu por volta de 20h30, em uma estrada de chão que liga o Sítio Carpina ao Sítio Mata Fresca.

Os policiais identificaram pelo menos três perfurações a bala no corpo da vítima

A vítima foi identificada como Leonardo Rodrigues da Silva, com várias passagens na polícia por assalto. 

Os PMs informaram que “Léo da Mata Fresca”, como é mais conhecido, havia sido vítima de tentativa de homicídio na noite do dia 01 de junho, quando foi alvejado com três tiros de revólver nas imediações de um evento dançante na rua Agapito Pereira em Ubajara.

Antecedentes criminais

Um inquérito policial deverá ser aberto pela Delegacia local, a fim de prender todos os envolvidos no crime. 

AUTOR: Ibiapaba 24 horas

TRAGÉDIA: EM TIANGUÁ (CE), GARI MORRE APÓS CAIR DE CAMINHÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

VÍTIMA: FOTO ENVIADA PARA O WHATSAPP TIANGUÁ AGORA

Um gari morreu após cair de um caminhão que fazia a limpeza pública no município de Tianguá.

O grave acidente ocorreu por volta de 15h, desta quarta-feira, (27), na CE-187, KM 146 em uma rotatória localizada no Sítio Pitanga.

A vítima foi identificada como Alcimar Barbosa Portela, 33 anos que residia no Bairro Córrego, em Tianguá.

VÍTIMA: FOTO ENVIADA PARA O WHATSAPP TIANGUÁ AGORA

De acordo com informações colhidas no local, o Sr. Alcimar teria se desequilibrado e caiu do caminhão em movimento. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Policiais da Policia Rodoviária Estadual fizeram o isolamento do local do acidente até a chegada da Perícia Forense que removeu o corpo ao IML de Sobral. 

AUTOR: Ibiapaba 24 horas

DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES É SUSPENSO POR 30 DIAS PELO SUBCONSELHO DE ÉTICA

ANDRÉ Fernandes responde a processo disciplinar por quebra de decoro (Foto: Mauri Melo)

O Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o relatório da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) para suspender por 30 dias o mandato do deputado André Fernandes. Todos os votos do colegiado foram pela suspensão. 

O único a não votar foi Acrísio Sena (PT), que na véspera havia discutido feio com André em plenário. São cinco os integrantes do subconselho. Membro do subconselho, Fernanda Pessoa (PSDB) não compareceu à reunião.

Agora, o relatório seguirá para o Conselho de Ética. Se este colegiado votar pelo prosseguimento do processo, o presidente da Casa, José Sarto (PDT), o terá em mãos. O pedetista envia à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesta fase, a comissão apenas averiguará se todo o rito foi devidamente cumprido, se algum desvio foi ou não cometido. 

Se a CCJ decidir que tudo se sucedeu corretamente, o processo volta para Sarto, que define dia para levar a plenário. O jornalista Eliomar de Lima, do O POVO, havia antecipado que o voto da relatora seria pela suspensão temporária do mandato.

Apesar de o trâmite ser longo, deputados ouvidos por O POVO acreditam que o caso será encerrado ainda neste ano. Regimentalmente, o presidente do Conselho de Ética, Antônio Granja (PDT), tem até quatro sessões para convocar o colegiado após ter recebido relatório. "Acredito que deva se reunir na quarta ou na quinta-feira", projeta Granja sobre a próxima etapa. Ele também preside a CCJ da Casa.

Relatora no subconselho, Augusta Brito (PCdoB) leu parecer por mais de uma hora durante a reunião. Depois, dois advogados fizeram a defesa de Fernandes. Ela não quis falar sobre o teor do documento, já que secreto. 

Mas, adiantou que, caso não consiga encaminhar relatório a Granja já nesta quarta-feira, 27, fará no dia seguinte.

Ao deixar o salão nobre da Presidência da Casa, onde se deu a reunião, Fernandes se recusou a dar entrevista coletiva, já que O POVO estava à espera do deputados e dos demais membros do subconselho.

Vindo de entrevero com Fernandes da última terça-feira, 26, Acrísio Sena disse que houve interação normal com o pesselista durante reunião. "Debate virado, o debate político do plenário foi o debate político do plenário", separou. 

Disse ainda que não pretende representar contra Fernandes no Conselho de Ética, apontando quebra de decoro em razão dos vídeos publicados pelo pesselista sobre o governador Camilo Santana (PT) e a inauguração da CE-060. Ele havia qualificado a conduta como indecorosa durante discussão na tribuna.

A denúncia contra André Fernandes

André Fernandes foi denunciado ao Conselho de Ética porque falou, na tribuna da Assembleia Legislativa, receber “denúncias diárias” de que haveria deputados envolvidos com facções criminosas. 

“Todo dia chega gente no meu gabinete dizendo que deputados estaduais estão envolvidos com facções criminosas (…) os deputados estão sendo controlados”, afirmou ele. “Nem todos, mas alguns fazem parte desse jogo”, completou.

A denúncia era genérica e não citava nome de nenhum deputado. De imediato, parlamentares informaram que acionariam o Conselho de Ética. “É crime falar a verdade?”, reagiu Fernandes.

Com a repercussão que o episódio ganhou, André Fernandes formalizou denúncia ao Ministério Público. Nela apontou o nome de um parlamentar que teria envolvimento com facções criminosas seria Nezinho Farias (PDT). 

Porém, Fernandes não apresentou nenhuma prova e fez confusão entre e-sports e jogo do bicho, por exemplo. A acusação levada por ele acabou arquivada pelo Ministério Público. Enfurecido, Nezinho desafiou Fernandes a renunciar caso caso não seja aprovado vínculo de Nezinho com facções.

Em 24 de junho, Fernandes disse que não pediria desculpas. Mas, em 4 de julho, cedeu e se desculpou. O gesto provavelmente o livrou da pena máxima de cassação.

AUTOR: O POVO

NO BAIRRO MARAPONGA, EM FORTALEZA (CE), DONOS DE PRÉDIO QUE DESABOU ALEGAM NÃO TER CONDIÇÕES DE INDENIZAR VÍTIMAS

Colunas do prédio, localizado no Bairro Maraponga, cederam e esmagaram o térreo. Caso foi em junho. Foto: José Leomar/SVM

Quase seis meses após o desabamento parcial seguido de demolição do Edifício Benedito Cunha, no Bairro Maraponga, em Fortaleza, os 11 ex-moradores do imóvel ainda amargam as incertezas quanto à indenização pelos prejuízos sofridos. 

O valor solicitado pelas vítimas é de R$ 2,2 milhões. A defesa dos proprietários do prédio afirma não ter condições de pagar a quantia.

O prédio residencial foi demolido após ter a estrutura comprometida com a ruptura de colunas de sustentação. O caso aconteceu no dia 1º de junho. Com o afundamento dos pilotis, como são conhecidos os pilares, o prédio ficou inclinado. Não houve feridos.

Uma audiência de conciliação referente ao processo coletivo movido contra os proprietários, irmãos Solimar e Arisol Parente Portela, foi realizada no início deste mês, porém sem acordo.

O prédio na Maraponga teve a estrutura comprometida após a ruptura de algumas colunas de sustentação. Foto: Nilton Alves/SVM

“Querem vender o terreno bloqueado (pela Justiça) e restituir R$ 10 mil a cada família. Às que tinham carro, querem pagar o carro mais esse dinheiro. Mas só no meu caso, calculamos um prejuízo em torno de R$ 60 mil”, afirma a nutricionista Emanuelle Lima, 29, ex-inquilina do Benedito Cunha. 

“As pessoas que não fizeram acordo com eles (donos) estão prejudicadas até hoje”, diz.

Segundo explica, os danos sofridos vão além dos materiais. "Tenho muita ansiedade, meu humor muda constantemente, principalmente se escutar um barulho parecido com o do dia [em que o prédio cedeu] – posso estar dormindo, que acordo atordoada. Até hoje, a gente não conseguiu se restabelecer como antes”, comenta.

Resposta dos proprietários

Os advogados de Solimar e Arisol informaram, por meio de nota, que “os valores reclamados fogem às condições financeiras dos proprietários”, e que “no presente momento, o prazo processual para apresentação da defesa dos proprietários do imóvel” está aberto. A nota enfatiza que os donos do prédio “estão, como sempre estiveram, abertos para diálogo”.

O advogado dos ex-moradores, Marcelo Magalhães, informou ao G1 que “está prosseguindo na perspectiva de obter um acordo”. Após contestação dos réus, Magalhães disse que já houve réplica. Agora, a esperança é que as partes cheguem a um acordo. “Vamos buscar essa conciliação. Seria o meio mais rápido de ajudar essas pessoas”, entende. Ainda não há data definida.

AUTOR: G1/CE

EM MASSAPÊ (CE), POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMICIDA E CHEFE DE UM GRUPO CRIMINOSO

Uma ação realizada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), com apoio da Polícia Militar do Ceará (PMCE), resultou na prisão de um homem apontado como responsável por chefiar um grupo criminoso e também por envolvimento em um homicídio na cidade de Massapê, Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14). 

Francisco Alysson de Oliveira Nascimento (24), com antecedentes criminais por roubo, foi capturado, na tarde desta terça-feira (26). O infrator foi levado para a Delegacia Municipal de Massapê.

A prisão aconteceu a partir de investigações realizadas por policiais civis da Delegacia Municipal de Massapê, referentes a um homicídio naquele município, em fevereiro de 2018, e que vitimou José Viana da Silva (51). 

Após o trabalho de apuração, os agentes de segurança chegaram ao nome de Alysson, que era vizinho da vítima na época do crime. Foi solicitado mandado de prisão em desfavor de Alysson, pedido atendido pelo Poder Judiciário local.

Após o deferimento do pedido de prisão, foi montada a ação pelos agentes da Municipal de Massapê. Equipes do Policiamento Ostensivo Geral (POG) local deram apoio à ação da PCCE. 

Francisco Alysson foi localizado a partir de denúncias anônimas, que levaram os policiais ao local onde ele estava escondido. 

Ele preso no distrito do Salgadinho, zona rural de Massapê. Ele foi levado para a delegacia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis ao fato e, em seguida, ele foi colocado à disposição da Justiça.

O crime

No dia 28 de fevereiro de 2018, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram acionadas para atenderem a uma ocorrência de homicídio no distrito de Salgadinho, em Massapê. 

Na ocasião, José Viana da Silva, com passagem pela Polícia por homicídio, foi lesionado a bala. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. 

O caso foi levado para a Delegacia Municipal de Massapê para dar andamento às investigações.

FONTE: SSPDS

AUTOR: TIANGUÁ AGORA