ADOLESCENTES SÃO TRANSFERIDOS PARA PRÉDIO DE COLÉGIO DESATIVADO, EM FORTALEZA (CE)

Um grupo de adolescentes em conflito com a lei foi transferido na manhã deste domingo, 8, para o prédio do colégio Salesiano Dom Lustosa, no Montese, que teve suas atividades encerradas em 2013. Outro grupo foi encaminhado para outra unidade, também provisória, no fim da tarde do sábado, 7, cujo endereço não foi informado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

As transferências acontecem após a rebelião nos Centros Educacionais São Francisco e São Miguel, no bairro Passaré, na última sexta-feira, 6. As unidades ficaram completamente destruídas.

De acordo com a STDS, após a rebelião, os 350 jovens foram inicialmente encaminhados para duas escolas - na Praia do Futuro e na Messejana, mas não podiam ser mantidos nestes locais devido à retomada das aulas nesta segunda-feira e também por questões de segurança.

No sábado, o Governo do Estado identificou as duas unidades (entre elas, o prédio do Salesiano Dom Lustosa) e negociou para que as transferências ocorressem ainda no fim de semana, com o apoio da Justiça e da Polícia Militar. A STDS afirma que as mães dos internos foram comunicadas das medidas.

Ainda conforme a pasta, que coordena os centros socioeducativos, esses locais vão abrigar os adolescentes provisoriamente, até que sejam concluídas as reformas no Cardeal Dom Aluísio Lorscheider (Cecal) e Patativa do Assaré (obra sendo finalizada). O Governo acrescenta que também estão previstas reformas no Dom Bosco e Passaré, além do São Miguel, cujo reparo já estava previsto.

Medidas

Nesta segunda-feira, 9, o Governo vai apresentar o Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo cearense. Uma das medidas que deve ser reforçada é a criação da Central de Gerenciamento de Vagas (CGV).

Com essa proposta, aliada à determinação da Justiça de suspensão por 90 dias de internação de jovens infratores na Capital, a STDS explica que, além de evitar a superlotação de algumas unidades de Fortaleza, busca reforçar e garantir o direito à adoção de medidas em meio aberto, de liberdade assistida ou semiliberdade para jovens que cometem delitos leves, no próprio município de domicílio.

Crise no sistema socioeducativo

Durante a rebelião, Márcio Ferreira do Nascimento, 17, um dos adolescentes baleados, passou por cirurgia mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, na noite de sexta, às 21h15min. Já o outro adolescente também baleado e levado ao hospital recebeu alta e foi reencaminhado aos cuidados da secretaria.

A rebelião dos centros no Passaré foi definida pelo juiz titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes, como "a pior do ano". Dois dias antes da rebelião no São Francisco e o São Miguel, as unidades receberam a visita de integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Um relatório sobre a situação do sistema será elaborado e enviado ao Governo do Estado.

A estimativa do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) é que, entre 2014 e 2015, tenham acontecido mais de 50 rebeliões nas unidades do Estado e fuga de mais de 250 adolescentes. As principais causas apontadas são superlotação, supostas sessões de tortura e problemas estruturais.

Diante da crise no sistema socioeducativo no Ceará, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, enviará um assessor ao Estado para acompanhar a situação.

AUTOR: O POVO