A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13). Luiz Gustavo é acusado de matar, por vingança, o casal Uzias Vieira de Queiroz e Livianne Freitas Faustino. Após os disparos, segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o réu ainda se passou por garçom do estabelecimento comercial para fugir.
A defesa pediu a impronúncia alegando ausência de provas. O juiz considerou que "diante dos indícios constantes nos autos e da prudente convicção justificada deste juízo, além do amparo legal e jurisprudencial, outra não seria a conclusão, senão a de que existe além da comprovação da materialidade, indícios suficientes de autoria ligando o acusado à prática criminosa, merecendo ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri". Ainda não há data para o julgamento.
Conforme a advogada Kilviane Alexandre, que representa o réu, a defesa não irá recorrer da decisão judicial. Em nota, a defesa disse acreditar "ser mais benéfico agendarmos a data do plenário do júri para o quanto antes, por se tratar de denunciado em prisão preventiva. Afinal, a Justiça é um direito de todos, e a defesa é o pilar que garante a igualdade diante da lei".
VINGANÇA
O casal estava na Praia do Futuro, no dia 28 de janeiro de 2024, quando foi surpreendido pelo acusado, por volta das 12h. Um mês antes do crime, Luiz, que morava no bairro Varjota, em Fortaleza, bairro dominado pela facção Guardiões do Estado (GDE), teria agredido a namorada e, por isso, sido espancado por membros da organização criminosa.
O denunciado foi socorrido ao hospital e internado. Enquanto se recuperava, "tomou conhecimento que havia sido expulso do bairro Varjota pelos integrantes da GDE, entretanto anunciou que iria vingar-se dos seus agressores".
No dia 28 de janeiro do ano passado, ele trabalhava entregando gelo na Praia do Futuro quando reconheceu Uzias como supostamente um dos seus agressores.
"Imediatamente, foi a sua casa, armou-se de um revólver e voltou ao encontro das vítimas, tendo ficado escondido na faixa de areia, aguardando o melhor momento para executá-las. Quando o casal se preparava para ir embora, o acusado se aproximou do homem por trás, efetuou um disparo em sua cabeça e outro disparo nas costas, enquanto isso, a vítima Livianne correu, mas o réu conseguiu alcançá-la e efetuou um disparo atingindo-a nas costas, quando a vítima caiu no chão, se aproximou efetuou um disparo em sua cabeça", conforme denúncia do MPCE.
"O local onde ocorreu o crime tratava de uma barraca de praia e por ser um dia de domingo, estava repleta de pessoas, o que facilitou a fuga do denunciado. Após a execução do duplo homicídio, para tumultuar o ambiente, o acusado passou a gritar: 'Corre, pessoal! É tiro!', em meio ao tumulto e a chegada da cavalaria policial, o réu se disfarçou de garçom, recolhendo um cardápio que lhe estava próximo e passou a anunciar a venda de bebidas, retornando tranquilamente para sua residência"
MPCE
De acordo com a acusação, o crime foi motivado por vingança e o denunciado agiu com "surpresa de modo a impossibilitar a defesa das vítimas, posto que foram atacadas pelas costas, em momento de lazer, quando evidentemente não esperavam os disparos mortais".
FONTE: DN
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