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terça-feira, 30 de junho de 2015

FORTALEZA (CE), ESTÁ ENTRE AS 10 CIDADES COM MAIS HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES EM 2013

Homicídio no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza/CAMILA DE ALMEIDA/O POVO

Em estudo realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, e divulgado nesta segunda-feira, 29, o ‘homicídio’ foi apontado como principal forma de morte de adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil. Os dados são da pesquisa “Mapa da Violência: Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil”.

O estudo mostra que dos 8.153 jovens dessa faixa etária que morreram no ano de 2013, 3.739 foram vítimas de homicídio, o que corresponde a 46% do total. A média é de 10,3 adolescentes assassinados por dia, segundo informações divulgadas pelo portal Estadão.

Em 2012, o número de homicídio ocorridos na faixa etária em questão chegou a 3.627. Segundo projeção do pesquisador Waiselfisz, em 2015 esses homicídios chegarão a 3.816.

Ainda conforme dados da pesquisa, a taxa de mortalidade em 2013 ficou em 54,1 homicídios por 100 mil adolescentes. Em relação a 2012, o crescimento é de 2,7%. Já em relação aos últimos 10 anos, a taxa cresceu 38,3%. Se comparadas às taxas desde 1980, o crescimento atingiu 496,4%.

Para o pesquisador, com a redução da maioridade penal, o crescimento das taxas de homicídios entre adolescentes de 16 e 17 anos poderá triplicar.

O Nordeste é a região do País com números mais elevados com relação a esses homicídios. A cada 100 mil adolescentes, 73,3 foram assassinados; o Centro-Oeste vem logo atrás no ranking.

Ainda conforme divulgado pelo Estadão, as dez cidades onde mais morreram jovens da faixa etária em questão foram: Simões Filho (BA), Lauro de Freitas (BA), Porto Seguro (BA), Serra (ES), Ananindeua (PA), Maceió (AL), Marituba (PA), Itabuna (BA), Santa Rita (PB) e Fortaleza (CE). Os Estados que apresentaram menor índice são Piauí, Acre, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins.

AUTOR: O POVO

42 PRESOS DO IPPOO II SÃO BENEFICIADOS COM PRISÃO DOMICILIAR E RECEBEM TORNOZELEIRAS

FÁBIO LIMA/ O POVO

Em mutirão da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) em parceria com as Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, 42 internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), com direito à progressão de pena para o regime aberto, receberam o benefício da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Outros 19 detentos tiveram a progressão da pena para o regime aberto.

De acordo com Hélio Leitão, titular a Sejus, os 42 detentos passam a fazer parte de um grupo de cerca de 450 presos que são monitorados com o uso de tornozeleiras eletrônicas. “Recebemos o aval para que, até o fim do ano, sejam 1300 presos em domicílio com tornozeleiras”, garantiu o secretário.

Os internos beneficiados com o mutirão foram previamente escolhidos pela Sejus, através de uma análise jurídica e psicossocial. Após parecer da Justiça, a Sejus instalou as tornozeleiras e os apenados passaram a ser monitorados eletronicamente.

A Sejus também é responsável pelo acompanhamento do assistido e por sua inserção em cursos de capacitação profissional para que se dê continuidade ao processo de inclusão social do apenado. No mutirão, os internos que ainda não possuem documentação básica receberam o RG e um grupo de 40 apenados foi matriculado nas aulas do programa Primeiro Emprego.

O secretário ainda salientou o poder de ressocialização que a medida tem e classificou como "insignificante" o número de apenados que, com o monitoramento, cometem crimes.

Conforme afirma Hélio Leitão, o uso da tornozeleira ainda traz economia aos cofres públicos. "Um preso custa ao Estado, por mês, uma média de R$ 1.500, que incluem alimentação, segurança e transporte para ir a audiências. As tornozeleiras, que funcionam em sistema de aluguel mensal, têm o custo de R$ 215 por aparelho", afirma o secretário.

AUTOR: O POVO

POLÍCIA PRENDE TRIO SUSPEITO DE ABASTECER TRÁFICO EM MARACANAÚ. NO CEARÁ

A equipe da Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DMM) prendeu três homens no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que estariam abastecendo de drogas as regiões próximas. As informações foram repassadas pelo titular da DMM, delegado Dionísio Amaral, a operação ocorreu na última sexta-feira (26). 

De acordo com o delegado, a equipe investigava o trio há cerca de uma semana. Por meio de denúncias a Polícia recebeu a informação de que o grupo distribuía o material ilícito e utilizava uma residência como ponto de drogas.

O delegado disse que houve um cerco na residência indicada e que os suspeitos tentaram fugir, mas todos foram detidos. Jean Lima Freitas, Eriberto Procópio de Freitas Filho e Antônio Gleilson Freitas da Silva, 26, foram encaminhados à delegacia.

Ainda conforme a Polícia, na casa foram encontradas 110 gramas de cocaína, 180 gramas de maconha, além de uma pistola calibre .45, 37 munições. A arma e as munições são de uso restrito das forças armadas. A pistola passou por modificações. "Ela é toda customizada, arma de atirador. No cabo tem um funil para pegar um carregador maior e o gatilho também é modificado para a prática de tiro ao alvo", explicou.

Dionísio Amaral ressalta que o trio é do Eusébio e pertence ao grupo criminoso rival da quadrilha do traficante Ezequias Gomes, conhecido como "Kia", que foi morto no dia 15 de maio pela Polícia. A ação teria ocorrido durante um confronto.

Segundo a Polícia, "Kia" chefiava a organização criminosa, antes comandada por Roberto ‘Olhão’, que aterrorizava os bairros Parque Hawaí, Autódromo e Urucunema. Ele tinha uma extensa ficha criminal, respondia na Justiça a 14 processos, entre eles, homicídio e formação de quadrilha.

AUTOR: O POVO

TRANSPORTE ESCOLAR: IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES GERAM PREJUÍZO DE MAIS DE R$ 1 MILHÃO PARA MUNICÍPIOS CEARENSES

Cinco municípios cearenses, dos 11 avaliados no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), apresentaram irregularidades na execução de licitações e de contratos administrativos. As cidades do Ceará que registraram falhas geraram um prejuízo total de 1.395.720,18. As fiscalizações foram realizadas entre 2011 e 2013.

No Ceará, os municípios de Abaiara, Aracoiaba, Crato, Itatira e Pacoti apresentaram falhas durante as fiscalizações da CGU sobre o Pnate. Além destes, foram fiscalizadas as cidades de Groaíras, Hidrolândia, Sobral, Jaguaribara, Tejuçuoca e Morrinhos. Ao todo, foram avaliados 131 municípios do Brasil.

Entre as irregularidades, foram constatados casos de despesas realizadas incompatíveis com o objetivo do programa; o pagamento de materiais em valor superior ao estipulado em contrato; anormalidade nas transferências financeiras realizadas com os recursos do Pnate; superfaturamento na execução do Pnate; realização de licitação irregular visando à contratação de empresa especializada em locação de veículos; subcontratação total do contrato de transporte escolar da rede de ensino básico; e aquisição de materiais e serviços com preços acima da média de mercado.

De acordo com os dados da CGU, o relatório aponta o Crato com o maior prejuízo, devido as irregularidades, de R$ 745.436,7. Em seguida, aparece Aracoiaba, com prejuízo de R$ 457.423,12, e Abaiara, com R$ 165.465,97.

Documentação falha
De acordo com o levantamento, em 38 dos 131 municípios brasileiros fiscalizados foram relatados casos de condutores que, apesar de habilitados, tinham algum tipo de falha na documentação exigida pelo CTB. Segundo a CGU, quase metade dos conselhos de municípios não realizava acompanhamento da execução dos recursos do programa.

De acordo com a controladoria, isso resultou em “alto índice de inoperância no acompanhamento da execução dos recursos”. A CGU informou que, em 21 municípios, ocorreu algum tipo de “direcionamento, simulação de processo ou sobrepreço licitatório nas aquisições de serviços/produtos no âmbito do Pnate”. Os fiscais encontraram ainda “evidências de restrição à competitividade entre as empresas participantes”.

O Pnate foi criado em 2004 para garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de alunos do ensino fundamental público residentes em área rural. Após ter constatado e registrado os problemas, a CGU encaminhou o documento ao FNDE.

AUTOR: O POVO

segunda-feira, 29 de junho de 2015

PROCURADOR-GERAL EGÍPCIO MORRE EM ATENTADO NO CAIRO

Equipes de emergência inspecionam local de explosão que atingiu o comboio do procurador-geral do Egito nesta segunda-feira (29) no Cairo (Foto: Ahmed Hatem/AP)

O procurador-geral do Egito, Hicham Barakat, morreu nesta segunda-feira (29) depois de ser vítima de um atentado com bomba no Cairo, anunciaram dois ministros à AFP.

Este foi o pior ataque realizado no Cairo contra autoridades, após a tentativa de assassinato do ministro do Interior em um atentado suicida em 2013.

Como procurador-geral, Barakat levou à justiça milhares de islâmicos, muitos deles condenados à morte, após a destituição do presidente islâmico Mohamed Mursi, em julho de 2013.

Ferido na parte da manhã no ataque contra seu comboio, o procurador chegou a ser levado ao hospital, onde morreu, segundo relatou o ministro da Justiça, Ahmed al-Zind.

A explosão destruiu completamente ao menos cinco veículos e fez explodir as vitrines de várias lojas no bairro rico de Héliopolis, no norte da capital egípcia.

Barakat morreu em decorrência de uma falência dos órgãos, ligada à gravida dos ferimentos, indicou à AFP um médico que o tratou.

Outro médico informou que a vítima sofreu "uma hemorragia interna no peito".

"Houve uma forte deflagração, foi como um terremoto", relatou um guarda-costa do procurador-geral.

Outras testemunhas indicaram que um dos veículos carbonizados pertencia ao procurador.

O chefe do esquadrão anti-bombas, o general Mohamed Gamal, disse que o incidente se tratou de um ataque com carro-bomba ou de uma bomba fixada sob um veículo.

Em 21 de maio, o braço egípcio do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) chamou seus partidários a atacar juízes em resposta ao enforcamento de homens acusados de cometer ataques em nome da organização extremista.

AUTOR: FRANCE PRESSE

PRESOS FILMAM TORTURA A RIVAL DENTRO DE PENITENCIÁRIA, NO INTERIOR DO RN

Preso é atingido por uma suposta barra de ferro em penitenciária (Foto: Reprodução)

A direção da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, está analisando um vídeo que foi gravado por presos da unidade na tentativa de identificar os responsáveis por torturar um detento rival, fato ocorrido no dia 5 de junho dentro de um dos pavilhões da unidade. O presídio fica em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

As imagens chegaram ao diretor da penitenciária, Alex Alexandre, neste domingo (28). O detento agredido teve o braço quebrado e sofreu ferimentos graves nas pernas. Os presos envolvidos na violência podem responder por tortura e até tentativa de homicídio.

De acordo com o diretor da unidade prisional, o detento Juliano Carlos de Medeiros foi imobilizado e amordaçado. Ele teve as pernas agarradas por vários presos enquanto era golpeado com um bastão de ferro. O preso também é ameaçado com uma serra, que não chega a ser utilizada.

Danificado pelos detentos durante a onda de rebeliões que aconteceu em março no sistema penitenciário potiguar, o Pavilhão E do Pereirão está sem celas, o que dificultou o acesso dos agentes penitenciários ao local. O diretor conta que foi necessário invadir o pavilhão para conseguir soltar o preso.

"Só não morreu porque chegamos rápido. Os presos não queriam retirá-lo. O rapaz ficou internado uma semana, fez uma cirurgia no braço e vai precisar fazer outra agora. Recebi a filmagem no domingo. Antes disso, fizemos duas revistas e não localizamos os instrumentos utilizados nem o celular usado para gravar a cena", relata Alex Alexandre. Aberta na época do crime, uma sindicância está em andamento para identificar os responsáveis pelas agressões. "Com o vídeo em mãos, já estamos trabalhando para identificar quem aparece nas imagens", conta.

O diretor acrescenta que o Pavilhão E é ocupado por detentos que integram uma facção criminosa com atuação no estado. O espaço tem atualmente 70 presos. "Ouvimos o preso agredido, mas ainda não sabemos o que motivou a tortura", encerra.

AUTOR: G1/RN

EM 24 HORAS, RECIFE TEM MAIOR CHUVA DO ANO; PAI E FILHO MORREM SOTERRADOS

Em 24 horas, das 8h do domingo (28) às 8h desta segunda (29), choveu no Recife 228 mm – o volume esperado para 16 dias do mês de junho. De acordo com a Prefeitura, foi a maior chuva do ano.

A central de atendimento da Defesa Civil do Recife registrou, até as 11h, 174 chamados, entre solicitações de lonas plásticas e de vistorias.

FOTOS: Veja imagens dos transtornos causados pela chuva no Grande Recife
Funcionários trabalham em área onde pai e filho morreram após uma barreira deslizar e atingir casa no bairro da Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife (Foto: Diego Nigro/JC Imagem)

A ocorrência mais grave foi a morte de pai e filho no bairro Bomba do Hemetério, devido ao deslizamento de uma barreira. Os técnicos também registraram a queda de um muro na UR-1 e um deslizamento de barreira no Vasco da Gama, ocorrências que não deixaram vítimas. Cerca de 250 agentes da Defesa Civil estão em campo.

A Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb) recebeu dez notificações de queda de árvores nos bairros das Graças, Espinheiro, Ibura, Ipsep, Santo Amaro (três casos), Setúbal, Monteiro e Boa Vista.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) informou que nove semáforos apresentaram falhas nesta manhã. Seis já voltaram a operar normalmente e três estão passando por reparos.
Barreira deslizou em cima da casa das vítimas, localizada na Rua Antônio Porfiro Santana, na Bomba do Hemetério (Foto: Ana Regina / TV Globo)

Fotos: Chuva derruba barreiras e alaga ruas no Grande Recife

Pai e filho soterrados
O deslizamento de uma barreira no bairro Bomba do Hemetério, na Zona Norte da capital, matou pai e filho que estavam na casa onde moravam na Rua Antônio Porfírio Santana.

Jorge Pacheco da Silva, de 53 anos, e Flávio Lopes Barbosa, de 27, morreram na hora do acidente, que aconteceu por volta das 3 horas. A mulher de Jorge, de 53 anos, ficou ferida. Ela foi atendida pelos bombeiros e está bem.

Ao todo, quatro casas foram interditadas devido ao risco de novo deslizamento. Elas são conjugadas ao imóvel atingido pela barreira. Os moradores se abrigaram em casa de parentes. O secretário-executivo de Defesa Civil do Recife, Cassio Sinomar, afirmou que a chuva forte da madrugada e o acúmulo de lixo contribuíram para o deslizamento.
Piso de estacionamento de residencial cedeu e 'engoliu' dois carros (Foto: Paulo Alexandre/Acervo pessoal)

A Prefeitura informa ainda que "a barreira que caiu, tecnicamente, não comporta utilização de lona plástica por causa da inclinação e extensão da encosta. Dessa forma, é uma área de constante monitoramento da Defesa Civil".

Há dez dias, a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb) fez uma operação de limpeza na área, durante uma semana. Ao fim do trabalho, foram recolhidas 50,4 toneladas de lixo de encostas.

Cratera 'engole' carros
O piso do estacionamento de um residencial do bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife, cedeu nesta madrugada. O acidente formou uma cratera com mais de seis metros de largura, que 'engoliu' dois veículos.

Agora, os moradores temem que o resto do edifício também corra risco de desabamento. A Defesa Civil e a construtora responsável pelos prédios vão avaliar a situação. Em nota, a Moura Dubeux afirmou que o buraco foi provocado pela chuva.
Na Rua Hélio Brandão, no bairro do Ipsep, água chegava quase na altura da cintura. (Foto: Reprodução / TV Globo)

Região Metropolitana
Em Olinda, no Grande Recife, o índice pluviométrico registrado na cidade, das 17h de domingo às 7h desta segunda, foi de 110 mm. De acordo com a prefeitura, a Defesa Civil registrou 15 solicitações de colocação e reposição de lona e 7 deslizamentos de barreira – nos bairros de Águas Compridas (quatro ocorrências), Caixa d'Água (duas) e Alto da Bondade.

Dois muros caíram nos bairros de Passarinho e Bultrins; duas quedas de árvores foram registradas na PE-15 e em Águas Compridas. Nenhuma dessas ocorrência teve vítimas.

No Cabo de Santo Agostinho, a Coordenadoria de Defesa Civil registrou 40 milímetros de chuvas, entre a manhã de domingo e a de segunda. O distrito de Ponte dos Carvalhos e o bairro da Charneca concentraram a maior quantidade de chuva, mas nenhuma ocorrência foi registrada.
Imagens aéreas da cidade de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, nesta segunda (29). (Foto: Reprodução / TV Globo)

Em Camaragibe, houve três deslizamentos no Bairro dos Estados, nas ruas Jardim Teresópolis, Henrique Dias e Paranaguá. Também houve ocorrências na Rua Arlindo Lopes e no Córrego Santa Fé, em Tabatinga; e na Rua Treze de Maio, no Timbi.

Segundo a Defesa Civil da cidade, todos os acidentes foram pequenos e não deixaram feridos. O maior dano foi registrado na Rua Paranaguá, onde um muro foi atingido pela barreira

Em nota, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que "os alunos impossibilitados de chegar ao campus Recife devido às fortes chuvas não levarão falta nem serão prejudicados por ausência em qualquer atividade acadêmica". A Reitoria solicita aos docentes que não realizem exercícios avaliativos nesta segunda.

Serviço
Defesa Civil do Recife: 0800 081 3400
Defesa Civil de ‪Olinda: 0800 281 2112
Defesa Civil do Cabo: 0800 281 8531

AUTOR: G1/PE

INCÊNDIO FLORESTAL ATINGE CASAS NO ESTADO DE WASHINGTON (EUA)

Incêndio estruiu mais de 20 casas em Wenatchee (Foto: Reuters/David Ryder)

Um incêndio florestal no estado de Washington, nos EUA, atingiu uma área residencial, destruiu mais de 20 casas e também atingiu uma central de reciclagem, levando a um vazamento de amônia, informa a rede americana CNN. As autoridades do condado de Chelan pediram que os moradores que estivessem ao sul da central ficassem em casa de portas e janelas fechadas, e sem ligar os aparelhos de ar condicionado.

O fogo, noticia a CNN, começou na tarde de domingo perto da cidade de Wenatchee, e à noite já atingia as residências na parte urbana. Não se sabe a causa exata, mas o calor e o tempo seco colaboraram para que o incêndio se espalhasse. Uma área de cerca 12 milhões de metros quadrados de floresta havia sido queimada até esta segunda (29).
Destruição de várias casas foi completa (Foto: Reuters/David Ryder)
O incêndio se espalhou rapidamente (Foto: Reuters/David Ryder)

AUTOR: G1/SP

POLÍCIA MILITAR APREENDE MENOR QUE ARROMBOU E FURTOU LOJA RECÉM INAUGURADA NO CENTRO DE CAMOCIM (CE)

Policiais do Ronda do Quarteirão com o apoio da Força Tática efetuaram a apreensão do menor A.L.R.S., de 17 anos sob a acusação de arrombamento seguido de furto em uma loja localizada no centro comercial de Camocim.

Era por volta de 04h, da manhã desta segunda-feira quando os PMs foram informados sobre o caso. 

As informações davam conta que o menor havia escalado o teto da recém inaugurada loja “O Mundo das Utilidades”, que fica ao lado da Camelona, e arrombado o teto de PVC, adentrando no interior da loja e vindo a subtrair uma considerável quantia em dinheiro.

Duas viaturas do Ronda e uma da Força Tática chegaram imediatamente ao local e logo realizaram o cerco em todo o quarteirão.
Com toda a área cercada os PMs executaram uma busca pente-fino em todos os terrenos das lojas de tordo o quarteirão e cerca de meia hora depois conseguiram localizar e apreender o infrator o qual estava escondido em um pequeno sótão de um dos estabelecimentos comerciais próximos. 

Os policiais afirmaram que a estratégia do elemento era vencê-los pelo cansaço, fazendo com que eles desistissem das buscas. 

O indivíduo foi conduzido para a DPC de Camocim onde contra ele foi feito um BOC compatível ao crime de furto e foi liberado logo que se encerrou os procedimentos.

Efetuaram a apreensão:

Ronda do Quarteirão: Sds Helisandro, Hallisson, Albuquerque e Róbson
Força Tática: Sds Flávio, Nascimento e Ribeiro

AUTOR: CAMOCIM POLÍCIA 24h

GRUPO EXPLODE BANCO EM REDENÇÃO (CE)

Assaltantes explodiram na madrugada desta segunda-feira (29) uma agência bancária da cidade de Redenção, no maciço de Baturité. Segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará, este é o 37º ataque contra bancos em 2015.

De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), a ação aconteceu por volta de 2h. A polícia informou que os suspeitos armados invadiram a cidade, efetuaram vários disparos, e explodiram a agência.

Apesar do susto, não há confirmação sobre feridos. Nesta segunda-feira, às 6h, a polícia encontrou uma caminhonete de luxo abandonada na estrada que liga Redenção à cidade de Palmácia. A Polícia Militar acredita que ela pode ter sido usada no assalto.

Equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Comando Tático Motorizado (Cotam), Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), e Comando Tático Rural (Cotar) de cidades vizinhas trabalham em diligências para encontrar pistas que levem aos suspeitos. Até o início da manhã desta segunda-feira, ninguém havia sido preso.

AUTOR: G1/CE

EX-SERVIDORES MORAM QUASE DE GRAÇA HÁ ANOS EM IMÓVEIS PÚBLICOS

Mais uma polêmica na capital federal. Para morar em alguns dos endereços mais nobres de Brasília, qualquer um tem que pagar caro. Mas muita gente mora quase de graça. E o pior: os imóveis são públicos, pertencem a todos os brasileiros.

Miguel Guskov é um dos mais experientes advogados de Brasília. São muitos clientes. Mas vem tendo dor de cabeça com um caso em especial: o dele mesmo.

"No momento oportuno, nós faremos a nossa defesa.", diz Miguel Guskov, ex-subprocurador da República.

Ele já foi subprocurador geral da República, um defensor das leis. Deixou a função há 10 anos. Saiu do emprego público, mas não saiu da casa no Lago Sul, em Brasília, que já na época deveria ter sido devolvida para a União. A casa é um imóvel funcional.

O sistema de imóveis funcionais foi criado junto com Brasília, há 55 anos, quando a nova capital não tinha lá grandes atrativos. A moradia quase de graça servia para conquistar funcionários públicos da antiga capital, o Rio de Janeiro.

“Foi essencial para a implantação de Brasília que houvesse a criação de apartamentos funcionais”, explica Frederico Flósculo arquiteto da UNB.

Hoje, os profissionais vêm de todo o Brasil. Mas a regra básica continua a mesma: quando o emprego público termina, o morador tem 30 dias para desocupar o imóvel, que também é público.

Ainda existem 10 mil imóveis funcionais em Brasília. São alguns dos endereços mais valorizados do Brasil: a menos de 5 km da Esplanada dos Ministérios. Se fossem alugados por meio de uma imobiliária, por exemplo, os inquilinos teriam que desembolsar entre R$ 4 mil e R$ 6 mil por mês. Mas, por serem imóveis funcionais, os ocupantes não gastam nem um décimo do valor de um aluguel normal. O problema é quando o morador temporário deixa o cargo público, mas decide ficar no imóvel meses, anos, décadas até.

Nos 10 anos em que morou irregularmente na casa do Lago Sul, Miguel Guscow pagava apenas a taxa de ocupação: no máximo R$ 862 por mês. Em dezembro do ano passado, foi acionado e finalmente mudou de endereço.

Fantástico: Por que o senhor ficou tanto tempo numa casa que pertence a todos os brasileiros?
Miguel Guskov, ex-subprocurador da República: Na realidade, eu fiquei na casa porque, quando me entregaram essa casa, bem no início, essa casa estava totalmente destruída. Eu tive que aplicar ali pra uma reforma da casa US$ 150 mil.

A discussão sobre a posse de imóveis funcionais envolve outros moradores. São mais ou menos 400 processos judiciais. De um lado a União querendo recuperar o bem, do outro, ocupantes ilegais querendo ficar.

José Assis também se achou no direito de ir ficando mesmo depois de deixar o emprego público no Denit, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Foi há um ano. Hoje ele não paga nem a taxa de ocupação.

Fantástico: Como contribuinte, você acha justo morar de graça?
José Assis: Não acho.

Ele diz que ficou no imóvel funcional, porque as obras da casa que está construindo nos arredores de Brasília atrasaram.

Em 1990, quando Brasília já era uma cidade grande, com oferta imobiliária suficiente para receber novos funcionários públicos, o governo começou a botar à venda os imóveis funcionais. De lá para cá, cerca de 30 mil foram vendidos.

Fantástico: A senhora é a Silvane Tomás Ferreira?
Silvane: Eu mesma.

A casa está sem manutenção faz tempo, mas não é desleixo. É parte da estratégia da moradora, viúva de um ex-funcionário público. Ela tenta ganhar na Justiça o direito de comprar o imóvel funcional, que deveria ter sido devolvido há 12 anos. E quer pagar o menor preço possível pela casa.

Fantástico: Ela não está bem cuidada?
Silvane: Não. E o advogado me orientou a não fazer reforma, porque a reforma que eu fizer eles vão vir avaliar em cima. A União precisa disso aqui pra quê?

Seu Sebastião, ex-mecânico e ex-motorista do Ministério do Trabalho, mora em um imóvel funcional há 30 anos, 25 de forma irregular, depois que se aposentou. Ele diz que nunca foi avisado de que precisava devolver o apartamento.

“Ninguém nunca me falou nada disso”, diz Sebastião.

“Eu acredito que houve um certo cochilo”, diz o desembargador Antonio de Souza Prudente.

Souza Prudente é um dos desembargadores federais dispostos a acabar com a farra dos imóveis funcionais. Além de exigir, imediatamente, o imóvel de volta, ele e outros juízes passaram a cobrar uma indenização pelo tempo em que o ex-funcionário morou praticamente de graça. O valor da indenização é calculado pelo que seria o aluguel de um imóvel do mesmo padrão, de acordo com o mercado imobiliário.

“Um processo como este, em que alguém fica vários anos abusando de um bem imóvel da União, enfim, pagando uma ninharia, uma taxa irrisória por ocupar um próprio nacional, é um processo injusto. Já pelo tempo, pela demora em sua solução, ele se torna injusto”, explica o desembargador.

Quem comanda a maior força-tarefa para recuperar os imóveis ocupados ilegalmente é a Advocacia-Geral da União.

“Existe um princípio maior que é evitar o enriquecimento indevido. Sem causa. A pessoa ocupou o imóvel indevidamente, onde a administração poderia estar com outro agente público seu ocupando, atendendo o interesse público da administração”, diz o procurador da Advocacia-Geral da União José Roberto Farias.

Fantástico: Por ter ficado numa casa que no fundo pertence à nação, nesse sentido o senhor não se arrepende?
Miguel Guscow: Eu não me arrependo porque a União se apropriou do meu esforço, do meu trabalho, de US$ 150 mil, se apropria e provavelmente agora venha a querer cobrar aluguel sobre esses US$ 150 mil, que é totalmente injusto.

O investimento que Miguel Guscow usa em sua defesa seria de quase R$ 500 mil. Parte disso está registrada no processo que determinou a saída dele da casa.

A Procuradoria-Geral da República, dona da casa, não permite gravações dentro do imóvel, o que nos impediu de comprovar se houve qualquer reforma interna. No jardim, o que se vê é uma ampla área de lazer, com churrasqueira e salão de festas, além de um canil.

O problema é que essas construções jamais poderão ser agregadas ao valor da casa. É que tudo isso foi feito nos fundos do terreno, numa área verde que, no setor residencial de Brasília, deve ser deixada como espaço livre, a norma consta do Plano Diretor de Brasília.

Do ex-subprocurador, tão conhecedor de regras e leis, a União quer receber uma indenização que pode passar de R$ 1 milhão.

“Vai ter um efeito pedagógico. É mais que a questão de legalidade propriamente, mas moralizante. Um patrimônio público foi utilizado indevidamente. E esse pedagógico quer dizer 'não vale a pena'”, diz o procurador José Roberto Farias.

AUTOR: FANTÁSTICO

TIROTEIO EM COMUNIDADE PACIFICADA DEIXA MORTOS E FERIDOS, NO RJ

Um tiroteio no Morro da Coroa, na região Central do Rio, deixou dois suspeitos mortos e um terceiro ferido durante uma troca de tiros com policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na noite deste domingo (28).

De acordo com a polícia, o ferido é Marcelo Francisco, conhecido como "Ná do Salgueiro", chefe do tráfico no Morro da Coroa. Ele levou dois tiros e foi encaminhado para o Hospital Souza Aguiar, no Centro.

A comunidade tem uma Unidade de Polícia Pacificadora desde fevereiro de 2011 e durante a ação do Bope foram apreendidas duas pistolas com numeração raspada, cinco granadas de fabricação caseira, 161 munições de calibres diversos e cinco carregadores.

Outros tiroteios em áreas pacificadas
No final de semana outros tiroteios voltaram a assustar moradores de comunidades pacificadas do Rio. Na manhã de domingo, criminosos e policiais da UPP Nova Brasília trocaram tiros. De acordo com a polícia, eles estavam realizando patrulhamento na localidade conhecida como Praça do Terço quando viram traficantes armados. Não há informações de feridos.

Durante a madrugada, e policiais também trocaram tiros de madrugada com traficantes do Morro do Borel, na Tijuca, Zona Norte da cidade. Policiais da UPP contaram que um carro da PM faziam uma ronda na comunidade. Quando surgiram bandidos armados. Ninguém se feriu e os traficantes fugiram.

PMs foram rendidos no Morro do Fallet
Na mesma região do Morro da Coroa, outro problema ocorreu na sexta-feira (26) no Morro do Fallet. Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade foram rendidos e tiveram as armas tomadas por criminosos que invadiram a base da UPP. Áudios mostram que sete PMs tiveram as pistolas tomadas para que os traficantes pudessem passar pelo local. Em conversas pelo whatsapp, os policiais contam como foi a ação.

“Pelo o que foi passado agora aqui, não foi na base mesmo do Fallet não. Foi em um dos conteiner que tem lá espalhado, que acontece essa situação que eu falei ai, fica um ou dois policiais só. Os caras renderam, tomaram a pistola de todo mundo, colocaram na mochila e depois devolveram tudo”, disse um policial.

As mensagens dizem ainda que os criminosos estariam ameaçando os PMs. “Amigo aqui passou um informe que tomaram uma base avançada que tem lá no Fallet, que só fica os 104 mil. Tomaram as armas dos 104 mil, botaram sentados no meio fio, deram tapa na cara e foram embora”.

AUTOR: G1/RJ

DILMA E OBAMA SE REÚNEM HOJE NA CASA BRANCA; VEJA OS ALTOS E BAIXOS NA RELAÇÃO

Dilma Rousseff se reúne com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na Cúpula das Américas (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Dilma e Obama voltarão a se encontrar na visita da presidente aos Estados Unidos

Ao visitar nesta segunda-feira o presidente americano, Barack Obama, na Casa Branca, Dilma Rousseff espera superar o esfriamento da relação que acompanhou as denúncias de que havia sido espionada pelo governo americano, em 2013.

O maior objetivo de Dilma na visita é estimular a economia brasileira, que está em recessão. Ela tentará convencer empresas americanas a participar dos leilões que o governo está organizando na área de infraestrutura e discutirá com o governo americano formas de facilitar as exportações de produtos brasileiros para os Estados Unidos.

Em sua viagem, Dilma também visitará o Vale do Silício, o mais famoso polo tecnológico do mundo, na Califórnia. Ela tem dito que outro objetivo importante de sua visita é ampliar a cooperação com os Estados Unidos no campo da inovação.

No poder desde 2011, a brasileira já teve outras prioridades em seus contatos com Obama, como pode ser visto abaixo, na lista que a BBC Brasil preparou com cinco dos principais momentos na relação dos dois líderes:

Visita de Obama ao Brasil (março de 2011)

Dois anos após tomar posse, Obama visitou o Brasil em meio a um giro pela América Latina. Um dos principais interesses dele na visita era aumentar as compras de petróleo brasileiro e diminuir a dependência americana de produtores do Oriente Médio.

Na época, o setor petrolífero brasileiro vivia uma onda de euforia. Acreditava-se que a descoberta das reservas no pré-sal tornaria o país um dos maiores produtores de petróleo do mundo.

Obama também estava interessado em discutir com o Brasil parcerias no setor de biocombustíveis, o que casava com o interesse de Dilma em eliminar as tarifas nos Estados Unidos à compra de etanol brasileiro.

A visita não gerou, porém, os efeitos desejados nesses campos.

Dificuldades técnicas para explorar o pré-sal impediram uma rápida expansão da produção brasileira. E, nos anos seguintes, os Estados Unidos protagonizaram uma revolução energética ao desenvolver tecnologias para extrair gás de xisto, reduzindo sua dependência de petróleo e diminuindo o apelo dos biocombustíveis no país.

Visita de Dilma aos EUA (abril de 2012)

Energia e bicombustíveis também foram temas da primeira visita de Dilma aos EUA, mas outras áreas receberam atenção equivalente, entre as quais educação e defesa.

Poucos meses antes, Dilma tinha lançado o programa Ciência Sem Fronteiras, que pretendia financiar a ida de 100 mil alunos brasileiros a universidades estrangeiras e se tornaria uma das vitrines do governo.

Naquela visita, a presidente estava empenhada em abrir universidades americanas de ponta a estudantes brasileiros e visitou duas delas: Harvard e o MIT (Massachussets Institute of Technology), ambas em Boston.

As negociações tiveram bons resultados: os Estados Unidos se tornaram o maior destino de alunos brasileiros no Ciência Sem Fronteiras. Das 78 mil bolsas já concedidas pelo programa, 22 mil foram em universidades nos Estados Unidos.

Um dos momentos mais delicados do encontro ocorreu quando Dilma defendeu que Cuba fosse convidada para a Cúpula das Américas, que ocorreria dentro de poucos dias na Colômbia. Os Estados Unidos haviam vetado a participação de Havana e mantiveram a posição.

Cancelamento da visita (setembro de 2013)

A relação entre os dois líderes chegou ao ponto mais baixo quando Dilma decidiu cancelar a visita de Estado que faria a Washington em outubro de 2013.

Ela reagiu às denúncias de que havia sido espionada pela agência de segurança nacional americana, a NSA. As denúncias se embasavam em documentos divulgados por Edward Snowden, um ex-analista da agência.

Dilma condicionou o reatamento das relações com os Estados Unidos a um pedido de desculpas. E, junto com a Alemanha, cuja premiê também fora alvo da NSA, articulou na ONU a aprovação de uma resolução contra a espionagem.

O episódio congelou o diálogo entre os governos de Brasil e Estados Unidos em várias áreas. Caso a visita ocorresse, esperava-se que Dilma anunciasse a compra de jatos da americana Boeing para a Força Aérea Brasileira (FAB), num negócio de mais de US$ 4 bilhões. O governo acabou optando por jatos suecos Gripen.

Funeral de Nelson Mandela (dezembro de 2013)

O gelo entre os dois países começou a ser quebrado no funeral de Nelson Mandela, na África do Sul. Dilma e Obama conversaram, sorriram e se abraçaram na missa do líder sul-africano.

O clima do encontro foi favorecido por um acontecimento histórico ocorrido momentos antes, quando Obama apertou a mão do presidente cubano, Raúl Castro. O gesto sinalizaria o início da reaproximação entre as duas nações.

Dilma e Obama já haviam se encontrado após o escândalo da espionagem numa cúpula na Rússia, mas na ocasião apenas trocaram um aperto de mão, sem sorrir.

Cúpula das Américas no Panamá (abril 2015)

Em encontro com Obama às margens da cúpula na Cidade do Panamá, Dilma finalmente remarcou sua visita aos Estados Unidos. A presidente estava bem humorada e disse que o episódio da espionagem havia sido superado.

Outra vez, o encontro foi favorecido por um acontecimento histórico. Era a primeira vez que Cuba participava da reunião, estreia saudada por todos os líderes da reunião.

Obama ofereceu a Dilma a possibilidade de visitar os Estados Unidos numa visita de Estado, mais formal, em 2016, mas a presidente preferiu realizar uma visita de trabalho mais cedo.

Segundo assessores, o clima econômico no Brasil a influenciou a viajar antes.

AUTOR: BBC

PEQUENO AVIÃO CAI SOBRE CASA E DEIXA 3 MORTOS, EM MASSACHUSETTS (EUA)

Três pessoas morreram na queda de um pequeno avião sobre uma casa no estado de Massachusetts, nordeste dos Estados Unidos, mas os moradores da residência conseguiram escapar do grande incêndio provocado pelo acidente (Foto: Mark Stockwell/The Sun Chronicle via AP)

Três pessoas morreram na queda de um pequeno avião sobre uma casa no estado de Massachusetts, nordeste dos Estados Unidos, mas os moradores da residência conseguiram escapar do grande incêndio provocado pelo acidente.

"Os quatro moradores da casa conseguiram sair do local antes que as chamas tomassem conta da casa", informou a polícia estadual.

O avião caiu sobre uma residência particular na cidade de Plainville, 55 km ao sudeste de Boston.

"Os três ocupantes do avião morreram no acidente", afirma um comunicado da polícia, que só divulgará as identidades das vítimas depois de notificar as famílias.

A Agência Nacional de Segurança no Transporte investiga o acidente do avião Beech A36.

A Agência Federal de Aviação informou que o avião decolou do aeroporto de Lancaster, na Pensilvânia, e e seguia para o Norwood Memorial Airport de Massachusettts.

AUTOR: FRANCE PRESSE

CRESCE TOTAL DE MULTAS PELO NÃO USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS BRs, NO CEARÁ

Apesar dos perigos, motoristas e passageiros desrespeitam a lei (Foto: Kid Júnior/Diário do Nordeste)

A lei que determinada a obrigatoriedade de utilização do cinto de segurança para todos os ocupantes dos veículos automotores (inclusive no banco traseiro) completa a maioridade em setembro próximo. No entanto, muitos condutores e passageiros insistem em ignorá-la. Tanto que, entre janeiro e 22 de junho desse ano, 6,2 mil pessoas foram multadas nas estradas federais que cortam o Ceará. Isso representa mais de uma ocorrência a cada hora ou 34,8 por dia ou três infrações a cada duas horas. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O mais grave, aponta o chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF, Alexsandro Luís Menezes Batista, é que 83% desse total de infrações registradas ou 5,1 mil, são cometidas pelo próprio condutor. Os passageiros, sendo 75% deles do banco detrás do veículos, somam 17% ou 1.067 das multas.

Os números dobraram em relação ao mesmo período do ano passado, quando a PRF aplicou 2,9 mil penas pecuniárias para os motoristas e caronas que deixaram de usar esse item de segurança. O aumento observado surpreende até os policiais rodoviários e só não é maior, apontam, pelo fortalecimento das blitze realizadas em todo o Estado.

O preocupante é que as infrações são por uma lei que não só existe há 18 anos, como já deveria ser uma ação automática de todos ao entrar em um veículo automotor, avalia o professor e membro do Laboratório de Estudos sobre Conflitualidade, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Geovani Jacó de Freitas.

Para a psicóloga Telma Barros, enquanto não houver uma atitude consciente, independente de ter ou não multa, a sociedade ainda vai se emocionando com casos como o que matou o cantor sertanejo Cristiano Araújo e sua namorada, Allana Moraes. "É preciso não só mais campanhas, mas o respeito do próprio cidadão pela vida", aponta.

Ele destacou que, entre janeiro e junho de 2013, 2014 e 2015, foram 12,4 mil infrações ou 69 por dia. "O que quero dizer é que ainda existe muita gente desrespeitando a legislação", analisa Alexsandro Batista.

Outra infração bastante comum é dirigir falando ao celular ou utilizando redes sociais. Por mês, são 75,3 multas ou 2,5 por dia, totalizando 452 em seis meses. As estatísticas da PRF demonstram que as infrações oscilam de um ano para outro, mas são altas. Em relação a 2014, quando 502 pessoas foram multadas, houve uma redução de 9,9%. Entretanto, em comparação a 2013, o aumento foi de 55%. Naquele ano, 292 infrações registradas.

A conduta é muito preocupante, aponta Alexsandro. "Antes, tínhamos condutores que só falavam ao celular, hoje, observamos e autuamos pessoas que utilizam smartphones para transmitirem mensagens de texto e longos diálogos por meio de redes sociais, o que gera excessiva distração, podendo causar um acidente pela falta de atenção. Temos relatos, inclusive, de reações tardias em caso de condições adversas repentinas na condução veicular".

Alguns especialistas em segurança no trânsito defendem punição mais duras para quem infringe a lei. É o caso do engenheiro de transportes, Antônio Marcos Holanda. No Reino Unido, por exemplo, a multa para usar o telefone enquanto dirige é de mil libras, ou seja, cerca de R$ 3,9 mil, mais do que a multa máxima no Brasil. "É preciso rever o Código de Trânsito Brasileiro com urgência, para mudarmos esse cenário", argumenta.

O especialista aponta que metade dos brasileiros não usa cinto de segurança quando está no banco de trás dos carros. Os dados, diz, são do IBGE e foram coletados na Pesquisa Nacional de Saúde, feita em 2013, em parceria com o Ministério da Saúde. A importância do uso do cinto, frisa, não está apenas no cumprimento da lei, mas, também, é um importante instrumento para evitar maiores impactos em motoristas e passageiros.

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego tem um diagnóstico bem preciso: o uso do cinto de segurança no banco da frente pode reduzir em 45% o risco de mortes em acidentes de trânsito. Já no banco de trás, essa redução pode chegar a 75%.

AUTOR: DN

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