NO CEARÁ: CRESCE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AUMENTAM NÚMEROS DE FEMINICÍDIOS, DIZ REDE DE OBSERVATÓRIOS DA SEGURANÇA

As mulheres foram vítimas de feminicídio no Ceará em 2024 Foto: Reprodução/Unidade de Arte SVM

Ameaças, espancamentos, abusos sexuais e até mesmo feminicídios. As violências sofridas por mulheres no Ceará passaram a ser mais notificadas com o passar dos anos. Conforme o relatório 'Elas Vivem', da Rede de Observatórios da Segurança, em 2024 foram 207 casos registrados no Estado, indicando este o pior período desde 2020, ano em que a Rede foi criada. 

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) indica que a maior parte das vítimas têm de 18 a 39 anos e que também aumentou o número de feminicídios. Enquanto em 2023 foram assassinadas 42 vítimas em razão de gênero, o número saltou para 45 no ano passado. Já a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contabilizou 42 feminicídios no Ceará em 2023 e 41 em 2024. 

A Rede destaca que os dados do relatório vêm a partir de um monitoramento diário a partir do que é veiculado na imprensa: "as informações coletadas de diferentes fontes são confrontadas e registradas em um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado. O monitoramento sensível da Rede de Observatórios permite que crimes que possuem evidências, mas não são tipificados pela polícia, como violência contra mulheres (lesão corporal, ameaças e outros), possam ser nomeados corretamente".

Em 75% dos casos de violências, os crimes foram cometidos por pessoas próximas a elas. Os dados da SSPDS corroboram que ano após ano mais mulheres prestam queixas relacionadas à Lei Maria da Penha. Foram quase 26 mil denúncias no ano passado, o maior número desde 2012.

Em paralelo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nessa terça-feira (11) que houve aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. No Ceará, em 2024, foram julgados 494 casos relacionados à feminicídio, segundo o painel de violência contra a mulher.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disse que "buscando reforçar as ações para segurança das mulheres, o Governo do Ceará sancionou, no último dia 8 de março de 2025, a lei de criação da 2ª Delegacia da Mulher de Fortaleza, equipamento de segurança direcionado, exclusivamente, ao público feminino". Veja ao fim desta matéria a nota da Pasta na íntegra.

A pesquisadora da Rede e socióloga Fernanda Naiara Lobato diz que "os números são altos e que, de fato, vem acontecendo um aumento dos casos", ela acrescenta ser preciso reconhecer a violência "seja ela até mesmo uma agressão verbal, que precisa ser compreendido como violência e não como algo natural. É nessa naturalização de comportamento violento que essas violências estão em escalada e ganham outra proporção".

"A tentativa de feminicídio, o próprio feminicídio é parte de um ciclo de violência. Nós, enquanto sociedade, precisamos reconhecer cada vez mais as violências que atingem as mulheres. Ter mais acesso ao acolhimento e a rede de apoio para romper esse ciclo de violência, até mesmo para não revitimizar essas mulheres. O problema de violência à mulher é um problema de Segurança Pública"

Fernanda Naiara Lobato

MOTIVAÇÃO DOS CRIMES

O relatório aponta que no ano passado, a cada 24 horas, uma média de 13 mulheres foram vítimas de violência nos nove estados monitorados pela Rede: Maranhão, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo).

Dos 207 casos no Ceará, 60 foram em Fortaleza. Em mais da metade das ocorrências a motivação não foi identificada ou informada oficialmente. Já dos casos que acompanham o motivo, lideram circunstâncias que envolvem 'brigas e discussões'. São nestes momentos que as vítimas ficam ainda mais expostas à situação de vulnerabilidade social. 

A socióloga aponta que "nossos dados provocam também para entender quem são essas mulheres vítimas. Temos um alto número de motivações não identificadas e precisamos identificar isso até mesmo para prevenir essa violência"

Dos casos mais emblemáticos divulgados no ano passado com vítimas de feminicídio estão o de Laila Ketellen, Rita Vitoriano e Bruna Gonçalves. Em diferentes circunstâncias, todas elas foram assassinadas após discussões.

ASSASSINATOS

Uma das primeiras a ser assassinada em 2024 foi a travesti Laila Ketellen, de 23 anos. O crime aconteceu em Fortaleza, no bairro Jacarecanga, sendo preso como principal suspeito Marcos Brandow Ribeiro. A vítima, espancada até a morte, teria discutido com o ex-namorado.

O Diário do Nordeste apurou que Marcos foi denunciado no mesmo mês do crime e que nos últimos dias a Justiça ratificou o recebimento da denúncia. Segundo a acusação, ele foi responsável pelo homicídio usando um instrumento perfuro-cortante, atingindo o pescoço da vítima.

"Quanto às circunstâncias do fato, apurou-se que vítima e réu mantiveram um relacionamento amoroso que durou cerca de dois a três anos", disse o Ministério Público, com base em depoimentos de testemunhas que dizem que o réu "era agressivo e espancava a vítima, como também ia na casa dos familiares dela para ameaçá-la, dizendo que ele não sossegaria, enquanto não a matasse".

Nos meses de novembro e dezembro, respectivamente, foram mortas Bruna Gonçalves e Rita Vitoriano. Bruna, uma garota de programa assassinada a facadas em Fortaleza pelo garçom Antônio Carlos Sousa Pereira, 20, em razão de uma divergência no preço de um programa sexual, cobrado pela mulher.

Rita alvejada a tiros, em Araripe, pelo marido dela. Vizinhos do casal relataram terem ouvido gritos, seguidos dos tiros na residência. Um familiar da vítima ainda declarou que o casal estava junto há um ano e que brigavam muito. O homem foi encontrado morto e com a arma de fogo ao lado dele, logo após o homicídio.

VEJA NOTA DA SSPDS:

"Como parte da nova reestruturação das Forças de Segurança do Ceará sancionada, em dezembro de 2024, pelo governador Elmano de Freitas, a SSPDS, por meio da Coordenadoria de Defesa Social (Codes), responsável pelo fortalecimento dos laços de cooperação entre a sociedade e a segurança pública, terá dois novos setores de Apoio aos Grupos Vulneráveis e de Combate à Violência contra a Mulher.

Ainda buscando fortalecer a rede de atendimento e ampliar o acesso rápido aos serviços de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em parceria com a Secretarias das Mulheres (SEM) e a SSPDS, lançou, em agosto de 2023, o sistema de solicitação de medidas protetivas de urgência de forma virtual que podem ser solicitada no site mulher.policiacivil.ce.gov.br.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) mantém dez unidades das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Pacatuba, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Icó, Sobral e Quixadá. Em Fortaleza, o equipamento está instalado dentro da Casa da Mulher Brasileira, que ainda conta com suporte jurídico, psicológico e social.

No âmbito da Polícia Militar do Ceará (PMCE), o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv) do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) presta suporte contínuo às mulheres e demais integrantes dos grupos vulneráveis. Em média, 2.500 atendimentos permanentes são realizados mensalmente".

FONTE: DN