OPERAÇÃO PRENDE 5 E AFASTA PREFEITO E SECRETÁRIOS, DE MADALENA (CE)

Gustavo Jansen, Alessandra Gomes Loreto, Igor Pinheiro, delegado Lúcio Torres e Epaminondas Vasconcelos apresentaram detalhes da operação realizada na cidade de Madalena; prefeito e secretários são investigados FOTO: KIKO SILVA

Um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões em licitações adulteradas. Este rombo motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a agir, em conjunto com as Polícias Civil e Militar ontem em Madalena, a 180 quilômetros de Fortaleza. Na ocasião, 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Cinco pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. O prefeito, secretários e procuradores municipais foram afastados dos cargos.

Ao todo, 27 pessoas foram requeridas, sendo alvos principais da operação. Aparelhos eletrônicos como computadores, notebooks, tablets, celulares e mídias como pendrives, CDs e DVDs foram apreendidos nos locais indicados pela ordem expedida.

Foram cumpridos 15 mandados em Madalena; quatro em Fortaleza;um em Tauá; e um em Boa Viagem. Em cinco deles foram encontradas armas e munição, o que levou às prisões.

Armas

Francisco de Assis Cassiano da Silva possuía munição; Manuel Pereira Maciel foi preso por guardar revólveres de calibre 38 e 32 além de munição; Ednardo Ferreira da Silva alojava um revólver 38; José Daldécio Rocha da Silva foi flagrado guardando um rifle calibre 32; Paulo Cézar Rocha Carneiro, por sua vez, possuía uma espingarda calibre 12.

Paulo Cézar é vereador da cidade. Todos foram presos em flagrante. Apenas o vereador permaneceu detido. Os outros quatro, todos empregados do município, inclusive um secretário da cidade, foram liberados mediante pagamento de fiança.

O balanço da operação foi apresentado na tarde de ontem na sede do MPE, em Fortaleza. Os promotores Gustavo Jansen, Alessandra Gomes Loreto, Igor Pinheiro e Epaminondas Vasconcelos, além do delegado de Polícia Civil Lúcio Torres, explicaram detalhes dos trabalhos.

Segundo Jansen, ex-promotor de Madalena, que iniciou as investigações, a falta de informações da Prefeitura para justificar a alegação de falta de dinheiro gerou a suspeita.

"Tudo começou quando chegaram reclamações à promotoria de que havia atraso no salário dos servidores do município, com a justificativa de que a Prefeitura não tinha dinheiro em caixa. As informações não eram prestadas ou só eram fornecidas além dos prazos. Os serviços públicos na cidade também não eram executados a contento. Por isso, fomos investigar", explicou Jansen.

Em campo, os promotores encontraram irregularidades nos processos licitatórios do município. O fornecimento de combustíveis, por exemplo, era feito pela empresa da família de uma das secretárias.

"Vimos que as licitações, mesmo concluídas, não eram publicadas, faltando transparência à gestão. Obtivemos liminar de exibição de documentos e encontramos em Madalena uma fábrica de montagem de processos licitatórios", afirmou.

Prejuízo

Com a continuação das investigações, o MPE chegou ao valor do rombo aos cofres públicos.

"Apreendemos dezenas de licitações e, em uma análise, avaliamos em torno de R$ 7 milhões em fraudes, para um município de 20 mil habitantes", frisou.

Nos documentos apreendidos na operação, que foram apresentados em imagens à imprensa, era possível perceber bilhetes escritos a mão, informando o que faltava, por exemplo, para anexar ou inserir nas licitações.

Para o MPE, a existência dos bilhetes, bem como a inexistência de numeração de páginas em alguns casos, caracterizam fraude ao processo licitatório.

Ao todo, 27 pessoas foram afastadas de seus cargos, dentre elas, o prefeito da cidade, Zarlul Kalil Filho, que é coronel reformado da PM e trabalhou como assessor do ex-secretário de Segurança do Estado Francisco Bezerra. Entre os investigados está, também, o ex-chefe de Gabinete do prefeito Francisco das Chagas Filho, o 'Alan Terceiro', que está preso acusado de ter matado a esposa em outubro de 2013, em Fortaleza.

Também são investigados a primeira-dama, Sandra de Oliveira Kalil; os secretários Galileu Viana Chagas Filho, Antônia Solange dos Santos Viana, Antônia Lobo Pinho Lima, José Josivaldo Saraiva, Francisco Almir Frutuoso Severo, Carlos Alberto Loiola Lopes, Marcos Antônio Lage Souza, João Soares Uchôa, Josenildo da Silva Brito, Lucas Vale Menescal; a vereadora Francisca Lucileide Maciel da Silva; os membros da Comissão de Licitação Wando de Oliveira Pires, Cícero Brasil de Mesquita, Maria de Fátima Costa Sampaio Vale, Herlley Pereira Germano, Natália Pinho Rodrigues; e os procuradores do município Pedro de Paiva Farias, Murillo Pedrosa de Carvalho, Yuri Carvalho Pontim e Sabrina Lago Falcão.

O MPE determinou o bloqueio de bens e quebra de sigilo bancário dos investigados. "O que temos são indícios da participação destas pessoas. As empresas também serão investigadas", finalizou o promotor.

AUTOR: DN