O cabo da Polícia Militar do Ceará (PM-CE) Francisco Ocelo de Sousa foi expulso da Corporação acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 16 anos.
Segundo a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), o crime ocorreu durante uma abordagem policial no dia 12 de abril de 2012, no Município de Parambu (distante 408Km de Fortaleza).
Os outros dois policiais que estavam na viatura no dia do fato não sofreram punições. O primeiro por ter sido comprovado que ele havia se ausentado do local no momento do crime e o segundo por ausência de provas da participação dele no caso.
De acordo com a decisão do controlador-geral de Disciplina Santiago Amaral Fernandes, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 23 de janeiro deste ano, o acusado Ocelo de Sousa estava no comando de uma patrulha da PM com outros dois soldados (identidades preservadas) realizando patrulhamento na localidade de Acarape, em Parambu.
Por volta das 20h30, os policiais teriam abordado um veículo onde estava um casal de namorados. Mesmo não tendo encontrado nada de irregular, o cabo determinou a condução dos dois jovens para a delegacia, mas ordenou que o rapaz seguisse em seu próprio veículo juntamente com um dos policiais.
De acordo ainda com o processo, após o distanciamento da viatura do veículo guiado pelo namorado da vítima, o cabo Ocelo teria mandado que o outro policial (motorista) parasse a viatura em um local escuro e isolado.
A vítima relatou em seu depoimento que o comandante da patrulha ordenou que ela descesse e a levou para trás da viatura e a forçou a manter relações sexuais com ele, sob ameaça de ser conduzida à delegacia.
Ao final da violência sexual, o militar entrou novamente na viatura e seguiu para a unidade policial. Lá, ele "simplesmente liberou o casal". A adolescente denunciou o caso na Organização Policial Militar (OPM) de Parambu e reconheceu, por meio de fotografias, que o cabo Ocelo era o autor do crime.
Um Conselho de Disciplina foi instaurado na CGD e resultou na expulsão do PM. O militar também responde na Vara Única da Comarca de Parambu a um processo pelo crime. No dia 5 de dezembro do ano passado, o juiz da Comarca aceitou a denúncia contra o PM.
A reportagem tentou contato com os advogados que constam no processo como representantes jurídicos do PM, mas os telefones estavam desligados.
AUTOR: DN
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