SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AFETA 54% DOS CEARENSES

Os problemas causados pela seca, que atingem o Estado de forma mais intensa há quatro anos, estão presentes em 81% das cidades do Ceará (Foto: José Leomar)

O agravamento dos efeitos da seca, que há quatro anos compromete o território cearense de forma mais severa, fez com que 81% dos municípios do Ceará decretassem situação de emergência. A condição crítica destas 150 cidades foi reconhecida pelo Governo Federal, ontem, através da Portaria nº 220 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União. Ao todo, estes municípios afetados pela estiagem abrigam 4.795.388 habitantes, 54% da população do Estado.

A situação de emergência já havia sido homologada pelo governador Camilo Santana na última sexta-feira (26), por meio do Decreto Estadual nº 31.808. Conforme o Estado, o reconhecimento da situação crítica em municípios como Quixadá, Iguatu, Canindé, Camocim, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Sobral e Irauçuba considera os prejuízos públicos contabilizados pelas prefeituras e registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da União.

"Ao final da avaliação, se o prejuízo público foi maior do que 2,7% da receita líquida anual do município, ele pode decretar situação de emergência", explica o coordenador Estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Cleiton Bezerra.

O reconhecimento, por parte da União, segundo o coordenador, é o pré-requisito para a liberação de recursos federais, bem como a garantia de maior celeridade na ações emergenciais a serem executadas nessas cidades. A portaria do Governo Federal tem validade de 180 dias.

Dentre as ações que devem ser realizadas nos 150 municípios cearenses nos próximos meses estão a Operação Carro-Pipa, a instalação de poços, o pagamento do Bolsa Estiagem e a montagem de adutoras.

Segundo o tenente-coronel Cleiton, a União destinou o aporte de R$ 21 milhões para serem usados na Operação Carro-Pipa no Ceará. Deste valor, R$ 8.300 milhões já foram liberados. Para a montagem de quatro adutoras (Quixeramobim, Ibicuitinga, Arneiros e Independência), foram sinalizados R$ 46 milhões. A previsão é que os equipamentos sejam entregues até dezembro, com exceção da de Quixeramobim cujo prazo de conclusão é estimado para março.

Regiões

Atualmente, dos 153 açudes do Ceará monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 124 estão com volume abaixo de 30%. Diante deste cenário, Cleiton afirma que o acréscimo de mais municípios a esta lista, até o fim do ano, não está descartado, já que, em 2014, a situação de emergência afetou 176 cidades.

Municípios de todas as mesorregiões do Estado - Centro Sul, Jaguaribe, Noroeste, Norte, Sertões, Sul e Metropolitana - estão inclusos na situação de emergência. Da Região Metropolitana de Fortaleza, Maranguape, Caucaia, Pacajus, Redenção e São Gonçalo do Amarante sofrem com a situação crítica. Conforme o tenente-coronel Cleiton, dentre os danos alegados pelas gestões municipais para terem acesso às ações do Governo Federal estão, sobretudo, as perdas da safra e do rebanho.

AUTOR: DN