A falta de padrão e de fiscalização de parte das calçadas de Fortaleza têm causado acidentes e aborrecimentos ao pedestre que tenta transitar por estas vias. Na última quinta-feira, 29, uma idosa, ao trafegar por uma calçada no cruzamento das ruas Ricardo Castro Macedo e Manuel Lima Soares, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, tropeçou em um gancho de tampa de esgoto e acabou sofrendo uma queda com consequências graves.
Leda Maria de Oliveira Lima quebrou o braço e a mão, sofreu uma luxação no ombro e ainda um corte no nariz que lhe rendeu três pontos. A idosa conta que, ao caminhar na calçada, seu chinelo enganchou em um destes ferros e a queda foi inevitável. "Caí com o rosto no chão. Sofri várias fraturas e estou com a boca muito cortada", disse a mulher, com visíveis dificuldades de falar.
Após a queda, Leda conta que foi socorrida por algumas pessoas que passavam pelo local e levada a um pronto-socorro por uma mulher. "Quando eu caí, tinha uns homens lá perto e eles me levantaram. Depois fui levada a um pronto socorro. Esses homens moram lá perto e disseram que outras pessoas também já caíram nesta calçada por causa dos ganchos. Isso é um absurdo!", comentou, dizendo que irá consultar a família sobre possíveis medidas judiciais a serem tomadas.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) disse que se pronunciaria por meio de nota, adiantando que no local "escorrem águas pluviais", não sendo, portanto, "obra da Cagece, e sim da Regional".
Por meio de assessoria, a Secretaria Executiva Regional II, responsável pela área, afirmou que mandará uma equipe ao local na próxima terça-feira, 3 de novembro, para "verificar a situação".
Solidariedade
Era por volta de 17h quando a dentista Paula Regina Cardoso Monteiro, em companhia de seus dois filhos, passavam pelo local onde dona Leda sofrera a queda. Ao ver a idosa ensanguentada, a dentista não teve dúvidas: fez o retorno no seu veículo e colocou a acidentada dentro de seu carro para conduzi-la a um hospital. "Eu entrei na rua e ela vinha com algumas pessoas que a seguravam.Então vi que ela estava sangrando. Fiz a volta e, ao perguntar o que tinha acontecido, me disseram que ela tinha caído. Daí coloquei ela dentro do meu carro e levei ao hospital", disse a motorista.
Paula conta que, no caminho, Leda parecia confusa e sentia muita dor. "Eu perguntei se ela tinha plano de saúde e ela disse que sim. Perguntei para qual hospital ela queria ir, mas ela parecia não estar conseguindo pensar direito, gemia muito de dor. Então, a gente foi conversando com ela, ela foi se acalmando e deu o telefone de um sobrinho. Ligamos para ele e decidimos que seria melhor levá-la ao hospital São Carlos e assim fizemos", relatou.
Mesmo com dois filhos pequenos no carro e ainda grávida, a dentista conta que não pensou duas vezes antes de ajudar a idosa. "Minha reação, quando eu vi, foi de imediatamente dar a volta no carro e ir para onde ela estava. Quando vi se tratar de uma senhora ferida, o único pensamento que me veio à cabeça foi o de socorrer, de prontamente ajudar", revelou.
Arquiteto diz que responsabilidade é da Prefeitura
Procurado pela reportagem para saber de quem é a responsabilidade pelas calçadas, o arquiteto e urbanista José Sales disse que a vítima deve procurar a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para responsabilizá-la pelo ocorrido.
Segundo ele, ninguém pode construir calçadas fora do padrão e a obrigação de fiscalização é do órgão municipal. "Apesar de a calçada estar de frente à casa do proprietário, ela pertence à Prefeitura, faz parte do sistema viário. O proprietário não pode intervir nem moldá-la fora do padrão. A obrigação do proprietário é apenas de manter a calçada íntegra", disse.
O que diz a Lei
De acordo com o Código de Obras e Posturas de Fortaleza, a conservação e preservação do passeio (calçada) é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Ainda segundo ele, depois da notificação, o responsável tem dois dias para regularizar a situação da calçada.
Em Fortaleza, a fiscalização das irregularidades é feita pelas Secretarias Executivas Regionais (SERs), com base no Código de Obras e Posturas de Fortaleza (Lei 5530/1981). Algumas irregularidades são descobertas através de denúncias feitas por moradores, e outras vezes o próprio fiscal passa no local, determina a irregularidade e notifica o proprietário. Depois da notificação, o responsável tem dois dias para regularizar a situação do passeio.
A reportagem também tentou contato com a Seuma, mas as ligações não foram atendidas.
AUTOR: O POVO
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