A negociação é direta. Rodeada de imagens religiosas, Neusa Maria Silva Santos dá seu preço: "É mil reais." A cliente pede um desconto. "Diminui R$ 100", cede a idosa, fechando em R$ 900 o valor final. É quanto custa um aborto clandestino em Teresina, capital do Piauí.
A conversa transcrita acima foi gravada por uma equipe da TV Meio Norte e levada ao ar na tarde de hoje (27). A reportagem trouxe a público uma personagem que estampou as páginas de O DIA no ano de 2007. A matéria de seis anos atrás também denunciava a prática de abortos clandestinos na cidade.
Uma jornalista da emissora de TV procurou Neusa Maria para interromper uma suposta gravidez. Toda a conversa foi filmada por uma câmera escondida. Com desenvoltura, a mulher promete um serviço seguro - feito com materiais descartáveis - e sem possibilidade de erro. Garante até mostrar o feto abortado à mãe. "Você que tira [o feto]?", questiona a suposta grávida. "Ainda mostro pra você", arremata Neusa.
Há seis anos, no dia 27 de junho de 2007, a atividade ilegal praticada por Neusa Maria Silva Santos foi estampada na manchete de O DIA. "Aborto é feito por 400 em Teresina", denunciava a matéria assinada pela repórter Katiúscia Alves. Na época, a idosa trabalhava com uma tabela de preços. O aborto de um feto de até 12 semanas custava R$ 400. Do terceiro ao quinto mês de gestação, o valor passava para R$ 500. "É rápido (...) e você tem a garantia de estar fazendo o serviço com uma profissional, não precisa ter medo", assegurou em conversa gravada.
A reportagem de O DIA motivou uma batida policial no local, que resultou na detenção de duas pessoas e na apreensão de equipamentos ginecológicos. Neusa, entretanto, não foi encontrada.
Tantos anos depois, a mulher continua atuando no mesmo endereço. O número 1033 é uma casa simples na Rua Manoel Domingues, centro da cidade, onde a idosa reside, negocia abortos e realiza serviços exotéricos e ligados à umbanda. "Ela lê cartas, dá passes [espirituais], recebe entidades", relata o advogado Marco Patrício Nogueira Lima, que representa Neusa. O local consta em um guia na internet como loja de "artigos religiosos".
A única diferença é que agora somente as negociações são realizadas no nº 1033. Ao fechar a negociação, a grávida é levada até outro imóvel, na Rua Teodoro Sobral, bairro Poti Velho, zona norte de Teresina. É lá, segundo Neusa Maria, que o procedimento abortivo é efetuado.
Velha conhecida
Puxando pela "memória de aço" que alega ter, a delegada Vilma Alves, titular da 1ª Delegacia da Mulher de Teresina, trata Neusa Maria como uma "velha conhecida da polícia". Ainda na década de 90 e mais recentemente, no ano de 2005, a policial diz ter indiciado a mesma mulher pelo crime de aborto. "Todo mundo sabe que ela é velha nesse ramo. É uma mulher muito protegida", revela a delegada, sem revelar os nomes dos possíveis protetores.
Consta no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) um processo em que Neusa Maria Silva Santos aparece entre os réus. A Ação Penal por crime de aborto foi proposta pelo Ministério Público Estadual e se arrasta no Judiciário desde 2005, sem nunca ter sido julgada.
O advogado Marco Patrício Nogueira Lima, que atua na defesa de Neusa Maria, diz que algumas testemunhas ainda precisam ser ouvidas. Uma audiência marcada para o dia 26 de fevereiro deste ano não aconteceu porque a juíza titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, Maria Zilnar Coutinho Leal, está de férias.
Insanidade
A defesa tenta amenizar a situação da acusada, alegando insanidade mental. O advogado Marcos Patrício sustenta que sua cliente está prestes a se aposentar por invalidez. Ele acredita que Neusa Maria foi utilizada como "boi de piranha". "Essa mulher mal enxerga e já tem mais de 60 anos; não acredito que ela mexa com isso. Acho que pegaram ela para ilustrar alguma matéria sobre aborto", argumenta o advogado.
A própria acusada nega realizar abortos clandestinos. Ao ser procurada por uma equipe da mesma emissora, Neusa disse que apenas tentou enganar as jornalistas. "Não faço isso, não. Eu enganei elas, eu já sabia tudim", declarou. A acusada ainda ofereceu R$ 300 para que as imagens não fossem veiculadas.
Procurada, a promotora Clotildes Carvalho, coordenadora das Promotorias Criminais de Teresina, explicou que o Ministério Público ou a Polícia Civil não podem agir diante apenas de indícios. "Se alguma vítima prestar queixa contra ela, aí é diferente", disse. A autoridade policial também pode usar as informações veiculadas na imprensa para iniciar um procedimento investigativo.
Atualmente, o Código Penal Brasileiro considera o aborto como um crime contra a vida.
AUTOR: PORTAL O DIA
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