DURANTE REBELIÃO, ADOLESCENTES FOGEM DE CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO, EM FORTALEZA (CE)

Nove adolescentes fugiram do Centro Educacional Dom Bosco, localizado no Passaré, pulando o muro da unidade, na noite desta quinta-feira, 19. De acordo com a Polícia Militar (PM), dois internos foram recapturados após a fuga. Três tentaram fugir, mas foram impedidos ainda dentro do centro pelos policiais. Há dois dias, os jovens participaram de um princípio de motim na mesma instituição, quando queimaram colchões e danificaram a parede de um banheiro.

De acordo com juiz titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes, o motim começou com um jovem, que voltava para o seu dormitório após uma visita. Ele correu em direção a outra cela e quebrou o cadeado de proteção. O magistrado afirma que um orientador ainda tentou impedi-lo, mas quando se aproximou, vários adolescentes já estavam saindo do local.

"A rebelião teve como único objetivo a fuga. Quebraram pouca coisa em comparação a outros episódios. Esta (rebelião) não foi de grande magnitude", contou Clístenes. O juiz informou que os jovens queimaram colchões e danificaram a parte elétrica de um dos setores do centro educacional.

Segudo o capitão do Comando Motorizado Tático, Lutiani Rodrigues, que ajudou a conter a ação, os jovens provocaram um incêndio de pequeno porte. "Eles botaram fogo em um colchão em uma ala próxima da entrada da unidade", relatou. Um dos adolescentes recapturados teria sido interceptado próximo da BR-116.

O magistrado não vê motivos aparentes para a realização do motim. Segundo Clístenes, o centro não está superlotado. Com capacidade para 60 jovens, a unidade possui atualmente 67 internos, afirmou ele.

Crise no sistema socieducativo

Nove agentes socioeducadores foram presos neste mês, durante operação da Polícia Civil, suspeitos de torturar mais de 100 adolescentes internados no Presídio Militar, em Aquiraz — unidade provisória do sistema socioeducativo para onde foram levados jovens do São Francisco.

Entre os dias 3 e 4 de novembro, uma missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos vistoriou centros educacionais no Ceará. Um relatório preliminar sobre a situação nas unidades foi elaborado e será enviado para o Governo do Estado. O documento propõe medidas emergenciais para enfrentar a crise nas instituições para jovens infratores.

O levantamento feito nas unidades visitadas alerta sobre a "gravidade da situação de violações de direitos humanos". Entre as medidas emergenciais estão a transferência dos adolescentes que se encontram numa escola para equipamento apto a recebê-los, a garantia de alimentação adequada e água potável, banho de sol e visitas e o fim da internação no presídio militar, em até dez dias.

Segundo a conselheira Silvana Abramo, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no CNDH, os adolescentes relatam estar sem poder sair das celas para prática de atividades e para banho de sol. “Segundo o relato deles, eles só poderiam sair para atendimento médico e visitas”, comentou.

Controladoria

O Governo do Estado determinou a criação da Controladoria do Sistema Socioeducativo do Ceará para receber e investigar denúncias de violações de Direitos Humanos nas unidades. O órgão será subordinado ao gabinete do governador Camilo Santana. A ação faz parte das medidas anunciadas para o Plano de Estabilização do Sistema Socieducativo.

AUTOR: O POVO