JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE MAJOR DA PM, DE BREJO SANTO (CE)

O major da Polícia Militar Giovani Sobreira Gomes, da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar de Brejo Santo, no Ceará, foi afastado do cargo nesta terça-feira (7). Os mandados judiciais de afastamento do militar, bem como de busca e apreensão, foram cumpridos em diligência da Controladoria Geral da Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, acompanhada pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Brejo Santo.

De acordo com os promotores de Justiça Franke Soares e Márcia Pereira, há mais de um ano o Ministério Público recebe denúncias que demonstram a existência, dentro da Polícia Militar em Brejo Santo, de uma quadrilha composta por policias militares liderada pelo major Sobreira. Ela é responsável pela prática de vários crimes, que vão desde ameaças, constrangimentos ilegais, falsos testemunhos, abusos de autoridade, violações de domicílios, violência arbitrária, denunciação caluniosa, até torturas e corrupção.

O Ministério Público do Ceará (MPE-CE) já havia requerido a prisão preventiva do major Sobreira, além da prisão temporária e o afastamento de outros policiais. Com o afastamento do major Sobreira, foram adotadas medidas seguintes cautelares alternativas à prisão: proibição de comparecer na Companhia do 2º BPM em Brejo Santo; recolhimento domiciliar diários no período noturno, a partir das 18h; não se aproximar, nem manter contato pessoal ou por qualquer meio de comunicação com as vítimas e seus familiares, devendo deles manter distância mínima de 100 metros; não manter contato pessoal ou por qualquer meio de comunicação com os demais policiais então identificados.

Parte dos fatos da denúncia chegaram ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE) por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público Federal (MPF), além da comunicação feita pessoalmente por vítimas ou pessoas da comunidade que presenciaram alguns dos crimes. Em pelo menos um dos casos, as lesões sofridas em decorrência da tortura foram fotografadas e filmadas, além de confirmadas por perícia médico-legal.

Além dos procedimentos em curso no Ministério Público, o levantamento inicialmente feito constatou a existência de, pelo menos, 11 inquéritos policiais referentes a fatos semelhantes na Delegacia de Polícia Civil de Brejo Santo, além de investigações e até denúncia em outros municípios. Com relação às investigações conduzidas pelo Ministério Público em Brejo Santo, já se encontram na fase fase final, faltando, em alguns casos, apenas a inquirição dos policiais.

Buscas
Nas buscas realizadas na casa do major, foram encontrados documentos relevantes para as investigações, munições e arma cujas procedências serão averiguadas, bem como “saquinhos” de plásticos contendo um pó de cor branca, material este que será encaminhado para a perícia, para verificar se constitui substância entorpecente.

Quanto às busca realizadas na 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar em Brejo Santo, foram encontrados uma cédula de R$ 10,00 falsa, uma porção de substância semelhante a maconha, arma calibre 22 e vários cheques que somam o valor aproximado superior a R$ 24.000,00. Também foram encontrados dentro de uma viatura quatro armas brancas.

AUTOR: G1/CE