O Conselheiro de Interior da Embaixada da Espanha no Brasil, Jesús Figón Leo, de 64 anos, confessou à Polícia Civil do Espírito Santo, nesta terça-feira (12), ter assassinado a esposa Rosemary Justino Lopes, de 56 anos, dentro do apartamento do casal, em Jardim Camburi, Vitória. No entanto, ele contava com imunidade diplomática e não foi detido.
Nesta tarde, o governo brasileiro solicitou formalmente à Espanha que fosse suspensa a imunidade do diplomata.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, suspensa a imunidade, pela própria Convenção de Viena, o funcionário é passível a investigação policial. Portanto, Figón será investigado e caso a investigação comprove eventual autoria do crime pelo qual esta acusado, poderá ser processado penalmente no Brasil.
O ministro espanhol de Assuntos Exteriores José Manuel García-Margallo já havia afirmado, em entrevista à televisão espanhola nesta quarta-feira (13), que a imunidade do diplomata poderia ser renunciada, caso seja confirmado o feminicídio na morte da esposa.
"Se a investigação avançar e for provado que houve violência machista, a Espanha, no mesmo momento, renunciará a imunidade diplomática", disse.
O G1 procurou a Embaixada da Espanha no Brasil e foi informado que a entrevista concedida pelo ministro é o posiciomento oficial do órgão.
Imunidade
O advogado Marcelo Obregón, especialista em Direito Internacional, explicou que todo diplomata, quando está cumprindo missão em algum país e nele comete algum tipo de crime comum, é protegido pela imunidade diplomática.
“Segue os princípios de extraterritorialidade, ou seja, ele não poderá ser julgado pelas autoridades locais, deve ser enviado, imediatamente, para o seu país de origem”, disse o advogado.
O ministro Margallo disse que a situação pode ser diferente. "Em nenhum caso, a imunidade diplomática pode servir como álibi em feitos tão graves como a violência machista", destacou.
Filha na Espanha
Segundo familiares, a capixaba Rosemary e Jesús se conheceram na Espanha, quando ela se mudou para o país para trabalhar como cabeleireira, ainda jovem. Lá, ela se naturalizou e o casal viveu a maior parte do tempo. Eles eram casados há 30 anos e se mudaram para o Brasil em 2011.
O casal tem uma filha de 25 anos. A jovem mora na Espanha e, segundo a polícia, teria sido comunicada do crime por meio de uma ligação telefônica do pai.
Família
O irmão de Rosemary, Elias Justino, 36 anos, que mora no Espírito Santo, foi quem liberou o corpo da vítima, no Departamento Médico Legal. Ele destacou o comportamento íntegro da irmã e disse estar surpreso com o que o cunhado fez.
Eu só queria ter cinco minutos para conversar com ele e ficar cara a cara. Ia perguntar porque ele fez isso com a minha irmã"
Elias Justino, irmão da vítima
Para Elias, o casamento era tranquilo. “Eram um casal perfeito, se davam muito bem. Ajudavam muito as pessoas, eram tranquilos. Ela nunca falou de agressões. Ele sempre foi uma pessoa simples, muito calmo. Quando tinha algum problema, ele preferia sair do local do que discutir com alguém. Jamais imaginei isso, estou surpreso. Era uma pessoa passiva e não tinha comportamento agressivo”, disse Elias.
O irmão de Rosemary disse que queria conversar com o cunhado para saber os motivos do assassinato. “Estamos no Brasil e sabemos que não há lei para proteger classe baixa. Ele é de alta patente, tem um alto cargo aqui e na Espanha. No momento, eu só queria ter cinco minutos para conversar com ele e ficar cara a cara. Ia perguntar porque ele fez isso com a minha irmã”, disse Elias Justino.
"Se a investigação avançar e for provado que houve violência machista, a Espanha, no mesmo momento, renunciará a imunidade diplomática", disse.
O G1 procurou a Embaixada da Espanha no Brasil e foi informado que a entrevista concedida pelo ministro é o posiciomento oficial do órgão.
Imunidade
O advogado Marcelo Obregón, especialista em Direito Internacional, explicou que todo diplomata, quando está cumprindo missão em algum país e nele comete algum tipo de crime comum, é protegido pela imunidade diplomática.
“Segue os princípios de extraterritorialidade, ou seja, ele não poderá ser julgado pelas autoridades locais, deve ser enviado, imediatamente, para o seu país de origem”, disse o advogado.
O ministro Margallo disse que a situação pode ser diferente. "Em nenhum caso, a imunidade diplomática pode servir como álibi em feitos tão graves como a violência machista", destacou.
Filha na Espanha
Segundo familiares, a capixaba Rosemary e Jesús se conheceram na Espanha, quando ela se mudou para o país para trabalhar como cabeleireira, ainda jovem. Lá, ela se naturalizou e o casal viveu a maior parte do tempo. Eles eram casados há 30 anos e se mudaram para o Brasil em 2011.
O casal tem uma filha de 25 anos. A jovem mora na Espanha e, segundo a polícia, teria sido comunicada do crime por meio de uma ligação telefônica do pai.
Família
O irmão de Rosemary, Elias Justino, 36 anos, que mora no Espírito Santo, foi quem liberou o corpo da vítima, no Departamento Médico Legal. Ele destacou o comportamento íntegro da irmã e disse estar surpreso com o que o cunhado fez.
Eu só queria ter cinco minutos para conversar com ele e ficar cara a cara. Ia perguntar porque ele fez isso com a minha irmã"
Elias Justino, irmão da vítima
Para Elias, o casamento era tranquilo. “Eram um casal perfeito, se davam muito bem. Ajudavam muito as pessoas, eram tranquilos. Ela nunca falou de agressões. Ele sempre foi uma pessoa simples, muito calmo. Quando tinha algum problema, ele preferia sair do local do que discutir com alguém. Jamais imaginei isso, estou surpreso. Era uma pessoa passiva e não tinha comportamento agressivo”, disse Elias.
O irmão de Rosemary disse que queria conversar com o cunhado para saber os motivos do assassinato. “Estamos no Brasil e sabemos que não há lei para proteger classe baixa. Ele é de alta patente, tem um alto cargo aqui e na Espanha. No momento, eu só queria ter cinco minutos para conversar com ele e ficar cara a cara. Ia perguntar porque ele fez isso com a minha irmã”, disse Elias Justino.
Casamento de espanhol, Jesús Figón, e capixaba era marcado por brigas (Foto: Arquivo Pessoal)
Inquérito
Por ser um crime inédito e envolver leis de dois países, o procedimento contou com a participação da Polícia Federal, o Consulado Espanhol, Ministério das Relações Exteriores e a Interpol.
Um documento com a qualificação formal foi feito pela equipe da Delegacia de Homicídio e Proteção à Mulher (DHPM) e será encaminhado para a embaixada da Espanha, que dará prosseguimento ao inquérito.
De acordo com o conselheiro de imprensa da Embaixada da Espanha no Brasil, Javier Molina, o Ministério de Relações Exteriores da Espanha informou que “tivemos conhecimento de um fato muito grave que aconteceu com um funcionário da Embaixada no Brasil, e que o Ministério está recolhendo informações relevantes de algo que está sob investigação da polícia”.
AUTOR: G1/ES
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