ADOLESCENTES INFRATORES SÃO LIBERTADOS APÓS AVALIAÇÃO

A audiência contou com a presença do juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves e representantes da Defensoria Pública FOTO: KLÉBER GONÇALVES

Segundo o titular do Juizado, juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, as ações, que contribuem para desafogar as unidades e são consequência do ´Projeto Defensoria e Sinase - Responsabilização com Cidadania´, capitaneado pela Defensoria Pública do Estado. Somente na tarde de ontem, 33 adolescentes em conflito com a lei foram liberados e tiveram seus processos arquivados. 

"Eles foram avaliados por uma equipe de defensores, psicólogos, assistentes sociais. Só os que apresentaram bom comportamento e cumpriram de forma satisfatória a medida que foi imposta a eles tiveram o direito aos benefícios", disse Manuel Clístenes.
O magistrado considera o projeto muito importante, já que segundo ele, os adolescentes são todos entrevistados por um advogado e podem ter suas situações analisadas individualmente. "Muitos deles estavam internados por um ato infracional considerado leve, tinham problemas de saúde, ou, mesmo já tinham direito à progressão por conta do tempo que cumpriram", afirmou.

Dos adolescentes liberados ontem, o que passou menos tempo internado ficou um ano; o que passou mais tempo, permaneceu um ano e 10 meses.

Superlotados

O juiz se disse preocupado com a situação de superlotação nos Centros. "No mês passado chegamos a um recorde. Eram 1.066 adolescentes vivendo em unidades que viviam um caos", disse.

Atualmente, os números foram reduzidos. São 933 adolescentes internos. Porém, grande parte dos centros está superlotada. Alguns, em situações que o magistrado considerou inviável. É o caso do Dom Bosco, que recebe menores de 12 a 16, que tem capacidade para 60 e abriga 203; e o Patativa do Assaré, que recebe menores de 17 anos, que tem capacidade para 60 e abriga 190 infratores.

AUTOR: DN