O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participou de reunião ontem (5), com o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na ocasião, Brígido entregou ao corregedor todo o material que foi apurado no TJCE nas investigações das supostas compras e vendas de habeas corpus durante os plantões de fins de semana e feriados do Poder Judiciário.
A documentação será examinada pelo ministro Falcão juntamente com o material colhido pelo próprio CNJ sobre o assunto polêmico. Um outro encontro entre os dois já está marcado, para que o corregedor nacional de Justiça comunique ao presidente do TJ cearense a diretiva que será tomada. "A pedido do Conselho, doravante a matéria será tratada com reserva", As informações foram repassadas pela Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário do Ceará, em uma nota.
Estiveram presentes à reunião a juíza auxiliar do TJCE, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, e a chefe de Gabinete do Tribunal, Aline Fernandes, além de assessores do corregedor.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, existem indícios de que uma rede organizada atua para obter ordens de liberdade durante os plantões de fim de semana do Poder Judiciário Estadual. A denúncia foi feita pelo presidente do TJCE, em entrevista à TV Diário no dia 14 de abril deste ano.
Em dias normais, o TJ costumava receber 15 pedidos. Nos fins de semana e feriados, aponta o Tribunal, o número subia para uma média de cerca de 70 pedidos de habeas corpus, gerando grande movimentação de advogados para serem atendidos por apenas um desembargador. Essa movimentação de advogados levantou as suspeitas do TJ.
Investigados
"Dois desembargadores estão sendo investigados. Há também elementos que incriminam servidores públicos, advogados, e temos indícios de um ou dois membros do Ministério Público", ressaltou o presidente, na ocasião.
AUTOR: DN
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