A Justiça Estadual do Ceará decidiu antecipar a instrução criminal (produção de provas a partir de depoimentos em juízo) no processo contra 10 réus acusados de matar Rogério Jeremias de Simone, o 'Gegê do Mangue', e Fabiano Alves de Souza, o 'Paca', considerados chefes de uma facção criminosa paulista.
Juízes do município de Aquiraz, na Grande Fortaleza, ainda suspenderam o processo em relação a seis denunciados que estão em liberdade, o que também acarreta a suspensão do prazo de prescrição do crime para os mesmos.
'Gegê' e 'Paca' foram executados a tiros na localidade de Lagoa Encantada, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no dia 15 de fevereiro de 2018. De acordo com a investigação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil, o duplo homicídio ocorreu em uma emboscada da própria facção criminosa das vítimas, por insatisfação com a vida de luxo que os dois homens levavam no Ceará.
'Gegê' e 'Paca' foram executados a tiros na localidade de Lagoa Encantada, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no dia 15 de fevereiro de 2018. De acordo com a investigação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil, o duplo homicídio ocorreu em uma emboscada da própria facção criminosa das vítimas, por insatisfação com a vida de luxo que os dois homens levavam no Ceará.
Um ano e meio depois do crime, o Colegiado formado por três juízes que responde pelo processo decidiu, no dia 12 de agosto, que a produção de provas fosse antecipada.
"Consideramos que tal providência se faz necessária e urgente, tendo em vista a complexidade da causa, na qual se imputam a todos os denunciados (...) a integração em organização criminosa armada, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, a qual tem como objetivo de obter vantagem financeira mediante a exploração do comércio ilícito de entorpecentes, tráfico de armas, homicídios, roubos e lavagem de dinheiro", justifica o Colegiado, na decisão obtida pelo G1.
Os magistrados também consideram que os réus correm risco de morte e citam que um dos suspeitos de cometer os crimes, Wagner Ferreira da Silva, conhecido como 'Cabelo Duro', chefe da facção na Baixada Santista, "foi assassinado no Estado de São Paulo dias após os homicídios (ocorridos no Ceará), na porta de um hotel e diante de várias pessoas, em visível demonstração de poder e de força da organização criminosa".
O terceiro motivo elencado pelos juízes é o expressivo número de envolvidos na ação penal: 10 denunciados e 42 testemunhas, que estão em três estados diferentes do País.
As quatro primeiras audiências da instrução criminal já estão marcadas para os dias 11, 13, 20 e 24 de setembro deste ano. Em julho, a Justiça Estadual determinou que os interrogatórios dos réus e as oitivas de testemunhas que morem em outras cidades sejam realizados pelo sistema de videoconferência.
Dez réus
Os réus Erick Machado Santos, conhecido como 'Neguinho Rick da Baixada'; Gilberto Aparecido dos Santos, o 'Fuminho'; Maria Jussara da Conceição Ferreira Santos; Renato Oliveira Mota; Ronaldo Pereira Costa e Tiago Lourenço de Sá Lima estão foragidos e não apresentaram defesa até o momento. Apesar de suspender o processo e o andamento do prazo de prescrição contra os seis acusados, a Justiça Estadual manteve os mandados de prisão preventiva contra os reús.
Carlenilto Pereira Maltas, o 'Ceará'; o piloto Felipe Ramos Morais; e Jefte Ferreira Santos estão presos pelos crimes. Já André Luís da Costa Lopes, o 'Andrezinho da Baixada', se entregou à Polícia Civil de São Paulo em 25 de outubro do ano passado, mas foi liberado devido à lei eleitoral e, desde então, também está foragido. Porém, 'Andrezinho' constituiu os advogados de defesa, o que permite que o processo contra ele prossiga.
A advogada Ana Paula Minichillo da Silva Araújo, representante da defesa de Tiago Lima, rebateu a decisão da Justiça e criticou a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra o seu cliente: "Ele está sendo representado, foi apresentada a defesa, tem a procuração nos autos. Vamos entrar com um pedido de habeas corpus para ele.
"Consideramos que tal providência se faz necessária e urgente, tendo em vista a complexidade da causa, na qual se imputam a todos os denunciados (...) a integração em organização criminosa armada, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, a qual tem como objetivo de obter vantagem financeira mediante a exploração do comércio ilícito de entorpecentes, tráfico de armas, homicídios, roubos e lavagem de dinheiro", justifica o Colegiado, na decisão obtida pelo G1.
Os magistrados também consideram que os réus correm risco de morte e citam que um dos suspeitos de cometer os crimes, Wagner Ferreira da Silva, conhecido como 'Cabelo Duro', chefe da facção na Baixada Santista, "foi assassinado no Estado de São Paulo dias após os homicídios (ocorridos no Ceará), na porta de um hotel e diante de várias pessoas, em visível demonstração de poder e de força da organização criminosa".
O terceiro motivo elencado pelos juízes é o expressivo número de envolvidos na ação penal: 10 denunciados e 42 testemunhas, que estão em três estados diferentes do País.
As quatro primeiras audiências da instrução criminal já estão marcadas para os dias 11, 13, 20 e 24 de setembro deste ano. Em julho, a Justiça Estadual determinou que os interrogatórios dos réus e as oitivas de testemunhas que morem em outras cidades sejam realizados pelo sistema de videoconferência.
Dez réus
Os réus Erick Machado Santos, conhecido como 'Neguinho Rick da Baixada'; Gilberto Aparecido dos Santos, o 'Fuminho'; Maria Jussara da Conceição Ferreira Santos; Renato Oliveira Mota; Ronaldo Pereira Costa e Tiago Lourenço de Sá Lima estão foragidos e não apresentaram defesa até o momento. Apesar de suspender o processo e o andamento do prazo de prescrição contra os seis acusados, a Justiça Estadual manteve os mandados de prisão preventiva contra os reús.
Carlenilto Pereira Maltas, o 'Ceará'; o piloto Felipe Ramos Morais; e Jefte Ferreira Santos estão presos pelos crimes. Já André Luís da Costa Lopes, o 'Andrezinho da Baixada', se entregou à Polícia Civil de São Paulo em 25 de outubro do ano passado, mas foi liberado devido à lei eleitoral e, desde então, também está foragido. Porém, 'Andrezinho' constituiu os advogados de defesa, o que permite que o processo contra ele prossiga.
A advogada Ana Paula Minichillo da Silva Araújo, representante da defesa de Tiago Lima, rebateu a decisão da Justiça e criticou a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra o seu cliente: "Ele está sendo representado, foi apresentada a defesa, tem a procuração nos autos. Vamos entrar com um pedido de habeas corpus para ele.
O Tiago é inocente, uma pessoa trabalhadora, que não tem ligação com esse fato". A defesa de 'Ceará' não quis comentar o assunto e os advogados dos demais réus não foram localizados.
Vida de luxo
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Chefes de facção viviam no Porto das Dunas, área nobre do litoral cearense Foto: TV Verdes Mares/Reprodução
'Gegê do Mangue' e 'Paca' moraram por cerca de um ano em um condomínio de luxo, no Porto das Dunas, em Aquiraz, no Ceará, antes de serem mortos em fevereiro de 2018. O imóvel foi comprado por R$ 2 milhões, no nome de um 'laranja'.
A investigação da Polícia Civil descobriu que os dois líderes da facção criminosa adquiriram outros imóveis, como um apartamento em um condomínio na Lagoa do Uruaú, em Beberibe, no Litoral Leste do Estado; uma casa no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza; e um apartamento no bairro Dionísio Torres, na área nobre da Capital. A dupla também teria comprado cinco veículos luxuosos. O valor total do investimento seria de R$ 8,5 milhões.
AUTOR: G1
Vida de luxo
'Gegê do Mangue' e 'Paca' moraram por cerca de um ano em um condomínio de luxo, no Porto das Dunas, em Aquiraz, no Ceará, antes de serem mortos em fevereiro de 2018. O imóvel foi comprado por R$ 2 milhões, no nome de um 'laranja'.
A investigação da Polícia Civil descobriu que os dois líderes da facção criminosa adquiriram outros imóveis, como um apartamento em um condomínio na Lagoa do Uruaú, em Beberibe, no Litoral Leste do Estado; uma casa no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza; e um apartamento no bairro Dionísio Torres, na área nobre da Capital. A dupla também teria comprado cinco veículos luxuosos. O valor total do investimento seria de R$ 8,5 milhões.
AUTOR: G1
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