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domingo, 22 de maio de 2016

GOVERNO ACEITA AS PROPOSTAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E GREVE É CANCELADA, NO CEARÁ

Pelo menos sete presos morreram durante as rebeliões no Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, que teve início na manhã deste sábado (21). 

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou três óbitos, no início da noite. O secretário Hélio Leitão não descartou que o número de óbitos pode ser maior já que a situação em todas as unidades que tiveram confrontos ainda está sendo avaliada pelo Governo do Estado.

O secretário não especificou em qual unidade os presos morreram. Informações repassadas ao Diário do Nordeste dão conta que as mortes ocorreram na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III) que integra o Complexo, junto com a CPPLs II e IV. Conforme apurado, a situação no Complexo ainda não foi estabilizada e a energia no local está cortada desde o início da noite.

De acordo com Hélio Leitão, as rebeliões ocorreram porque os agentes penitenciários, que iniciaram a greve neste sábado apesar da Justiça ter considerado o movimento ilegal, tentaram impedir a visita dos familiares dos detentos. A Polícia Militar foi acionada, e segundo o titular da Sejus, “os agentes tentaram um confronto com os policias que teria consequências imprevisíveis”.

O secretário reforçou que o movimento dos agentes foi considerado ilegal e que o Ministério Público deverá investigar o que ocorre nas unidades. Hélio reforçou que as rebeliões trouxeram “grandes prejuízos para o Estado”. As visitas dos familiares estão mantidas para este domingo (22), segundo a Sejus, nas unidades que não registraram rebeliões.

Greve dos agentes é encerrada

O secretário também informou que a greve foi encerrada e que “a categoria deve voltar ao trabalho imediatamente”. De acordo com ele, o Governo aceitou incorporar a Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer) passando do atual percentual de 60% para 100%, de forma escalonada.

O Governo também aceitou enviar uma nova mensagem do Governo à Assembleia Legislativa para equiparar o valor a ser pago aos agentes quando os mesmo atuarem em dias de folga. 

Segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE), conforme regulamentação estabelecida pelo Governo, os policiais recebem R$ 20,00 pela hora trabalhada nestas circunstâncias, enquanto para os agentes a remuneração seria de R$ 9,86.

AUTOR: DN

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