Serviços de telefonia lideram lista de reclamações (Foto: Marcelo Marques/G1)
A partir desta quarta-feira(15) as ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da OI não poderão ser cobradas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida é válida no Ceará e em outros 14 Estados, e é resultado do trabalho da agência no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação.
Na medição realizada no último dia 31 de março de 2015, a concessionária Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.
AUTOR: Agência Brasil
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