CEARÁ NA ROTA DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA A EUROPA

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O Ceará é apontado como um dos quatro estados que mais enviaram seres humanos para a exploração na Europa. Expectativas locais, porém, avaliam que o número de vítimas caiu nos últimos anos.

Um diagnóstico parcial divulgado, ontem, pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça revelou que, nos últimos seis anos, cerca de 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas, tornando-se reféns da exploração sexual e do trabalho escravo com a ilusão de melhores condições de vida. Apesar das constatações, os órgãos de combate ao crime no Ceará admitem as dificuldades para identificar como o crime acontece.

Esses obstáculos são causados pela falta de um banco de dados recentes e aprofundados sobre a questão no Estado do Ceará. Segundo informações da procuradora da República Nilce Cunha, o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará ainda trabalha com base na Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), realizada em 2002. O levantamento detectou a existência de 241 rotas de tráfico nacional e internacional de pessoas com fins de exploração sexual, e o Ceará foi apontado como um dos quatro estados que mais enviaram seres humanos para a exploração na Europa.

No entanto, de lá para cá, nenhum outro estudo ou pesquisa foi elaborado sobre o assunto com foco no Estado, tornando ainda mais difícil o combate ao tráfico de pessoas. "Na Justiça, não existem informações recentes sobre casos atuais. Temos alguns documentos de sentenças, decisões judiciais, inquéritos, mas não sabemos dizer ao certo se o tráfico diminui ou se não está sendo apurado", afirma a procuradora Nilce Cunha.

Com a falta de dados locais atualizados, a procuradora afirma que existe apenas uma suposição de que houve um decréscimo no número de casos de tráfico desde 2002. Conforme Nilce Cunha, os motivos seriam a melhoria das condições de vida das possíveis vítimas, geralmente mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e também a crise na Europa, que levou ao desinteresse dos aliciadores em manter o tráfico de seres humanos na região.

No entanto, ela destaca que, mesmo com essa suposta redução, a prática criminosa no Estado está longe de ser extinta. "Todo mundo tem a convicção de que o tráfico não deixou de existir aqui no Ceará. Ainda existe o aliciamento de pessoas, que são seduzidas com promessas de emprego, achando que vão melhorar de vida", ressalta.

Denúncias

Conforme a procuradora, o tráfico de seres humanos é um fenômeno complexo e difícil de ser combatido. A falta de informação das vítimas, que não denunciam a exploração, e a rapidez com a qual os aliciadores agem prejudicam a investigação dos casos e a punição dos responsáveis. "É um crime difícil de ser descoberto, principalmente quando ele é praticado por organizações criminosas, que detêm um alto poder de recursos e conseguem se movimentar de um país para outro", explica ela.

Com a persistência do tráfico, as vítimas continuam a sofrer regimes de exploração sexual e trabalho escravo, vivendo em condições precárias de sobrevivência e sem a possibilidade de recorrer à Justiça, por medo.

Segundo a procuradora da República, com a realização dos eventos esportivos internacionais previstos para os próximos anos no País, existe a preocupação da Justiça em corrigir as falhas na apuração dos casos de tráfico humano. Uma das medidas para ajudar nesse processo é a parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) para a criação de um banco de dados sobre o assunto. "A proposta é criar um banco de dados que reflita a realidade da situação do País e seja compartilhamento com órgãos internacionais de combate", diz.

AUTOR: DN