Após cerca de seis meses de investigação, a Polícia Federal desmontou, ontem, um esquema que burlava procedimentos legais para obter a emissão de passaportes na Delegacia de Polícia de Imigração, da própria PF. Dois terceirizados e quatro despachantes foram presos. De acordo com o órgão, cerca de 40 pessoas teriam se beneficiado com os atos do grupo.
Segundo a PF, os despachantes cobravam valores indevidos e inexistentes dos populares para, junto aos terceirizados da Delegacia, agendar datas para os procedimentos de expedição do passaporte conforme o desejo dos cidadãos. Os trabalhos de investigação foram conduzidos pelo Setor de Inteligência da PF, após denúncias.
Ação
De posse das informações, foi deflagrada na manhã de ontem a 'Operação Password', que cumpriu seis mandados de prisão temporária, 12 de busca e apreensão e realizou oito conduções coercitivas. Já no período da tarde, o resultado dos trabalhos foi apresentado em entrevista coletiva, na sede da Polícia Federal, na Avenida Borges de Melo, em Fortaleza.
No encontro com a imprensa, estiveram presentes o superintendente regional da PF Renato Casarini Muzy; o delegado regional de combate ao crime organizado Wellington Santiago da Silva; a chefe da Delegacia de Polícia de Imigração, Alexsandra Oliveira Medeiros; e a chefe do Núcleo de Inteligência Policial, Andréa Karine Assunção.
A chefe de Inteligência, que comandou as investigações, revelou que os valores cobrados pelo grupo variavam de R$ 50 a R$ 300 por cada agendamento.
"Recebemos a denúncia e passamos a acompanhar a ação de despachantes e terceirizados. Verificamos que alguns servidores terceirizados cobravam entre R$ 50 e R$ 100 enquanto os despachantes exigiam o pagamento de R$ 250 a R$ 300 por passaporte. Além do valor legal do documento, os terceirizados cobravam esse dinheiro para fazerem o trabalho para o qual já eram pagos", informou.
Conforme Andréa, as pessoas que pagaram pelo agendamento sabiam que estavam praticando atos corruptos. "Nas investigações, cerca de 40 pessoas teriam pago pelas ações. Essas pessoas sabiam que aquela taxa era ilegal. Por isso, elas serão intimadas e ouvidas e podem responder por corrupção".
As seis pessoas foram presas nas residências onde moram. Foram apreendidos documentos e materiais de informática para dar continuidade às investigações. Outras oito pessoas foram conduzidas à PF, prestaram depoimento e foram liberadas.
Procedimento
A chefe da Delegacia de Polícia de Imigração Alexsandra Oliveira Medeiros destacou que, caso exista necessidade, qualquer cidadão pode solicitar a antecipação do agendamento para emissão do passaporte. Alexsandra destacou que somente a pessoa que irá viajar pode fazer o procedimento de retirada do documento na PF.
"A própria pessoa, comprovando a necessidade de viajar e tendo o agendamento posterior a data de embarque, pode levar a passagem e será atendido. Temos horários específicos durante o dia para estes casos. Emitimos passaportes de urgência em 48 horas e passaportes de emergência em 24 horas", explicou.
Já o superintendente regional da Polícia Federal destacou que, apesar de haver dois terceirizados entre os suspeitos, não foi comprovada a participação de nenhum agende federal concursado no esquema criminoso desvendado na operação.
"Eram servidores terceirizados que agiam em parceria com despachantes, buscando receber dinheiro e vantagens indevidas da população. É um fato lamentável, que acontecia dentro da nossa casa", afirmou.
Muzy fez questão de se desculpar, em nome da PF, por qualquer transtorno que a ação dos suspeitos tenha causado.
"A Polícia Federal pede desculpas a qualquer cidadão que tenha sido ludibriado. A partir de agora, isso não deve mais ocorrer. Todas as taxas aplicadas na emissão do passaporte são fixadas por Lei e recolhidas via Guia de Recolhimento da União, as GRUs", explicou.
AUTOR: DN
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