NOS ÚLTIMOS 3 ANOS BRASIL PAGOU MAIS DE R$ 1 BILHÃO EM AUXÍLIO-RECLUSÃO

Nos últimos 3 anos o país já pagou mais de R$ 1 bilhão em em Auxílio-Reclusão para familiares de apenados no sistema prisional do país. 

A média paga para cada família ficou na casa de R$ 738 no último ano, um pouco maior que o salário mínimo,que atualmente é de R$ 724. 

Foram 43.203 apenados beneficiados com o auxílio no ultimo ano(virtualmente beneficiados, uma vez que quem efetivamente recebe o benefício é a família do apenado), conforme dados coletados pelo site Revolta Brasil junto ao Ministério da Previdência Social-MPS.

Valor pago em:

2011 – 368,3 milhões
2012 – 434 milhões
2013 – 382.7 milhões
Total – 1.185,4 bilhão

Entenda um pouco mais sobre o Auxílio Reclusão

É devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é pago enquanto o segurado estiver recolhido à prisão e enquanto nesta permanecer, em regime fechado ou semi-aberto, ainda que não prolatada a sentença condenatória. 

É necessário que o cidadão, na data do recolhimento à prisão, possua qualidade de segurado e que apresente o atestado de recolhimento do segurado à prisão. Para ter direito ao benefício, o último salário-de-contribuição do segurado, tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior ao valor de R$ 1.025,81, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas. (Atualizado de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10/01/2014).

Deputada quer acabar com auxílio-reclusão e criar benefício para vítimas de crimes

O Projeto de Emenda a Constituição, (PEC) 304/13, de autoria da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) extingue auxílio a criminosos, caso do auxílio reclusão, e cria benefício para vítimas e familiares de vítimas de crimes no valor de um salário mínimo por mês.

Em suma o projeto visa inverter a atenção prestada pelo Estado, mudar o foco, que atualmente é somente para criminosos, que além de cometerem crimes ainda tem direito a um auxílio financeiro para sua família enquanto estiver preso. 

A deputada argumenta que se é pra ajudar, que seja as vítimas e não os bandidos. O projeto está em tramitação na câmara. (para ter mais informações sobre este projeto, acesse o site da Câmara).

AUTOR: REVOLTA BRASIL