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terça-feira, 10 de junho de 2014

TEM INÍCIO A REVISTA ELETRÔNICA EM PRESÍDIOS CEARENSES

Os equipamentos são operados por mulheres agentes penitenciárias, que tiveram treinamento. Aparelho é acionado por senha individual FOTO: HELOÍSA ARAÚJO

O início do funcionamento de equipamentos de raio-X no corpo, os 'body scanners', nas unidades penitenciárias do Ceará foi o passo dado ontem para o fim das "revistas vexatórias", dentre os muitos "vexames" a que são condicionados detentos, familiares e os próprios agentes penitenciários. 

"Estamos saindo do tempo das cavernas", admite Mariana Lobo, secretária de Justiça do Ceará, Estado pioneiro no país na cobertura desse equipamento em uma região metropolitana. Os aparelhos eletrônicos já estão funcionando nas Casas de Privação Provisória II e III e no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II).

Ao custo de R$ 2,9 milhões e adquiridos em maior parte pelo Governo Federal, os aparelhos foram apresentados pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) em coletiva, com a presença de Renato De Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e de Luiz Bressane, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Do lado de fora do Complexo Penitenciário Itaitinga II, no KM 27 da BR 116, às 14h, cerca de 15 mulheres aguardavam sentadas no chão em uma fila improvisada, iniciada às 3h da madrugada, para o cadastro de novo visitante. 

Estão entre as primeiras que não enfrentarão a possibilidade de tirar a roupa, e ficarem agachadas, em meio à suspeita de esconderem qualquer ilícito dentro do corpo. Flagrantes são rotina. "A minha sogra sempre disse que é constrangedor, uma falta de respeito com qualquer um, imagine uma pessoa idosa", afirma a esposa de um detento.

A revista íntima reduzirá a demora de 12 minutos (modo convencional) para apenas 10 segundos (com raios-X). Foram comprados sete aparelhos que irão atender, até agosto, às sete maiores unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Além da fase de testes, o tempo se dá para a reforma das salas que receberão os equipamentos.

"Não será usado só em dias de visita, mas para entrada também dos profissionais a serviço da unidade", afirma Mariana Lobo. Acompanhando a revista "com mais dignidade", conforme a própria secretária, está o novo fator de segurança.

Fiscalização

A maior rastreabilidade será usada para reduzir a entrada de celulares, chips, armas ou drogas nas unidades. O aparelho começa a funcionar às 8h e segue até a "hora da tranca", às 17h, quando se encerra o movimento de entrada das unidades.

Seis dos equipamentos foram comprados pelo Ministério da Justiça e um pelo Governo do Estado. De acordo com Renato De Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a escolha do Ceará não é aleatória. O Estado pontua entre as maiores e mais crescentes populações carcerárias do País.

Em julho, os body scanners começarão a funcionar na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, e Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal (Caucaia); em agosto, será a vez da Casa de Privação Provisória IV e Itaitinga I. A intenção da Secretaria da Justiça é expandir, até o fim do ano, para mais unidades penitenciárias do Interior, a começar pelo Cariri.

AUTOR: DN

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