Mais de duas semanas após o resultado das eleições no Ceará, 16 deputados estaduais e quatro deputados federais eleitos pelo Estado seguem com pendências no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Em 37 ações tramitando na Corte, a maioria responde por acusações de adversários por suposta propaganda eleitoral irregular.
A informação tem base em levantamento do O POVO Dados junto ao TRE-CE. Além das ações por propaganda antecipada ou irregular, parlamentares eleitos respondem ainda em casos de suposta divulgação de fake news e até por casos mais graves, envolvendo abusos de poder político e econômico.
Deputado estadual mais votado no Estado, André Fernandes (PSL) responde a processo movido pelo governador Camilo Santana (PT). Na ação, Camilo cobra direito de resposta por supostos ataques realizados pelo parlamentar eleito nas redes sociais.
O levantamento constatou disputa mais acalorada entre o senador e candidato a reeleição Eunício Oliveira (MDB) e o deputado federal eleito Capitão Wagner. "Campeão" de ações com seis processos por supostas irregularidades na campanha, Wagner responde a três processos movidos por Eunício e outros três da coligação do emedebista. Nas eleições de 2014 e 2016, os dois eram aliados.
Entre as acusações, está a de propaganda irregular, onde Eunício acusa Wagner e o senador eleito Luís Eduardo Girão (Pros), aliado do deputado, de utilizarem o tempo de televisão para "o atacarem indiretamente", e de divulgação de uma "pesquisa fraudulenta".
Capitão rebate: "Estratégia jurídica"
O deputado Capitão Wagner classificou os processos como "equivoco" e afirmou tratar-se de estratégia jurídica usada por seus adversários para tirar o foco da campanha. "Eu fui vítima disso na eleição de 2016, fomos atacados, ficamos ocupados com os processos e não tivemos tempo de apontar os erros deles".
O deputado se refere à última disputa para a Prefeitura de Fortaleza, há dois anos, quando foi derrotado pelo atual prefeito Roberto Cláudio. Procurado pelo O POVO Online, Luís Eduardo Girão rejeitou divulgação de pesquisa fraudulenta. Ele destaca que divulgou, em perfis das redes sociais, apenas relatório de tendências do Google divulgado inclusive na imprensa local.
"Descabe falar de fraude no relatório. A acusação, que é leviana, estaria melhor relacionada às pesquisas do instituto da cunhada do senador Eunício Oliveira (MDB) e do Ibope", afirma a assessoria de imprensa do candidato.
Outras ações
Além de Wagner, os deputados federais eleitos Moses Rodrigues (MDB), Leônidas Cristino (PDT) e Heitor Freire (PSL) também respondem ações por propaganda irregular. Este tipo de ação tem menor potencial de gravidade, com pena máxima de multa.
Sobre o mesmo tema, respondem os deputados estaduais eleitos Agenor Neto (MDB), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Fernando Hugo (PP), Zezinho Albuquerque (PDT), Jeová Mota (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Júlio César Filho (PPS) e Queiroz Filho (PDT).
Já Nezinho Farias (PDT) é acusado de distribuição de brindes de campanha. Todos rejeitam as acusações e se defendem no TRE-CE.
Confira a relação completa de parlamentares atualmente com ações no TRE-CE:
Deputados federais eleitos
Capitão Wagner (Pros): Seis representações por propaganda irregular
Moses Rodrigues (MDB): Uma representação por propaganda irregular
Leônidas Cristino (PDT): Duas representações por propaganda irregular
Heitor Freire (PSL): Uma representação por propaganda irregular
Deputados estaduais eleitos
Agenor Neto (MDB): Duas representações por propaganda irregular
André Fernandes (PSL): Um pedido de direito de resposta por propaganda eleitoral
Audic Mota (PSB): Uma representação por propaganda irregular e duas ações de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político
Augusta Brito (PCdoB): Uma representação por propaganda irregular
Elmano Freitas (PT): Uma representação por propaganda irregular
Érika Amorim (PSD): Uma representação por propaganda irregular e uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico
Fernanda Pessoa (PSDB): Uma representação por propaganda irregular
Fernando Hugo (PP): Uma representação por propaganda irregular
Queiroz Filho (PDT): Uma representação por propaganda irregular
Jeová Mota (PDT): Uma representação por propaganda irregular
Nezinho Farias (PDT): Uma representação por distribuição de brindes
Marcos Sobreira (PDT): Três representações por propaganda irregular e outra por conduta vedada a agente público
Patrícia Aguiar (PSD): Uma ação de investigação judicial eleitoral por propaganda irregular
Romeu Aldigueri (PDT): Uma representação por propaganda irregular
Sérgio Aguiar (PDT): Uma ação de investigação judicial eleitoral por transgressões eleitorais
Zezinho Albuquerque (PDT): Uma representação por propaganda irregular
AUTOR: O POVO
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