O cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Manoel Bonfin dos Santos Silva agora é réu no Judiciário cearense. Bonfin é acusado pelo crime de feminicídio. Conforme a denúncia, o PM matou a namorada Ana Rita Tabosa Soares, em outubro de 2020, enquanto o casal discutia dentro de um veículo.
A acusação foi apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) ainda em 2020, mas só foi aceita pelo magistrado da 2ª Vara do Júri em abril deste ano. O processo acerca deste caso chegou a ficar suspenso na Justiça quando a defesa do cabo alegou que o policial é acometido por doença mental.
De acordo com a decisão do juiz, ficaram observadas as condições da ação penal uma vez que "existem provas da materialidade do fato e indícios suficientes de autoria". O magistrado pontuou que, quanto à autoria do crime, há elementos colhidos, especialmente os depoimentos dos policiais militares que atenderam a ocorrência.
ALEGAÇÕES
A defesa de Manoel Bonfin anexou aos autos pedido que o juiz solicite o cumprimento ao processo de insanidade mental e mantenha a suspensão do processo principal "para que se dê continuidade para a realização do exame pericial". A defesa destaca como importante a realização do exame por meio de perícia especializada.
No ano passado, o advogado Charlyandre Façanha Xavier, responsável pela defesa do policial, indicou à Justiça que há três anos o PM vinha sendo acompanhado por médico especializado em doenças mentais. Segundo a defesa, Manoel seria "incapaz de entender o caráter ilícito do fato" e é preciso que ele seja submetido à perícia para comprovar a afirmação.
A Justiça não nomeou peritos, mas alegou que o exame deveria ser feito por profissionais do Manicômio Psiquiátrico Governador Stênio Gomes. O laudo precisa responder: "Por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era o réu, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? E em decorrência de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possuía o réu, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar se de acordo com esse entendimento?".
Até essa quarta-feira (5), não constava no processo principal acerca do caso se o exame foi realizado ou não.
ACUSAÇÃO
O MPCE afirma que vítima e réu se relacionavam há quase dois anos. A vítima foi assassinada dentro de um carro, na Avenida Silas Munguba, em Fortaleza, no dia 8 de outubro de 2020. Segundo os autos, o policial efetuou quatro disparos de arma de fogo contra a namorada.
Na data do crime, o casal jantava em um restaurante e ingeria bebida alcoólica. Na denúncia, o órgão acusatório ainda expôs que, em uma discussão acalorada, Ana Rita teve o braço puxado e foi xingada. A mulher foi ao banheiro e ligou para uma amiga pedindo socorro. Foi quando Manoel invadiu o banheiro, arrancou a companheira do local e obrigou ela a entrar no carro.
No interior do veículo, as agressões continuaram. A vítima saiu pilotando o carro e, poucos metros depois, defronte a um supermercado, na Avenida Silas Munguba, o acusado efetuou vários disparos de arma de fogo na cabeça da vitimada, que faleceu na via pública, dentro do carro, no banco do motorista. Quando da chegada da equipe policial ao local, o denunciado saiu de dentro do veículo e se identificou como policial militar e pediu que prestassem socorro à vítima. A arma utilizada fora apreendida e lavrado o respectivo auto de prisão em flagrante"
MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
Testemunhas disseram que o PM chorou ao perceber que a namorada estava morta e chegou a gritar dizendo estar arrependido. Silva foi preso em flagrante. Já na delegacia, quando questionado pelos investigadores sobre o que motivou o crime, o suspeito ficou em silêncio.
FONTE: DN
