O vereador Antônio Farias de Sousa, o 'Aonde É' (PTC), deixou a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no início da tarde de ontem, após ficar mais de um mês detido. Na última sexta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu habeas corpus ao parlamentar.
'Aonde É' estava preso desde o dia 26 de setembro, quando foi flagrado por policiais em uma agência do Banco do Brasil, na Praia de Iracema, supostamente pegando para si o salário de um de seus assessores. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro.
Denunciado
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) denunciou no último dia 15 de outubro o vereador e mais 14 pessoas sob a acusação de cometerem os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o MP, 'Aonde É' desviava dinheiro da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e teria obtido bens como dois veículos e oito apartamentos com estes recursos.
Além disso, Antônio Farias é acusado de desviar recursos que deveriam ser usados para pagamento de funcionários que, em muitas vezes, de acordo com a denúncia do órgão, sequer conheciam a Câmara.
"O vereador mantinha assessores fantasmas. Ele e o chefe do gabinete, Claudemir da Silva Veras, possuíam cartões e senhas dos funcionários, que segundo as investigações, muitas vezes não sabiam nem onde fica a Câmara dos Vereadores", afirmou o Ministério Público.
Alguns destes assessores são parentes do chefe de gabinete de 'Aonde É'. A esposa, primos e até a sogra de Claudemir estariam na folha de pagamento.
Além disso, a lua de mel do chefe de gabinete, que casou-se com uma assessora do vereador, foi paga com dinheiro da VDP, segundo o Ministério Público. O casal viajou a Gramado, no Rio Grande do Sul e, de acordo com os promotores, foi bancado pela verba do gabinete. O rombo aos cofres públicos giraria em torno de R$ 800 mil.
Defesa
De acordo com o advogado Leandro Vasques, o próximo passo da defesa será a anulação do processo. Segundo Vasques, a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), que iniciou as investigações, "não tem atribuição para investigar vereadores".
AUTOR: DN
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