NO CEARÁ, 343 AGRICULTORES ESTÃO APTOS PARA RECEBER O GARANTIA-SAFRA

Com o benefício, agricultores poderão manter os bons frutos da colheita (Foto: Reprodução/TV Diário)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), gestor do benefício, confirmou, nesta sexta-feira (20), que 343 mil agricultores do Ceará estão aptos para receber o benefício. Com esse número, o estado supera mais uma vez a meta de agricultores familiares inscritos no Garantia-Safra 2013/2014.

Somente com o Garantia-Safra, R$ 291,55 milhões estarão a disposição dos agricultores familiares caso seja confirmado mais um ano de estiagem. Para a safra 2013-2014, o Governo do Estado vai investir R$ 26,395 milhões aproximadamente para que os agricultores familiares recebam o benefício.

“Foi fundamental essa articulação junto ao MDA para que essas vagas fossem viabilizadas para o Ceará”, destacou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Nelson Martins afirma ainda que não têm faltado recursos para o investimento em ações de convivência com a estiagem. “Temos conseguido o apoio do Governo Federal e dos municípios para desenvolver essas ações e o Comitê da Seca tem encaminhado da forma mais célere possível as demandas que chegam”.

Benefício
O Garantia-Safra é um seguro pago pelo Governo Federal em caso de perda igual ou superior a 50%. Para 2014, o benefício será de R$ 850, dividido em até cinco parcelas. Cada agricultor pagou R$ 12,75, para receber o benefício. Cada município contribui com R$ 38,25, por agricultor. O Ceará vai investir R$ 76,50 por agricultor cadastrado e a União vai contribuir com o valor de R$ 255.

Dos 178 municípios que aderiram ao fundo Garantia Safra, apenas 21 cumpriram com os dois pré requisitos para a liberação do benefício para os agricultores. Os 21 municípios que cumpriram com os requisitos, ou seja, pagaram os valores referentes a contribuição do município, que é de R$ 28,50 por agricultor e enviaram o laudo de perdas de safra de competência da prefeitura ou da empresa de assistência técnica de extensão rural do Ceará (Ematerce) são: 

Apuiarés, Ararendá, Arneiroz, Barbalha, General Sampaio, Iracema, Irauçuba, Missão Velha, Quixeré, São Luís do Curú, Tamboril, Umirim, Aracoiaba, Ibaretama, Icó, Milhã, Mombaça, Senador Pompeu, Umari, Viçosa do Ceará e Brejo Santo.

Os municípios que ainda não enviaram o laudo de perdas de pelo menos 50% da safra ou não quitaram o pagamento de todas as parcelas do fundo tem até 9 de agosto para regularizar sua situação e os agricultores começarem a receber as parcelas referentes ao benefício.

102 municípios concluiram a elaboração do laudo de perdas , 56 municípios são dispensados de elaborar esses laudos, faltando portanto 20 municípios enviarem seus laudos. Já com relação ao pagamento das parcelas, 51 municípios já quitaram até o dia 26 de julho e faltam 127 quitarem o pagamento das parcelas.

É importante que todos os municípios que aderiram ao fundo garantia safra regularizem a sua situação para que os agricultores comecem a receber as parcelas referentes ao benefício da safra 2012/2013 em setembro.

AUTOR: G1/CE