A medida vale para criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional, e crimes como estupro, sequestro, latrocínio, entre outros.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um banco de DNA de criminosos. A ideia é auxiliar nas investigações de crimes praticados com violência.A proposta foi aprovada pelo Plenário e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.Pelo projeto, haverá uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. A medida vale para criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional, e crimes como estupro, sequestro, latrocínio, entre outros.
Os dados do banco de DNA serão sigilosos e quem utilizar para qualquer fim diferente daquele determinado pela Justiça responderão civil, penal e administrativamente.Os perfis genéticos deverão seguir normas internacionais de direitos humanos, sem revelar traços somáticos ou comportamentais, apenas o gênero do investigado ou do condenado. A identificação do perfil genético será regulamentada pelo Executivo.
Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que o projeto formaliza o que já vem sendo testado no Brasil, denominado Sistema de Indexação de DNA Combinado.
FONTE: CEARÁ EM REDE
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