A Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, está recebendo um mutirão para atendimento de cerca de 1,4 mil detentos provisórios que estão sendo custodiados na unidade. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e da Defensoria Pública do Estado teve início dia três e segue até o dia 11.
Outras unidades já foram beneficiadas pelo projeto, que visa atender todos os presos nestas condições, que estiverem nas unidades do complexo penitenciário da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Segundo dados da Sejus, neste ano o Ceará chegou a média de 20 mil pesos, que cumprem penas nos regimes fechado, semiaberto e aberto. Na CPPL IV, uma grande quantidade de detentos está na unidade num tempo considerado superior ao necessário, para que a instrução do processo seja concluída.
"A Sejus realizou um amplo levantamento que apontou que 72,5% dos internos da CPPL IV estão na unidade por mais de três meses, tempo considerado razoável para formação da culpa. Destes, 280 presos aguardam há mais de um ano a sentença condenatória da Justiça", informou a instituição, em nota enviada à imprensa.
Ainda conforme dados fornecidos pela secretaria, os delitos mais cometidos pelos internos da CPPL IV são roubo (758), tráfico (262), homicídio (114) e furto (74). "Em um relatório constatamos que 309 internos da CPPL IV são primários e que, se julgados, 73% deles poderiam ser condenados aos regimes aberto ou semiaberto, dado o prazo para julgamento e a tipologia do crime", informou a Sejus.
De acordo com o defensor público Bruno Neves, coordenador do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios (NUAPP), a intenção é intensificar a atuação da Defensoria Pública nos estabelecimentos penais. Segundo ele, em cada unidade visitada são requeridas junto à Justiça, o relaxamento da prisão de, pelo menos, 100 detentos. Além disto, são feitas petições acerca de liberdades condicionais.
"Semanalmente atendemos uma quantidade preestabelecida de presos. O que queremos com o mutirão é que este alcance seja maior e que mais detentos possam ter direito a benefícios que lhe são garantidos por lei", declarou Neves.
Atendidos
As CPPLS de Caucaia, II, IV e o Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa já receberam a comitiva formada por sete defensores públicos, três advogados ligados à Secretaria de Justiça e dez estagiários.
Bruno Neves disse que ainda, que há muita coisa a ser feita, mas já são perceptíveis os resultados do projeto. "São muitos detentos que precisam de assistência jurídica, mas já há uma diminuição no número de presos que ficam esquecidos no sistema", disse Neves.
A secretária de Justiça do Ceará, Mariana Lobo, disse que a ação da Defensoria Pública é muito válida e que um excelente trabalho vem sendo feito durante os mutirões. "A quantidade de presos provisórios no sistema é um dos nossos maiores problemas. Ficamos muito felizes que ações como esta, voltadas para o atendimento deles, são concretizadas", enfatizou Lobo.
Para a titular da Sejus, é necessário que seja posta em prática a priorização das análises de casos que desencadearam prisões provisórias, para que outros problemas sejam sanados. "A população carcerária do Ceará cresce cerca de 10% ao ano. Percebemos um aumento acentuado de detentos nestas condições. Eles já representam mais da metade dos presos", destacou.
O juiz que respondia pela corregedoria dos presídios, ontem, Cézar Belmino, disse que considera que os mutirões são positivos no tocante a celeridade dos processos e da aproximação dos operadores do Direito com os réus, mas só diminuem a superlotação das unidades provisoriamente, já que os índices de reincidência são altíssimos.
Cárcere
20
Mil presos cumprem penas nos regimes fechado, semiaberto e aberto no sistema penitenciário cearense, de acordo com dados fornecidos pela Sejus
280
detentos provisórios recolhidos na Casa de Privação Provisória de Liberdade IV (CPPL IV) aguardam há mais de um ano a sentença condenatória da Justiça.
AUTOR: DN
Segundo dados da Sejus, neste ano o Ceará chegou a média de 20 mil pesos, que cumprem penas nos regimes fechado, semiaberto e aberto. Na CPPL IV, uma grande quantidade de detentos está na unidade num tempo considerado superior ao necessário, para que a instrução do processo seja concluída.
"A Sejus realizou um amplo levantamento que apontou que 72,5% dos internos da CPPL IV estão na unidade por mais de três meses, tempo considerado razoável para formação da culpa. Destes, 280 presos aguardam há mais de um ano a sentença condenatória da Justiça", informou a instituição, em nota enviada à imprensa.
Ainda conforme dados fornecidos pela secretaria, os delitos mais cometidos pelos internos da CPPL IV são roubo (758), tráfico (262), homicídio (114) e furto (74). "Em um relatório constatamos que 309 internos da CPPL IV são primários e que, se julgados, 73% deles poderiam ser condenados aos regimes aberto ou semiaberto, dado o prazo para julgamento e a tipologia do crime", informou a Sejus.
De acordo com o defensor público Bruno Neves, coordenador do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios (NUAPP), a intenção é intensificar a atuação da Defensoria Pública nos estabelecimentos penais. Segundo ele, em cada unidade visitada são requeridas junto à Justiça, o relaxamento da prisão de, pelo menos, 100 detentos. Além disto, são feitas petições acerca de liberdades condicionais.
"Semanalmente atendemos uma quantidade preestabelecida de presos. O que queremos com o mutirão é que este alcance seja maior e que mais detentos possam ter direito a benefícios que lhe são garantidos por lei", declarou Neves.
Atendidos
As CPPLS de Caucaia, II, IV e o Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa já receberam a comitiva formada por sete defensores públicos, três advogados ligados à Secretaria de Justiça e dez estagiários.
Bruno Neves disse que ainda, que há muita coisa a ser feita, mas já são perceptíveis os resultados do projeto. "São muitos detentos que precisam de assistência jurídica, mas já há uma diminuição no número de presos que ficam esquecidos no sistema", disse Neves.
A secretária de Justiça do Ceará, Mariana Lobo, disse que a ação da Defensoria Pública é muito válida e que um excelente trabalho vem sendo feito durante os mutirões. "A quantidade de presos provisórios no sistema é um dos nossos maiores problemas. Ficamos muito felizes que ações como esta, voltadas para o atendimento deles, são concretizadas", enfatizou Lobo.
Para a titular da Sejus, é necessário que seja posta em prática a priorização das análises de casos que desencadearam prisões provisórias, para que outros problemas sejam sanados. "A população carcerária do Ceará cresce cerca de 10% ao ano. Percebemos um aumento acentuado de detentos nestas condições. Eles já representam mais da metade dos presos", destacou.
O juiz que respondia pela corregedoria dos presídios, ontem, Cézar Belmino, disse que considera que os mutirões são positivos no tocante a celeridade dos processos e da aproximação dos operadores do Direito com os réus, mas só diminuem a superlotação das unidades provisoriamente, já que os índices de reincidência são altíssimos.
Cárcere
20
Mil presos cumprem penas nos regimes fechado, semiaberto e aberto no sistema penitenciário cearense, de acordo com dados fornecidos pela Sejus
280
detentos provisórios recolhidos na Casa de Privação Provisória de Liberdade IV (CPPL IV) aguardam há mais de um ano a sentença condenatória da Justiça.
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