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terça-feira, 4 de julho de 2017

EM BELA CRUZ (CE), MP DIZ QUE PREFEITURA USAVA DECRETO DE EMERGÊNCIA PARA FRAUDAR LICITAÇÕES

Investigações foram levantadas a partir de uma inspeção realizadas em fevereiro (Foto: MPCE/ Divulgação)

Uma operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão na prefeitura de Bela Cruz e em escritórios de contabilidade nas cidades vizinhas Itapipoca e Sobral, na Região Norte do Ceará, por suspeitas de fraude em licitação, na manhã desta terça-feira (4).

Conforme o Ministério Público, a prefeitura se aproveitou de um decreto de emergência estabelecido em janeiro deste ano para facilitar os esquemas fraudulentos nas licitações.

"Fizemos apreensão de vários documentos, computadores e vamos analisar durante a semana. Alguns documentos apreendidos confirmam os indícios de conluio entre as empresas", afirma ao G1 o procurador Breno Rangel, que participou da operação.

Ainda conforme o procurador, os contratos sob suspeita somam R$ 7 milhões, mas não se sabe exatamente quanto desse valor foi desviado. Parte dos serviços contratados não foram prestados.

O procurador Breno Rangel acrescenta que é "bastante provável que o mesmo modus operandi [aproveitar o decreto de emergência para fraudar licitação] tenha sido praticado em outras cidades". "Inclusive o Ministério Público já identificou fraudes em outros municípios que estão em fase final de investigação", acrescenta.

'Erro da gestão anterior'

As investigações foram levantadas a partir de uma inspeção realizada entre os dias 8 e 10 de fevereiro por uma comissão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontou a existência de irregularidades nas contratações.

Procurada pelo G1, a Prefeitura de Bela Cruz diz que a investigação ocorre devido a erros em documentos da administração anterior. Ainda conforme a prefeitura, as atividades administrativas do município seguem normalmente.

Já o Ministério Público diz que "verificou-se a existência de graves indícios de fraude, direcionamento, montagem e superfaturamento nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de limpeza urbana, locação de veículos, transporte escolar e assessorias a diversas pastas" no poder público de Bela Cruz.

Além do Ministério Público, participaram da operação equipes especializadas da Polícia Civil, integrantes de um Grupo de Trabalho Especial instituído pela Procuradoria Geral de Justiça e promotores de Justiça.

AUTOR: G1/CE

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