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quarta-feira, 14 de junho de 2017

EM FORTALEZA (CE), OPERAÇÃO EXPRESSO 150 CHEGA À 1ª INSTÂNCIA

Varas cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua foram alvo de operação da Polícia Federal na manhã de ontem FOTO: MAURI MELO

Desdobramentos da Operação Expresso 150 chegaram ontem à 1ª instância da Justiça do Ceará, com o afastamento dos juízes titulares das 4ª e 5ª varas cíveis de Fortaleza, Onildo Antônio Pereira da Silva e José Edmilson de Oliveira. Nesta quarta-feira, serão ouvidos como testemunhas no caso até seis desembargadores do Estado, um deles já aposentado.

Em ação determinada pelo desembargador Tarcilio Souza, os juízes foram conduzidos para depoimento e tiveram gabinetes vasculhados pela Polícia Federal ainda pela manhã. Os agentes buscavam documentos e bens que possam auxiliar nas apurações. Quatro funcionários comissionados que ocupavam cargos de direção nas duas varas também foram exonerados.

O POVO apurou que ação teve como base documentos colhidos em etapas anteriores da Expresso 150, onde apareceriam nomes dos juízes afastados. A Operação, que completa dois anos amanhã, apura irregularidades envolvendo magistrados, advogados e servidores da Justiça do Ceará, a maioria com relação à negociação de sentenças.
Seis desembargadores do TJ-CE serão ouvidos nesta quarta-feira sobre caso FOTO: MAURI MELO

Em etapas anteriores, a Expresso 150 revelou esquema de “venda” de decisões de desembargadores em plantões judiciais, com concessão de habeas corpus para traficantes e outros condenados. A Operação é batizada em referência ao valor de cada sentença – R$ 150 mil.
Originalmente tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com relatoria do ministro Herman Benjamin, casos averiguados ontem “desceram” para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) por tratarem de juízes de 1ª instância. Diferentemente do que ocorreu em outras etapas, operação desta terça mirou em varas cíveis, onde não há concessão de habeas corpus.

Em nota, o TJ-CE confirmou o afastamento cautelar dos juízes, assim como o cumprimento de mandados de busca e apreensão e condução para depoimento. A Corte não detalhou, no entanto, acusações contra os magistrados, destacando que caso segue em segredo de Justiça.

Outros depoimentos

Além dos dois juízes, teriam sido colhidos ainda depoimentos de uma série de advogados. Os órgãos oficiais não confirmaram a informação, mas O POVOapurou que pelo menos dois advogados foram ouvidos pela PF.

Nesta quarta, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) se reunirá para discutir quais os procedimentos serão adotados sobre o caso. A informação é do presidente do colegiado, José Damasceno Sampaio.

O POVO tentou entrar em contato com os dois juízes afastados, bem como com as direções das 4ª e 5ª varas cíveis de Fortaleza, mas não conseguiu localizá-los. A reportagem chegou inclusive a deixar telefones de contato nos gabinetes, mas não houve retorno. (colaboraram Cláudio Ribeiro, Erick Guimarães e Thiago Paiva)

NÚMEROS

6 desembargadores serão ouvidos hoje sobre o caso na corregedoria do TJ-CE

Bastidores

Os dois juízes afastados ontem já eram alvos de sindicâncias administrativas internas determinadas pelo corregedor-geral de Justiça do TJ-CE, desembargador Francisco Darival Beserra.

Na última sexta-feira, 9, a Corregedoria instaurou sindicância para apurar supostas violações dos magistrados à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Apuração interna teria fornecido material para a operação de ontem. Outros três juízes são investigados pela corregedoria.

Provas colhidas ontem devem alimentar novas etapas da investigação de irregularidades no TJ-CE.

O TJ-CE afirma que tem "apoiado o aprofundamento das investigações" e realizado "esforços para que todas as notícias de possíveis desvios de conduta de seus membros sejam apuradas com o necessário rigor".

Para entender

Decorrente da Operação Cardume, que apurava relações criminosas entre desembargadores e advogados de traficantes de drogas no Ceará, a Expresso 150 teve 1ª etapa deflagrada em 15 de junho de 2015.

A ação partiu de denúncia feita pelo ex-presidente do TJ-CE, Luiz Gerardo Brígido, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratando da existência de uma rede organizada de compra e venda de decisões liminares durante plantões judiciais da Corte.

Segundo as investigações, negociação de liminares era feita através de grupos de WhatsApp. A atuação do grupo teria estimulado até a transferência de presos de outros Estados, que buscavam se beneficiar do esquema cearense.

Até agora, três desembargadores - Carlos Feitosa, Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda - e dois desembargadores aposentados - Váldsen Pereira e Paulo Timbó - foram afastados após desdobramentos da Operação. Na semana passada, Sérgia Miranda foi intimada a prestar depoimento ao Superior Tribunal de Justiça.

Pelo menos 22 advogados também foram processados pelo Tribunal de Ética da OAB-CE em decorrência de citações no caso.

AUTOR: O POVO

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