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sexta-feira, 11 de março de 2016

MPT DO CEARÁ ABRE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NO McDONALD's

DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ceará abriu investigação para apurar supostas irregularidades trabalhistas em lojas da rede de fast-food McDonald's.

De acordo com o procurador do trabalho, Antônio de Oliveira Lima, o processo ainda está em fase inicial e, a partir da investigação, serão verificadas se as denúncias procedem ou não.

O Sindicato dos trabalhadores em hotéis, apart-hotéis, motéis, flats, restaurantes, bares, lanchonetes e similares de São Paulo e região (Sinthoresp), como um dos denunciantes, alega que o McDonald's desrespeita jornada de trabalho, paga salários inferiores ao mínimo legal, acumula função, apresenta más condições no ambiente do trabalho, além de outras irregularidades.

Ainda de acordo com o Sinthoresp, o próprio sindicato alertou o MPT para acordos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que "suprimem direitos trabalhistas e concedem benefícios fiscais sem a devida contraprestação".

O Sinthoresp afirma que também indicou em quais lojas da rede poderiam ser constatadas as irregularidades. Segundo o procurador, a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE) foi acionada para verificar as verdadeiras condições de trabalho a que estão submetidos os funcionários da rede de fast-food.

Direitos

Conforme O POVO Online divulgou em abril do ano passado, trabalhadores de vários McDonald’s do mundo foram às ruas protestar contra a empresa e por seus direitos trabalhistas.

No Brasil, integraram a campanha trabalhadores de São Paulo, Salvador, Goiânia e Brasília.

Em setembro do ano passado, uma operação de fiscalização do MTE ainda flagrou 263 adolescentes em trabalho irregular em 14 estabelecimentos da rede de fast-food McDonald’s, em Porto Alegre (RS).

AUTOR: O POVO

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