Após o motim de internos do Centro Socioeducativo Passaré, ocorrido no último domingo, 16, uma comissão do Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) fez visitas a instituição e constatou, de acordo com relatos, adolescentes feridos e sem atendimento médico. De acordo com representantes do fórum, os ferimentos - hematomas, ferimentos expostos e tornozelos torcidos - seriam resultado da ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Chamada pela instituição para conter a rebelião, a Polícia, de acordo com Mara Carneiro, membro do Fórum, "agiu de forma desmedida e desnecessária".
Em nota conjunta, a Polícia Militar e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará afirmam que "os policiais usaram os meios moderados e proporcionais da força para controlar a situação de tumulto".
Pés torcidos teriam sido pisoteados/DIVULGAÇÃO FÓRUM DCA
"Em uma instituição superlotada com adolescente que cometeram atos infracionais, discussões são rotina e é preciso que se encontre uma forma de resolução que não seja uma ação policial violenta", opina Mara.
De acordo com o fórum, o centro é um dos três - entre os seis na Capital que tem o mesmo perfil -, que está funcionando com mais adolescentes do que podem abrigar. Com capacidade de atender a 90 adolescentes, o centro estaria com 197 internos. O local também estaria com menos funcionários do que a demanda necessita, e funcionou durante o último mês sem diretoria. Questionada pelo O POVO, a STDS não confirmou essas informações.
"Segundo os relatos dos meninos e dos familiares com quem conversamos, os policiais já iniciaram a ação com balas de borracha, bombas de gás e cassetetes. Depois, eles retiraram todos das celas, levaram eles nus para o pátio, ensaboaram e molharam o chão e mandaram que corressem. Quem caísse, era espancado e pisoteado", detalha a integrante do Fórum, para quem os atos se caracterizam como "tortura e não tem amparo legal".
Uma comissão com nove defensores públicos, o Juiz titular da 5ª Vara da Infância, Manoel Clístenes e a Promotora da 5ª Vara da Infância, Fátima Valente, havia visitado a instituição na segunda-feira e a Defensoria Pública determinou que 53 adolescente passassem por exame de corpo de delito. Na última terça-feira, 18, dois dias após a ação, os adolescentes de sete das dez cela foram visitados pela segunda por integrantes do Fórum DCA e, conforme afirmam, permaneciam sem atendimento médico e apenas sete dos 53 adolescentes teriam sido encaminhado para o exame.
A nota da STDS e da PM afirma que não "foram utilizadas bombas de gás lacrimogênio, visto que é proibido o uso deste material não-letal em ambiente fechado, nem o uso de cassetetes e o pisoteio dos adolescentes".
A STDS aponta que "todos os adolescentes que foram identificados por apresentarem supostas lesões praticadas durante a contenção do motim possuem as guias de exame de corpo delito estão sendo atendidos na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Estado do Ceará".
Encaminhamentos
O Fórum DCA afirma ter repassado ofícios a STDS, o Gabinete do Governador do Estado, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, a 5° Vara da Infância e Juventude, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, a 7° Promotoria da Infância e da Juventude, o Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (NUAJA), da Defensoria Pública e a Comissão da Infância e Juventude da Assembleia Legislativa do Ceará, "requerendo a apuração das denúncias e, em sendo o caso, a responsabilização de todos os agentes públicos envolvidos, direta e indiretamente".
Fazem parte do Fórum DCA representações do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Ceará), do Conselho Regional de Psicologia (CRP11), da Cáritas Regional Ceará e da Pastoral do Menor.
AUTOR: O POVO
Pés torcidos teriam sido pisoteados/DIVULGAÇÃO FÓRUM DCA
"Em uma instituição superlotada com adolescente que cometeram atos infracionais, discussões são rotina e é preciso que se encontre uma forma de resolução que não seja uma ação policial violenta", opina Mara.
De acordo com o fórum, o centro é um dos três - entre os seis na Capital que tem o mesmo perfil -, que está funcionando com mais adolescentes do que podem abrigar. Com capacidade de atender a 90 adolescentes, o centro estaria com 197 internos. O local também estaria com menos funcionários do que a demanda necessita, e funcionou durante o último mês sem diretoria. Questionada pelo O POVO, a STDS não confirmou essas informações.
"Segundo os relatos dos meninos e dos familiares com quem conversamos, os policiais já iniciaram a ação com balas de borracha, bombas de gás e cassetetes. Depois, eles retiraram todos das celas, levaram eles nus para o pátio, ensaboaram e molharam o chão e mandaram que corressem. Quem caísse, era espancado e pisoteado", detalha a integrante do Fórum, para quem os atos se caracterizam como "tortura e não tem amparo legal".
Uma comissão com nove defensores públicos, o Juiz titular da 5ª Vara da Infância, Manoel Clístenes e a Promotora da 5ª Vara da Infância, Fátima Valente, havia visitado a instituição na segunda-feira e a Defensoria Pública determinou que 53 adolescente passassem por exame de corpo de delito. Na última terça-feira, 18, dois dias após a ação, os adolescentes de sete das dez cela foram visitados pela segunda por integrantes do Fórum DCA e, conforme afirmam, permaneciam sem atendimento médico e apenas sete dos 53 adolescentes teriam sido encaminhado para o exame.
A nota da STDS e da PM afirma que não "foram utilizadas bombas de gás lacrimogênio, visto que é proibido o uso deste material não-letal em ambiente fechado, nem o uso de cassetetes e o pisoteio dos adolescentes".
A STDS aponta que "todos os adolescentes que foram identificados por apresentarem supostas lesões praticadas durante a contenção do motim possuem as guias de exame de corpo delito estão sendo atendidos na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Estado do Ceará".
Encaminhamentos
O Fórum DCA afirma ter repassado ofícios a STDS, o Gabinete do Governador do Estado, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, a 5° Vara da Infância e Juventude, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, a 7° Promotoria da Infância e da Juventude, o Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (NUAJA), da Defensoria Pública e a Comissão da Infância e Juventude da Assembleia Legislativa do Ceará, "requerendo a apuração das denúncias e, em sendo o caso, a responsabilização de todos os agentes públicos envolvidos, direta e indiretamente".
Fazem parte do Fórum DCA representações do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Ceará), do Conselho Regional de Psicologia (CRP11), da Cáritas Regional Ceará e da Pastoral do Menor.
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