O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e a realização de busca e apreensão de documentos no gabinete do magistrado.
O desembargador Carlos Feitosa foi afastado na manhã desta segunda-feira (15) em uma operação da Polícia Federal, acompanhada pelo juiz federal Gabriel José Queiroz Neto, auxiliar do ministro do STJ, Herman Benjamin. O G1 contatou o gabinete do desembargador por telefone, mas uma funcionária disse que não tinha informações sobre o assunto.
O TJ afirma, em nota, que o "objeto da diligência não pôde ser revelado, ante o caráter sigiloso das investigações''. Também disse que não pode informar se a presença de representante do STJ e da PF tem relação com a denúncia de venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal, denunciada pelo então presidente do TJ, Luiz Gerardo de Pontes Brígido em 2014.
Agentes da Polícia Federal chegaram por volta das 9 horas na sede administrativa do Tribunal, no Cambeba, para cumprir os mandados. A PF informou que não vai divulgar informações sobre a operação, pois o caso segue sob segredo de Justiça.
Venda de habeas corpus
Na sexta-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) divulgou que vai cobrar na Justiça provas da denúncia feita pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido sobre a venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal.
Segundo denúncia do magistrado feita em maio de 2014, advogados pagavam R$ 150 mil por solturas de clientes. Membros do Ministério Público e juízes do Tribunal também estavam envolvidos, segundo a denúncia.
Segundo o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará, José Damasceno Sampaio, não há provas do crime. O Tribunal de Justiça afirma que "não tem conhecimento formal de tal providência e portanto não irá se manifestar sobre o assunto".
AUTOR: G1/CE
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