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sábado, 2 de maio de 2015

LEI MARIA DA PENHA: MUTIRÃO AVALIARÁ PROCESSOS

Desembargadora Sérgia Miranda (TJCE) está à frente dos trabalhos para a mobilização processual em junho

A realização de um mutirão para verificar processos de réus infratores da Lei Maria da Penha foi o motivo de reunião na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da coordenadoria, a mobilização judicial deverá ocorrer no mês de junho.

Ela diz que irá reavaliar a situação dos presos "para verificar a possibilidade do uso de tornozeleiras eletrônicas. O mutirão envolverá inicialmente 108 acusados com processos em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. Também será analisada a possibilidade de encaminhamento dos réus a programas de reflexão e ressocialização.

Participaram do encontro, no Palácio da Justiça, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Cléber de Castro Cruz, as juízas Rosa Mendonça e Janayna Marques; as procuradoras do Ministério Público Antônia Elsuérdia e Roberta Coelho; promotores de Justiça, defensores públicos, representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e da Coordenadoria de Políticas Para Mulheres.

AUTOR: DN

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