A cada mês, em média, 38 crianças vão parar no hospital em consequência de agressões físicas, sofridas, muitas vezes, dentro do próprio lar. Em 2014, 460 meninos e meninas deram entrada no Instituto José Frota (IJF), referência em atendimentos de emergência do Estado, após terem sido vítimas de violência. Em relação a 2013, a quantidade de casos quase dobrou. O aumento, segundo os dados da instituição, foi de 90,8%, revelando que, ano a ano, atos de hostilidade contra a criança se tornam cada vez mais recorrentes e adquirem maior gravidade.
O ambiente doméstico, geralmente marcado pela vulnerabilidade social e por um contexto de violência prévia, costuma ser o principal cenário dos atos. Parte de pais, mães, irmãos, tios e até vizinhos vinculados à família, que saem dos papéis de protetores e entram no agressores.
"A criança que vai parar em um hospital por conta de uma agressão sofreu uma violência imensa. Enquanto ela ainda pode andar, se refugiar e se esconder, ninguém leva para uma unidade de saúde. Isso porque há uma cultura extremamente prejudicial de que a família é uma coisa inviolável. Se a criança está sendo maltratada, as pessoas pensam que é uma correção por algo que ela fez", afirma a promotora Antônia Lima, coordenadora do Centro Operacional da Infância e da Juventude, do Ministério Público Ceará (MPE-CE).
Do IJF, as ocorrências são encaminhadas para os Conselhos Tutelares de Fortaleza. Kelly Menezes, coordenadora da Rede Aquarela, programa ligado à Coordenadoria da Criança e do Adolescente do Município (Funci), que atende vítimas de abuso sexual infantil, explica que a origem da violência é investigada por meio de visitas domiciliares. Depois disso, os casos chegam à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa).
Acompanhamento
Em paralelo ao trabalho de responsabilização judicial dos culpados, Kelly destaca a necessidade de acompanhamento psicossocial dos meninos e meninas afetadas, realizado pelos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas). "As consequências dessas agressões variam de criança para criança. Algumas tendem a externar essa agressividade como linguagem, refletindo na escola, entre os colegas. No caso da violência sexual, pode se desenvolver, por exemplo, ansiedade, timidez, dificuldade de concentração e baixo rendimento escolar", diz a coordenadora.
No entanto, tão importante quanto a recuperação das crianças que sofreram a violência é a assistência às famílias de onde partiram as agressões, diz a promotora Antônia Lima. Na visão da representante do MPE-CE, o combate à violação de direitos humanos passa pela identificação e superação dos problemas familiares, e o fortalecimento dos vínculos. "Às vezes, a família está tão sensibilizada que só a responsabilização já provoca a quebra. Claro que ela deve ser responsabilizada, mas também precisa ter consciência do papel de cuidado que tem", observa.
A promotora, contudo, avalia que o trabalho depende, em grande parte, de uma rede de proteção eficaz. Em Fortaleza, ela afirma que os órgãos e equipamentos encarregados dessa tarefa ainda possuem limitações, especialmente em relação à integração de políticas públicas.
"Nesses casos, é essencial que as políticas aconteçam de forma intersetorial. Mas a articulação de ações de saúde, educação e moradia é muito desafiadora. O que percebemos é que falta comunicação dentro da rede para que ela possa funcionar", reconheceu a promotora do MPCE, Antônia Lima.
Mais informações
Denúncias podem ser feitas à Dececa, na Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy.
Tel: (85) 3101.2514/3101.2515
AUTOR: DN
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