Em janeiro, a execução do brasileiro Marco Archer por tráfico de drogas pelo governo indonésio gerou um mal-estar diplomático entre Brasília e Jacarta. O governo chegou a pedir clemência para Archer, mas não foi atendido. Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, também foi condenado e deve ser fuzilado.
“O governo da Indonésia chamou de volta para casa, em Jakarta, o embaixador da Indonésia designado para o Brasil até o tempo determinado pelo governo do Brasil para a apresentação de suas credenciais.”, informou.
O G1 procurou o Itamaraty, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O recebimento das credenciais dos embaixadores pelo presidente da República é uma formalidade que marca oficialmente o começo das atividades dos diplomatas. Na prática, com o ato, o presidente passa a reconhecer que o embaixador representa o Estado no Brasil.
Segundo a presidente Dilma, o governo brasileiro decidiu “atrasar” o recebimento da documentação do embaixador. Ela destacou que, antes de autorizar a atuação do diplomata, quer ter clareza sobre a situação das relações diplomáticas entre as duas nações.
“Achamos importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. Na verdade, o que fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, disse a presidente.
Segundo o G1 apurou, o diplomata indonésio chegou a ir na manhã desta sexta ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia. Porém, antes do início evento, ele foi chamado para uma conversa reservada e avisado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da decisão da presidente Dilma de adiar o recebimento das credenciais.
Na avaliação do Ministério das Relações Exteriores da Indonésia, o ato do governo brasileiro foi “hostil” e "abrupto". Em nota, o órgão informou ter apresentado ao embaixador Paulo Soares “nota formal de protesto”. O ministério também informou considerar "inaceitável" a forma como o governo brasileiro adiou a apresentação das credenciais do embaixador indonésio.
“O ministro das Relações Estrangeiras convocou o embaixador brasileiro na Indonésia neste dia 20 de fevereiro de 2015, às 22h, para transmitir o mais forte possível os protestos para a hostil ação do governo do Brasil [de não receber as credenciais] e apresentou uma nota formal de protesto”, completou.
A crise
No mesmo dia em que o brasileiro Marco Archer foi executado, Dilma divulgou nota oficial na qual se disse "consternada e indignada" com a decisão do governo da Indonésia e anunciou que havia decidido chamar o embaixador brasileiro em Jacarta para "consultas". Na linguagem diplomática, chamar um embaixador para consultas representa uma espécie de agravo ao país no qual está o embaixador.
Um dia antes da execução de Marco Archer, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que o fato de o governo indonésio não aceitar os pedidos de clemência criaria “sombra” nas relações diplomáticas entre os países. Dilma havia apelado pessoalmente ao colega da Indonésia para tentar evitar a execução.
Veja a íntegra da nota do governo indonésio:
O Ministério de Relações Exteriores da República da Indonésia lamenta profundamente a ação do Governo do Brasil de adiar abruptamente a apresentação das credenciais do embaixador da Indonésia designado para o Brasil, o Sr. Toto Riyanto, depois de ter sido formalmente convidado a apresentar suas credenciais em uma cerimônia no Palácio Presidencial do Brasil às 9h (horário brasileiro), 20 de fevereiro de 2015.
A maneira como o ministro das Relações Exteriores do Brasil informou repentinamente sobre o adiamento da apresentação de credenciais pelo Embaixador da Indonésia designado para o Brasil, quando o embaixador designado já estava no palácio, é inaceitável para a Indonésia.
O Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador brasileiro na Indonésia em 20 de fevereiro de 2015, às 22h, para transmitir os termos mais fortes possíveis de protesto para o ato hostil do governo do Brasil, e apresentou uma nota formal de protesto.
O governo da Indonésia também chamou de volta para casa, em Jakarta, o embaixador da Indonésia designado para o Brasil até o tempo determinado pelo governo do Brasil para a apresentação de suas credenciais.
Como um estado democrático soberano com a sua própria soberania, sistema de justiça independente e imparcial, nenhum país estrangeiro nem partido pode nem deve interferir na implementação das leis vigentes da Indonésia dentro de sua jurisdição, inclusive na aplicação de leis para lidar com o tráfico de drogas.
AUTOR: G1/DF
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