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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

SECRETARIA DE JUSTIÇA LANÇA PROGRAMA "LIVRO ABERTO"

Por ano, os detentos poderão reduzir até 48 dias de suas penas. Após cada leitura, os internos são avaliados por uma comissão da Seduc FOTO: AGÊNCIA DIÁRIO

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) lança na manhã de hoje, o projeto "Livro Aberto" que visa incentivar a leitura nos presídios de todo o Estado. O programa tem como objetivo reformar as bibliotecas existentes nas unidades prisionais e criar outras 23.

A iniciativa foi tomada a partir da 'Lei da Leitura', aprovada no último dia 4 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). O objetivo da medida é ressocializar os detentos e reduzir as penas conforme o número de livros lidos.

Conforme a Sejus, a leitura é uma ferramenta que auxilia o detento a se comportar de maneira mais civilizada e reduz os conflitos entre os internos. O projeto 'Livro Aberto' deve ampliar e modernizar o acervo das unidades prisionais, reforçar as bibliotecas já existentes e criar 23 bibliotecas itinerantes, com 'Arcas de Livros' circulando dentro dos estabelecimentos prisionais.

Redução da Pena

A Lei determina que, a cada mês, os internos podem ler um livro e redimir até quatro dias de suas penas. Por ano, o detento poder ter sua pena reduzida em até 48 dias, mas o interno deve passar por uma avaliação.

Os livros disponibilizados nos presídios serão pré-determinados por uma comissão. O interno será submetido a exames e deve elaborar um relatório ou resenha que serão avaliados por uma comissão da Secretaria de Educação (Seduc). A experiência da leitura dentro de unidade prisional já tinha sido aplicada no presídio feminino Instituto Penal Desembargadora Auri Moura Costa, com a Biblioteca Marieta Cals, inaugurada em 2009.

O acervo foi montado a partir de uma parceria feita com a Secretaria da Cultura do Estado (Secult), que doou os primeiros dois mil livros. Hoje, são 8.216 exemplares, sendo 508 periódicos e 7.708 livros.

Livros doados

Para a criação das bibliotecas itinerantes, de acordo com a Sejus, o projeto contou novamente com o apoio da Secult e da sociedade, que fizeram doações. Até o momento, foram arrecadados 5.261 exemplares. O material será distribuído em seis unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e em 17 cadeias públicas do interior do Estado. O projeto vai ser implementado nas unidades contendo mais de 80 internos.

Remuneração

As bibliotecas móveis ficarão sob a responsabilidade dos internos. Eles vão circular pelos espaços de convivências e colocar os livros à disposição dos demais detentos. Para realizar este trabalho, será pago a remuneração de três quartos de um salário mínimo. O colaborador que auxiliar no compartilhamento dos livros também terá remissão da pena.

AUTOR: DN

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