O mandado de prisão preventiva, expedido pela Juíza de Direito- Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, é datado em 16 de dezembro deste ano.
O acusado foi preso em sua residência. O mandado de prisão cumprido é decorrente de um inquérito policial que tramitava em segredo de justiça, desde o inicio do ano de 2014, quando a mãe da menor juntamente com o Conselho Tutelar denunciou José Wilson, sob acusação de estar assediando sexualmente uma aluna de oito anos, que estudava numa escola em que ele trabalhava, na localidade Contendas.
Este tipo de crime, o atentado violento ao pudor, foi revogado pela LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, que agravou e o absorveu ao crime de estupro em dispositivo legal, embora não haja conjunção carnal (sexo).
O acusado foi preso em sua residência. O mandado de prisão cumprido é decorrente de um inquérito policial que tramitava em segredo de justiça, desde o inicio do ano de 2014, quando a mãe da menor juntamente com o Conselho Tutelar denunciou José Wilson, sob acusação de estar assediando sexualmente uma aluna de oito anos, que estudava numa escola em que ele trabalhava, na localidade Contendas.
Este tipo de crime, o atentado violento ao pudor, foi revogado pela LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, que agravou e o absorveu ao crime de estupro em dispositivo legal, embora não haja conjunção carnal (sexo).
Agora, basta o sujeito expressar a intenção de ter a conjunção forçada ou qualquer prática de ato libidinoso com a vítima, que irá configurar o delito do artigo 213, do Código Penal Brasileiro.
AUTOR: Blog do Coveiro
AUTOR: Blog do Coveiro
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