FÓRUM QUER FIM DE XADREZES NAS DELEGACIAS DO CEARÁ

No último dia 20, o Centro de Triagem, da Secretaria de Justiça, foi inaugurado e esvaziou xadrezes das delegacias da Grande Fortaleza FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES

O Fórum Nacional Permanente de Reconstrução Social composto por representantes da classe policial, do Ministério Público, Poder Judiciário, entre outras entidades da sociedade civil, se reunirá, hoje pela manhã, para discutir a necessidade da retirada definitiva dos presos das carceragens das delegacias. Mesmo com o esvaziamento dos xadrezes após a inauguração do Centro de Triagem pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), no último dia 20, a presidente do Fórum e promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Fernanda Marinho, acredita que se as grades das delegacias não forem retiradas, em pouco tempo, as delegacias voltarão a ficar superlotadas de presos.

O Centro de Triagem, inaugurado semana passada, tem capacidade para 400 presos oriundos da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) que, por sua vez, recebem os presos das delegacias distritais e também metropolitanas. Na ocasião da inauguração do Centro de Triagem, a secretária da Justiça, Mariana Lobo, disse que a detenção em Fortaleza terá seu fluxo modificado devido à instalação do Centro. 

A nova dinâmica prevê que, após ser detido em alguma unidade distrital ou especializada, o preso será levado para a Delegacia de Capturas, que fará a identificação, juntada e o envio da documentação para o Centro de Triagem. Em até 48h, o preso será abrigado provisoriamente no Centro por até 15 dias. De lá, será enviado para a Unidade Penal adequada ao perfil. O Centro de Triagem receberá os presos de segunda a sexta-feira, de 8h às 10h.

Fernanda Marinho disse não acreditar que isso seja cumprido se as grades não forem retiradas, "Esvaziar as delegacias é bem simples e rápido, mas mantê-las sem detentos não é algo tão fácil". De acordo com a promotora, na última vez que o Estado esvaziou os xadrezes, em março de 2013, após a inauguração de uma penitenciária com 950 vagas, em menos de quatro meses, as delegacias já estavam "abarrotadas de presos novamente", disse Fernanda Marinho.

Medidas

A representante do Ministério Público afirma que só existem três medidas que acabam de vez com o problema de presos em delegacias. A primeira seria a retirada das grades e o fim dos xadrezes em todos os prédios. Outra medida, conforme Fernanda Marinho, é o aumento no número de vagas no sistema penitenciário com a criação de mais unidades. 

Outra forma de o problema ser resolvido, de acordo com a promotora, é a Justiça, por meio das Varas de Execução permitir que os presídios recebam mais presos do que o permitido atualmente.

A presidente do Fórum disse que 17 estados já não possuem mais presos em delegacias. Durante a reunião que ocorrerá na manhã de hoje, na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, às 11 horas, será discutido de que forma as medidas propostas pelo Fórum Nacional de Reconstrução Social possam ser efetivadas. 

A presidente do Fórum disse ainda que a secretária da Justiça, Mariana Lobo, foi convidada, assim como o delegado geral de Polícia Civil, Andrade Júnior; e a juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª Vara de Execuções Penais e da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza.

AUTOR: DN