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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

PF APREENDE MATERIAL DIFAMATÓRIO A CANDIDATO

Três adultos e três adolescentes foram detidos na manhã de ontem por policiais militares em Fortaleza, suspeitos de distribuir jornais e DVDs com conteúdo que difamava um candidato ao Governo do Estado.

Com o grupo, os PMs apreenderam três caixas contendo 1.690 mídias e seis fardos de jornal. O material e os seis envolvidos foram encaminhados pelos militares à Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro de Fátima, na Capital.

Ninguém permaneceu preso pois, segundo a PF, "haja vista a possível prática de crime contra a honra (Art. 323 do Código Eleitoral), todos os envolvidos foram ouvidos em termos de declarações e posteriormente liberados, uma vez que não havia situação de flagrante".

A Lei eleitoral proíbe prisões cinco dias antes e dois dias depois das eleições. As exceções são situações de flagrante, desobediência a regras de salvo-conduto e condenação em crime inafiançável, como racismo ou tortura. 

O segundo turno para escolher governador e presidente está marcado para o próximo domingo (26). Os termos de declarações, autos de apreensão e o material apreendido foram encaminhados à Justiça Eleitoral para análise.

AUTOR: DN

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