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quinta-feira, 11 de setembro de 2014

MENINO QUE ERA AMEAÇADO DE MORTE POR TRAFICANTES, SOME EM GOIÁS

O Conselho Tutelar informou nesta quinta-feira (11) que está desaparecido o menino de 9 anos que tem mais de 20 passagens pela polícia por roubo, furto e tráfico de drogas, em Goiânia. 

No entanto, o conselheiro Omar Borges não soube dizer há quantos dias ele está fora de casa. “A mãe não registra o desaparecimento, mas ele não está em casa. Ela não tem autoridade sobre ele. Ele foge de casa e vai pra rua”, disse ao G1.

O menino foi jurado de morte por traficantes de drogas. Para o conselheiro, a criança está cometendo novos crimes. “Hoje, neste exato momento, ele está na rua, deve estar praticando algum ato infracional, ato infracional não caracteriza também porque ele é criança, ato infracional é para adolescente. Ele está cometendo crime na rua, sem noção nenhuma do que está fazendo”, afirma Omar.

O Conselho Tutelar havia requisitado à Justiça a suspensão do poder familiar da mãe no dia 1º de setembro, devido às ameaças de morte sofridas pela criança por traficantes com quem teria envolvimento. Porém, na quarta-feira (11), a juíza Mônica Neves Soares Gioia, do Juizado de Infância e Juventude de Goiânia, negou o pedido e disse que ele deve continuar com a mãe, pois o contato com parentes é fundamental para a recuperação do menor.

Após a informação do desaparecimento da criança, o G1 procurou a magistrada que acompanha o processo da criança. No entanto, a assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás informou que ela, por enquanto, não vai se pronunciar, pois o processo corre em segredo de Justiça.

Passagens
O menino é acompanhado pelo Conselho Tutelar da capital desde 2008 e, atualmente, também é avaliado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. De acordo com o Omar, desde os três anos a criança tem um histórico de indisciplina, evasão escolar, furto e envolvimento com drogas. Os conselheiros suspeitam que a mãe também esteja envolvida com entorpecentes.

No último dia 30 de agosto, o garoto foi internado, pela quarta vez, em um abrigo onde deveria permanecer na companhia da mãe, por ordem da Justiça. Entretanto, ambos ficaram apenas três horas no local e fugiram.
Menino de 9 anos é jurado por traficantes e tem 20 passagens (Foto: Cristina Cabral/O Popular)

Medida protetiva
Em entrevista coletiva na quarta-feira, a juíza explicou que, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em casos de crianças infratoras, não é possível adotar nenhuma medida socioeducativa. “Eu estou apenas cumprindo o que determina a lei. O estatuto prevê de forma expressa que à criança somente pode ser aplicado medida protetiva e é o que eu estou fazendo. Eu não posso ir além do que a lei determina”, declarou a juíza.

Essa medida protetiva tem o objetivo de resguardar a integridade física do menor e de sua mãe, além de tentar desenvolver um trabalho de conscientização com a criança sobre os seus atos. “Eu estou tentando o trabalho de conscientização dessa criança. É o que o ECA estabelece. Eu acredito que se as intervenções forem feitas nesse momento, a gente tem grandes chances de conseguir sucesso”, defendeu a juíza.

Para a magistrada, assim como o menino não pode responder pelos seus atos por ainda ser muito novo, a mãe também é considera uma vítima da omissão de políticas públicas e descaso dos governantes. Ainda segundo Gioia, o bairro onde a família vive é muito violento, com propensão para o uso e tráfico de drogas.

AUTOR: G1/GO

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