O médico, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Maracanaú, Dionísio Broxado Lapa Filho e cinco auxiliares, deverão ser levados a júri popular pelo crime de aborto provocado por terceiros e formação de quadrilha, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Segundo a Justiça, os crimes ocorriam numa clínica particular no Bairro de Fátima, na Capital. O julgamento ainda não tem data marcada.
A sentença de pronúncia é assinada pela juíza da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, e foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (1º). A defesa do médico alega que já recorreu da decisão.
Assistentes
Além de Dionísio, também respondem pelo mesmo crime Adriana Fernandes, esposa do médico, e que segundo o Ministério Público (MPCE), operava como agente administrativa da clínica; Antônia Deuzanira, que trabalhava como recepcionista; Elisabeth de Lima, que era a encarregada dos serviços gerais do estabelecimento; Cely Elias, responsável pela compra dos materiais usados na clínica; e Raimunda dos Santos, que trabalhava auxiliando o médico nos procedimentos. Ao todo, os réus respondem a sete processos relativos aos referidos crimes, todos em tramitação na 1ª Vara do Júri.
Segundo o TJ, em quatro dos processos, já foi proferida sentença de pronúncia. Os outros três ainda aguardam decisão da magistrada.
O advogado de defesa do médico, Cláudio Queiroz, entretanto, afirmou à reportagem, por telefone, que "somente duas decisões foram publicadas e já foram recorridas", dizendo que não foi informado das demais decisões judiciais.
Operação
Em novembro de 2010, o MP encerrou sete meses de investigações deflagrando a operação 'Exterminador do Futuro', comandada pelos promotores que compunham o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gecoc), com o apoio da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), chefiada pela delegada Ivana Timbó. Na ocasião, o médico e seus assistentes foram presos na clínica, no Bairro de Fátima.
À época, os promotores afirmaram que a denúncia da prática de abortos cometida pelo grupo chegou através de uma representação pela ONG 'Movida'. Segundo as investigações, os abortos eram praticados ao custo médio de R$ 2 mil cada um, na própria clínica, em Fortaleza.
"Quando ocorria algum problema com a paciente, ela era, então, encaminhada ao hospital", contou o promotor William Leite. A unidade médica é intitulada Hospital da Associação Beneficente e Médica de Pajuçara (Abemp), em Maracanaú.
O médico foi detido pelos policiais civis em sua residência. Já os demais acusados acabaram sendo presos na clínica e no hospital em Maracanaú.
AUTOR: DN
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