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sábado, 19 de julho de 2014

NOVOS MUNICÍPIOS ADEREM AO 'PAA'

A adesão garantirá atendimento a 151 agricultores familiares em Acopiara, Baturité, Mauriti, Senador Pompeu, Sobral e Viçosa do Ceará FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Acopiara. Seis municípios do Ceará aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea para execução no decorrer do segundo semestre deste ano. São eles: Acopiara, Baturité, Mauriti, Senador Pompeu, Sobral e Viçosa do Ceará


No total, o Estado tem 31cidades que executam o PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2014.

Houve mudanças recentes no Programa, com o objetivo de facilitar o pagamento aos produtores da agricultura familiar e assegurar qualidade dos gêneros fornecidos. Os municípios precisam se adequar às novas exigências do PAA. As mudanças deixaram muitas cidades de fora e 25 municípios ainda estão operacionalizando os recursos referentes à adesão ocorrida em janeiro passado, antes das mudanças.

Os valores liberados para cada município variam de acordo com o número de agricultores familiares cadastrados. Entretanto, há um limite máximo para cada núcleo familiar que é de R$ 5,5 mil por ano.

Orçamento

"É uma renda extra que muito contribui com o orçamento familiar e movimenta a economia local em cidades pequenas do Interior", observou o coordenador do PAA, em Acopiara, Ivo Bezerra. "Neste ano, nós conseguimos duas adesões, em janeiro e, agora, em julho", comemorou.

De acordo com a coordenação do PAA em Acopiara, serão atendidos 151 agricultores familiares e 137 entidades beneficiadas. Serão liberados R$ 528 mil, nessa nova adesão. Em janeiro passado, foi igual valor.

Neste ano, o município vai receber mais de R$ 1 milhão do Programa. "Corremos atrás, mobilizamos os produtores, que forneceram os produtos até a data limite e nos adequamos às novas exigências", explicou Ivo Bezerra. Segundo dados do MDS, nos seis municípios que aderiram ao PAA neste mês, no Ceará, serão investidos R$ 3,5 milhões, atendendo a 740 agricultores familiares e beneficiando 364 entidades (escolas, creches, cozinha comunitárias, hospitais, abrigos de idosos) com abastecimento de gêneros alimentícios. O prefeito de Acopiara, Vilmar Félix, ressaltou o esforço da equipe da Secretaria de Agricultura do município para se adequar às novas exigências do programa, que voltou a ser executado desde 2013.

"Os produtos são adquiridos diretamente dos agricultores familiares e doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional", frisou.

A partir das mudanças implantadas, o pagamento agora é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. O secretário de Agricultura, José Moreira de Andrade, destacou que o município elaborou um plano operacional com propostas de participação no programa, com metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas, além de parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção.

Informatização

O novo termo de adesão substitui os convênios permite que estado e município executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, coordenado pela Prefeitura.

O coordenador do PAA em Iguatu, José Cândido Paes Barreto, ressaltou que as mudanças exigem que os produtores sejam qualificados e que apresentem registro de qualidade dos produtos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). "Os municípios precisam criar por meio de lei um Serviço de Inspeção Municipal, equipe de fiscalização. As entidades beneficiadas com a doação dos gêneros precisam estar cadastradas no Ministério da Assistência Social até o próximo dia 30".

AUTOR: DN

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