CÂMARAS CRIMINAIS DO TJCE JULGAM 3,6 MIL PROCESSOS

Foram 47 sessões realizadas em todo o primeiro semestre deste ano, somando as reuniões dos colegiados das duas Câmaras Criminais do TJCE FOTO: ALEX COSTA

Os desembargadores das duas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3, 6 mil processos de pauta e extrapauta durante 47 sessões no primeiro semestre deste ano.

Na 1ª Câmara, foram realizadas 25 sessões (21 ordinárias e quatro extraordinárias) entre os dias 14 de janeiro e 26 de junho.

Já na 2ª Câmara, as reuniões do colegiado ocorreram de 13 de janeiro a 26 de junho, somando 22 sessões.

Estatísticas

Segundo a estatística divulgada pela Secretaria da 1ª Câmara, foram julgados 1.159 habeas corpus, 457 apelações, 155 conflitos de jurisdição, 69 recursos em sentido estrito, 26 embargos declaratórios e 13 mandados de segurança.

Além disso, foram apreciados ainda sete agravos regimentais, três correições parciais, três reexames necessários, um embargo infringente além de um agravo em execução.

O colegiado da 1ª Câmara é presidido pelo desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, sendo composto também pelos desembargadores Paulo Camelo Timbó, Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto, tendo como secretário Alexandre Ramos Garcia.

Já na 2ª Câmara, oram julgados 911 habeas corpus, 741 apelações, 70 recursos em sentido estrito e 22 embargos declaratórios. Foram apreciados ainda 16 conflitos de jurisdição, cinco agravos de execução penal, duas petições, dois mandados de segurança, uma correição parcial, uma restauração de autos e um reexame necessário.

Presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a 2ª Câmara Criminal é composta também pelos desembargadores Francisca Adelineide Viana, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura. As sessões das duas Câmaras ocorrem às terças-feiras, a partir das 13h30, no Palácio da Justiça, Cambeba.

AUTOR: DN