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sábado, 12 de abril de 2014

9 ESTABELECIMENTOS DE FORTALEZA SÃO INTERDITADOS PELA ANP

Quatro postos de combustíveis e cinco estabelecimentos de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLT) da Região Metropolitana de Fortaleza foram interditados após irregularidades constatadas na força-tarefa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Corpo de Bombeiros. O balanço geral da operação foi apresentado na tarde desta sexta-feira (11) em Fortaleza.

Ao todo, foram fiscalizados aproximadamente 120 estabelecimentos, sendo 90 postos. Além das interdições, 37 postos foram autuados pela ANP por diferentes motivos, entre eles, cinco estabelecimentos apresentaram rebaixamento do bico de bomba o que diminuia a capacidade de abastecimento. Nesses casos, as bombas com problemas são interditadas. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.

Nos casos de interdição de quatro postos, a ANP informou que três estabelecimentos não apresentaram registros e um descumpria regras de proteção ao meio ambiente, com irregularidades no armazenamento do óleo diesel. Segundo a ANP, as cinco revendas de GLT foram interditadas por motivos de segurança, como extintores com validades vencidas. As multas da ANP podem variar R$ 20 mil e R$ 5 milhões.

Além das autuações da ANP, o Decon realizou 42 autuações. Entre as infrações, as lojas de conveniência dos postos comercializam prdodutos com prazo de validade vencido. De acordo com o Decon, as multas para os postos variam de R$ 600 a R$ 12 milhões. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.

A operação na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foi iniciada na última terça-feira (8). Os órgãos fiscalizadores informaram que não foi encontrada nenhuma irregularidade quanto à gasolina adulterada. É a primeira vez que a força-tarefa é realizada no Ceará. Segundo a ANP, em 2013, 12 estados foram fiscalizados, 603 postos foram autuados e 126, interditados, além de ser realizadas 37 apreensões.

Empresários
O sindicato dos empresários de postos afirma que está acompanhando o trabalho de fiscalização e o considera "positivo" para a manutenção da qualidade do serviço. O sindicato informou ainda que todos os postos sindicalizados estão recebendo as devidas orientações com relação à fiscalização.

AUTOR: G1/CE

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