A promotora Camila Barbosa, representante do Ministério Público junto à Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Capital, realizou, na manhã de ontem, uma visitas às unidades prisionais localizadas em Itaitinga e Aquiraz, na RMF.
Ele ressaltou que esse tipo de trabalho é feito mensalmente, seguindo determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Das unidades prisionais visitadas, a que se encontra em situação mais crítica é o Manicômio Judiciário. A falta de médicos peritos faz com que o preso fique meses esperando o laudo para apontar se, à época do crime, ele era ou não capaz de responder criminalmente.
Médicos
A promotora citou o caso de um detento, de 18 anos, que há mais de um mês aguarda ser examinado pelo perito. Após o exame, ele ainda terá de aguardar o resultado do laudo, quando, então, sua situação será definida juridicamente. Camila acrescentou que existem somente dois médicos peritos em todo o Estado.
A visita começou pelo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO). Nesse trabalho, foram avaliadas diversas situações, como a capacidade de cada unidade e quantas pessoas estão, na verdade, presas, assistência material, qualidade da alimentação. A divisão dos presos, de acordo com Camila Barbosa, também é avaliada.
A promotora de Justiça lembrou que cada presídio pé para abrigar um tipo de preso, como provisórios, que aguardam julgamento; condenados em regime fechado e semiaberto.
AUTOR: DN
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