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sábado, 9 de novembro de 2013

DETENTOS DE DUAS CPPLs SE REBELAM

Na manhã de ontem, a situação permanecia tensa nas duas unidades prisionais. Agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) continuavam no local FOTO: JOSÉ LEOMAR

Uma confusão gerada na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CCPL) 3, em Itaitinga (Região metropolitana de Fortaleza), após a descoberta de um túnel, acabou se expandindo para a CPPL 2, no fim da noite de anteontem e madrugada de ontem.. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), cerca de 237 presos planejavam uma fuga em massa, através do túnel de 10 metros, que foi cavado a partir da cela de número 25, da Rua C da CPPL 3.

Com a descoberta da escavação, 138 presos se agitaram e depredaram parte da vivênci (ala) a onde estavam. Eles iniciaram um motim e foi necessário serem contidos por agentes do Grupo de Atendimento Penitenciário (GAP) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).

Sem condições

Por medida de segurança, a Sejus decidiu transferir emergencialmente os causadores do tumulto, para a Rua F da CPPL 2. "Não havia a menor condição deles permanecerem na CPPL 3. Quebraram as celas e estavam soltos na unidade", informou uma representante do órgão.

No entanto, os internos da outra unidade que iria receber os amotinados, aproveitaram a confusão e também se rebelaram contra a entrada de mais presos. Informações da Assessoria de Comunicação da Sejus dão conta que cinco detentos foram espancados durante uma briga que se generalizou, na ruas C e E da CPPL 2 e envolveu 400 presos.

As patrulhas do Gate e do GAP, que estavam na CPPL 3 se deslocaram e quando chegaram à CPPL 2, já se depararam com as pessoas espancadas. Os feridos foram medicados na própria ala de saúde da unidade, pois nenhum deles sofreu lesões graves.

Durante a intervenção para que a situação se acalmasse, o Gate disparou balas de borracha contra os detentos. Um deles foi alvejado por um dos projéteis e encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF) para receber assistência médica.

O motim durou até às 2 horas da madrugada de ontem, quando o tumulto foi controlado. Algumas vivências da unidade 2 ficaram destruídas, segundo a Sejus. Os detentos quebraram as acomodações.

Ainda não foram contabilizados os prejuízos causados por pela rebelião. A Sejus informou que irá investigar mais a fundo as razões para a briga na CPPL 2.

O Gate efetuou uma vistoria no local e foram encontrados vários objetos proibidos dentro de penitenciárias e presídios, principalmente porque causam ferimentos letais. Facas, cossocos e barras de ferro, que estavam com os presos, foram recolhidos pelos policiais militares que participaram da varredura.

Superlotada

Tanto a CPPL 2 quanto a CPLL 3, destinadas a receber presos que ainda não foram apenados pela Justiça, estão superlotadas. Ambas têm capacidade para abrigar 952 pessoas, cada uma, e, atualmente, custodiam mais de mil.

Conforme dados fornecidos pela Sejus, a CPPL 2 abriga, atualmente, 1.024 detentos, e está com 7,5% de excedente em sua população carcerária, isto representa 72 detentos a mais no local. A situação da CPPL 3 é bem mais difícil. A unidade abriga 1,3 mil pessoas e funciona com excedente que chega a 38% de sua capacidade; são 363 presos acima do que é estabelecido pela quantidade de vagas.

Todos os presídios do Ceará apresentam taxas de superlotação. Os excedentes nas unidades variam de 7 até 40 por cento de suas capacidades. Fugas e motins tornaram-se comuns.

Autoridades demonstram preocupação com sistema

A titular da Sejus, Mariana Lobo, declarou em entrevista ao Diário do Nordeste, que o sistema carcerário passa por um problema grave depois da determinação judicial, que impediu a entrada de novos presos provisórios provenientes de delegacias do Interior e da Região Metropolitana no sistema por 30 dias, e interditou duas das cinco CPPLs.

"Não podemos nem transferir os presos de uma unidade para outra. Nossa função de administrar o sistema está prejudicada. No entanto, não vamos deixar a sociedade desassistida, vamos lutar com medidas legais para reverter essa situação".

O diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Jairo Pequeno, disse que está preocupado com o represamento de presos nas delegacias. "As vagas que nos oferecem são irrisórias. Nossa função de Polícia Judiciária, de investigar, está comprometida porque precisamos fazer as vezes de carcereiro. Todos os dias há algum tipo de motim nas carceragens da Polícia Civil", afirmou.

O juiz corregedor dos presídios, Cézar Belmino, diz que decidiu suspender a entrada de presos e a interdição das duas penitenciárias, considerando relatórios da Sejus, que apontam problemas de superlotação. "Não havia mais condições. As unidades estão inadequadas".

AUTOR: DN

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